DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653
www.diariomunicipal.com.br/aprece 128
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 093/2025
A PRESIDENTE DA CÅMARA MUNICIPAL DE QUIXERÇ, ESTADO DO CEARÉ, no uso de suas atribuiÑÖes legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei OrgÜnica do Municápio, a que se refere a emenda de nÄ 001/2011, combinado com a ResoluÑào nÄ 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1Ä â Conceder a tátulo de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da CÜmara Municipal, para fazer face äs despesas com deslocamento da Zona Rural ä Sede do Municápio, para participar da Sessào Ordinãria da Cãmara Municipal no dia 14/02/2025..
Art. 2Ä â Fica desde jã a tesouraria autorizada a fazer a referida liberaçào, ou no caso de ausåncia ou em caso de nào comparecimento ä referida sessào, a presente portaria torna-se sem efeito e nào serã pago sob qualquer hipçtese a quantia alusiva ä ajuda de custo. Paço da CÅMARA MUNICIPAL DE QUIXERÇ, ESTADO DO CEARÉ, em 14 de Fevereiro de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:1C94468C
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA 0073/2025 REPULBLICADO POR INCORREÇÃP
Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO da Câmara Municipal de Quixeré e dá outras providências.
O PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO:CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, CPF Nº 603.298.733-77;
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: JEFFERSON DOUGLAS LIMA SILVA, CPF Nº 075.263.443-73;
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: CARLA VALESCA FERREIRA LIMA, CPF Nº 611.176.143-95
Art. 2°- Os membros que atuarão no certame serão, sempre, em no mínimo de 03 (três) integrantes.
Art. 3°. A investidura dos integrantes da comissão acima automaticamente se encerrará dia 31/12/2025, data que correspondente ao término do exercício financeiro atual ou anterior a esta data em virtude da publicação de uma nova portaria para tal.
Art. 4ºFica revogada a Portaria nº 0016, 03 DE JANEIRO DE 2025, que nomeava a comissão do agente de contratação/pregoeiro da Câmara Municipal de Quixeré-Ce.
Art. 5ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 01 de fevereiro de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:4D4ED763
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
O(A) Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0205.01/2022, cujo objeto é a Locação de 01(UM) campo de futebol, Localizado na Tv. João Matos, S/N, Lagoinha - Quixeré/CE, destinado a treinamento de seleções municipais e eventos da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Juventude do municipio de Quixeré, com especificação: CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA. DIMENSÕES: 44M X 24M. TRAVE COM REDE (DIMENSÕES: 5,00M X 2,20M) EM TUBO DE AÇO. REDE DE PROTEÇÃO EM TODO O PERÍMETRO, PROTEGIDO POR TELA GALVANIZADA COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM 18 REFLETORES, VESTIÁRIOS INDIVIDUALIZADOS (MASCULINO E FEMININO). COM SUPORTE E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS. COM ÁREA DE LAZER. LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOINHA. LOCAÇÃO DE 40HS POR MÊS.
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
CONTRATADO(A): J R F ENTRETENIMENTO ESPORTIVO E LAZER LTDA
VALOR GLOBAL: R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Roque Nogueira Granja Filho.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Susy Lara Santiago Lima.
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2025.
MIECIO DE LIMA ALMEIDA Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:7578D46C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0102.06/2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FMAS)
OBJETO: VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CARGA HORARIA DE 40 H/S, NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) COORDENADO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.
DESFAVORECIDA (O): FRANCISCA LAYANE RIBEIRO HONORATO
DATA DA RESCISÃO: 03 de fevereiro de 2025