DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

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especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de fevereiro de 2025.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:F592A4DB

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 03.02.010/2025 - JARDIM/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Ana Leticia dos Santos Galvão, brasileiro, portador do Registro Geral (RG) nº 2007668271-9e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 605.965.163-12, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.

Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de fevereiro de 2025.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:3D9D0CDF

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 03.02.011/2025 - JARDIM/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Hildenbergue Bezerra Teles, brasileiro, portador do Registro Geral (RG) nº 99099077581e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 616.504.803-00, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.

Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de fevereiro de 2025.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:02736F9D

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 03.02.012/2025 - JARDIM/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Simone de oliveira Araujo, brasileiro, portador do Registro Geral (RG) nº 2001034069045 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 017.471.993-03, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.

Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de fevereiro de 2025.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:7ADA9E06

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 03.02.013/2025 - JARDIM/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Paulo Roberto Xavier, brasileiro, portador do Registro Geral (RG) nº 96029455450e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 793600503-00, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.

Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.