DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

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GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 11 de fevereiro de 2025.

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN Portaria nº 0201-G/2025

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador:EFD69A3C

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 1102-B/2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 53, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 1.810 de 1º de junho de 2017, que cria o Comitê de Investimento para gestão de recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Morada Nova – Ceará.

CONSIDERANDO o Art. 4º e seus incisos da Lei Municipal n. 1.810 de 1º de junho de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º, §1º da mencionada lei municipal, que determina que os membros de que tratam os incisos I e II do caput do citado artigo, formarão o Comitê de Investimento enquanto estiverem ocupando os respectivos cargos em comissão.

CONSIDERANDO a troca integral da Diretoria Executiva do IPREMN, neste ano de 2025.

RESOLVE:

Substituir os membros do Comitê de Investimento a seguir nominados: André Luiz da Cunha Chagas – Ex-presidente do IPREMN João Paulo Rabelo Neto – Ex-Diretor Executivo Financeiro do IPREMN.

Nomear os novos membros do Comitê de Investimento: Daniel Nântua do Nascimento Meneses – Presidente do IPREMN Francisca Josefa de Lima – Diretora Executiva Financeira do IPREMN.

Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 11 de fevereiro de 2025.

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN Portaria n. 0201-G/2025

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador:A314C247

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 007/2025 – SEAGRI

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, e em atendimento à portaria Nº 0201-C/2025, de 02 de janeiro de 2025, com o fito de assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelos contratados junto à Administração Pública Municipal, resolve: DESIGNAR, a partir de 17 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) GIME ENDRIGO GIRÃO, matrícula nº 0060698, ocupante do cargo de VETERINÁRIO, lotado nesta secretaria, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados por esta secretaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, MORADA NOVA-CE, 14 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Portaria nº 0201-J/2025, de 01/01/2025 Publicado por: Cristiano Ferreira Almeida Código Identificador:C717E3D8

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0602-B/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 06 de fevereiro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:ADDC9E4F

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0602-C/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 06 de fevereiro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:23D89EA2

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0602-D/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025