DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de
junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA,
Conselheira Tutelar, matrícula 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½
(meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao
deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA – CE, no dia 07 de
fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro
Regional da ACONTESCE 2025.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 06 de fevereiro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:6FFCBA78
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0602-E/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA – CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 06 de fevereiro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:3EC787F6
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0602-F/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 58, da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2000 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA – CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os Conselheiros que participarão do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 06 de fevereiro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:1B9227D6
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 006/2025- SEINFRA
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, ANDRÉ FELIPE LIMA GIRÃO no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 20, XI da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir do dia 03 janeiro de 2025, a servidora MARIA DAS DORES BRITO ALVES, CPF: 764.764.803-91, ocupante do cargo Agente Administrativo, lotada na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA de Morada Nova/CE, matrícula nº 01302450, para ser exercer a função de fiscal de contratos celebrados por esta Secretaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, EM 03 DE JANEIRO/2025.
ANDRÉ FELIPE LIMA GIRÃO
Secretário da Infraestrutura
Portaria nº 0201-I/2025-GAB
Matrícula nº 60861
Publicado por:
Maria Das Dores Brito Alves
Código Identificador:4809398E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE N° 0302-A/2025
Morada Nova, 03 de Fevereiro de 2025.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do Art. 3° da Lei Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, e pela Portaria Nº 0201-P/2025 - GAB;
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ALINE KELLY BASILIO RABELO, portador do RG Nº 98097157334 – SSPDC/CE e inscrito no CPF Nº 637.824.303-44, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo DAS 3, de acordo com a Lei Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA Presidente – SAAE
Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador:0ED6FA2D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025