DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

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EDUCAÇÃO BÁSICA 3 2.596,02 2.685,00 2.956,47 4 2.660,87 2.752,13 3.030,35 5 2.727,38 2.820,91 3.106,12 6 2.795,59 2.891,40 3.184,71 7 2.865,46 2.963,75 3.263,36 8 2.937,12 3.037,80 3.344,99 9 3.010,53 3.113,76 3.428,57 10 3.085,81 3.191,59 3.514,28

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 14 de fevereiro de 2025

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:8D3BE33E

SECRETARIA DE FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025SME-DP, Processo Nº 2025.02.14.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para o NEAP – NÚCLEO DE ESTUDO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO (TROCA DE TITULARIDADE) PARA O MEDIDOR Nº 2187259, localizado à Rua Barão de São Leonardo, nº 81, Bairro Antonio Soares (ao lado do Paço Municipal da Prefeitura de Mombaça), Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 122 0004 2024, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor estimado da despesa global em R$ 12.000,00 (doze mil reais), e com folha de nº 002 (dois), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 14 de fevereiro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal da Educação Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:A86CC736

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249009 - CMMN

ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA N° 002/2024 - CMMN.OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/ LOCAÇÃO DE 03(TRÊS) IMPRESSORAS DE JATO DE TINTA COLORIDA COM SISTEMA BULLK INK VELOCODADE DE IMPRESSÃO33 PAGINAS PPM PRETO E 15 PAGINAS PPM COLORIDO, CONEXÃO USB E WIRELLS, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO COM SISTEMA ADF, COM TODA MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS TINTAS (EXCETO PAPEL), POR CONTA DA CONTRATADA.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: JSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 40.442.065/0001-01, REPRESENTADA POR JORDESSON HARLLEY NOBRE DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº 065.631.223-88.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 124, DA LEI 14.133/2021.OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 10.960,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO), DOS ITENS I E II, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 63.840,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO: 3.3.90.39.12 – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, RECURSOS ORDINÁRIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA. MORADA NOVA - CE, EM 09 DE JANEIRO DE 2025.

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:93154A40

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210630-IMAMN

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-DIVERSAS

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O): MLX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:1619C16A

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 1102-A/2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 53, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022.

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, ―caput‖ da Lei Federal nº. 14.133, de 2021, – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração, CONSIDERANDO o disposto no art. 63 da Lei Federal nº 4.320/64, o qual dispõe sobre a liquidação de despesas e estabelece normas para a elaboração e controlo de orçamentos.

RESOLVE:

DESIGNAR, a servidora ANGELA MARIA FEITOZA COSME, inscrita no CPF/MF sob o nº 534.200.473-04, matrícula 0088466, ocupante do cargo de agente administrativo, para atuar como ―Fiscal de Contrato‖ e ―Liquidante de Despesas‖ em contratos celebrados por esse Instituto, a partir de 11 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.