DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:C7EB9B80

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 168

Dispõe sobre nomeação de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES DE MOURA NETO CPF nº 059.304.883-04 para exercer o cargo de provimento de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 03 de fevereiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:80D4D036

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 169

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE MOURA NETO no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 03 de fevereiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:6E0FC579

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 170

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Feiras e Artesanato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear a Sra. MARIA ROZA RODRIGUES DE LACERDA CPF nº 422.892.703-34 para exercer o cargo de provimento de Coordenadora de Feiras e Artesanatos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 03 de fevereiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:DDF9E057

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2025.02.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.02.05.1Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARTINS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica, orientação e monitoramento aos programas educacionais da Secretaria da Educação de Potengi e dos sistemas pedagógicos vinculadas as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Romario Olegário Oliveira Martins.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de fevereiro de 2025.