DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
Resolução Nº 01/2025, de 14 de fevereiro de 2025.
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 03/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, faço saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e eu sanciono e promulgo a presente RESOLUÇÃO:
RESOLVE:
Art. 1º O parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução 03/2023 passa a vigir com a seguinte redação: § 1º A Procuradoria Especial da Mulher será constituída por 1 (uma) Procuradora Especial da Mulher e por 3 (três) Procuradoras Adjuntas, designadas pela Mesa Diretora, a cada ano, a partir do início da Legislatura. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 14 de fevereiro de 2025.
IVANILDO GOMES DE ALENCAR Presidente
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:50008DFA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2025.02.10.01 DL - CMNO Nº PROC. ADM. 2025.02.05.01
A Câmara Municipal de Nova Olinda - CE, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência 2025.02.05.01-01 CMNO, objetivando obter a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - CE, observadas as datas e horários discriminados:
PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 às 17:00h INÍCIO REC. PROPOSTA: 17/02/2025 a partir de 17:00h FIM REC. PROPOSTA: 20/02/2025 às 17:00h TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 30.842,76 (Trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Nova Olinda/CE, 14 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO
Agente de Contratação CMNO
Portaria 011701/2025
De Acordo.
IVANILDO GOMES DE ALENCAR
Presidente da CMNO
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:FF50F86C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar LUCIANO GERALDO DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº 000.XXX.XX3-02, do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE fevereiro DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:D5E11214
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar MARICELIA SOUZA CARDOZO SOARES, inscrita no CPF sob o nº 823.XXX.XX3-75, do cargo de DIRETOR ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL A, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE fevereiro DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:D669EC63
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar JULIETE FELIPE SAMPAIO DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 046.XXX.XX3-86, do cargo de DIRETOR ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL A, junto à SECRETARIA DE