DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

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Irauçuba/CE, 29 de janeiro de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0C10B76C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.20.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de fevereiro de 2025. Irauçuba - CE, 04 de fevereiro de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6E70EB36

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de recuperação e adequação da estrada que liga a CE 173 no Distrito de Juá/Irauçuba - CE a Comunidade de Maracanã - Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Randal Linhares Menezes. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Acréscimos e Supressões Orçamentárias. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial à alínea ―a‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de fevereiro de 2025. Irauçuba - CE, 05 de fevereiro de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6CE4267F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 036, de 12 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matrícula nº 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 13 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao União dos Vereadores do Ceará - UVC, para tratar sobre o termo de cooperação 2025, obter informações acerca dos serviços ofertados na entidade e solicitação de carteirinhas oficiais dos vereadores.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:FFC289D0

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 037, de 12 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 13 de fevereiro de 2025, onde esteve na União dos Vereadores do Ceará - UVC, acompanhando a vereadora Sheila Pereira Damasceno, para tratar sobre o termo de cooperação 2025, obter informações acerca dos serviços ofertados na entidade e solicitação de carteirinhas oficiais dos vereadores.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:75ED2FDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025-PE

Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 28/02/2025. Abertura das propostas: 28/02/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-