DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653
www.diariomunicipal.com.br/aprece 129
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Quixeré-Ce, 03 de fevereiro de 2025.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:59B8F4FD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Os Ordenadores de Despesas das SECRETARIAS DE SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, SAÚDE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E O GABINETE DO PREFEITO Srs. JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA -Chefe do Gabinete do Prefeito; JOSÉ EUCIMAR DE LIMA - Secretário Administração; FRANCISCO JARBAS ALVES - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR - Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social; SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES - Secretária de Saúde; MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA - Secretário de Cultura, tornam público o extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1402.01/2025, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1302.01/2025, a saber:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, SAÚDE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E O GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTE
Gabinete do Prefeito
0201.04.122.0410.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do
Prefeito
1500000000
Secretaria de Administração
0301.04.122.0401.2.009 - Gerenciamento da Secretaria de
Administração
1500000000
Secretaria
de
Desenvolvimento
Urbano,
Meio
Ambiente
e
Infraestrutura
0401.15.122.1501.2.013 - Gerenciamento da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano
1500000000
Secretaria de Saúde
0601.10.122.1001.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de
Saúde
1500100200
Secretaria
do Trabalho e
Desenvolvimento Social
0701.08.122.0801.2.058 - Gerenciamento da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social
1500000000
Secretaria AGRICULTURA,
PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS
0801.20.122.2001.2.066 - Gerenciamento da Secretaria
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS 1500000000
Secretaria de Cultura, Esporte
e Juventude
0901.13.122.1306.2.072 - Gerenciamento da Secretaria de
Cultura, Esporte e Juventude
1500000000
; Elemento de Despesas nº 33.90.39.79 - SERV. DE APOIO ADM/TÉC/PROFISSIONAL
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, SAÚDE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E O GABINETE DO PREFEITO.
VALORES DOS REPASSES: R$ 1.226.852,60 (um milhão e duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), a ser pago em: 10 (dez) parcelas mensais de R$ 227.169,47 (duzentos e vinte e sete mil e cento e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos).
PRAZO DE DURAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
OSC PARCEIRA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO – FUNCEPE
CNPJ: 09.628.053/0001-26
ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ: JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA -Chefe do Gabinete do Prefeito; JOSÉ EUCIMAR DE LIMA - Secretário Administração; FRANCISCO JARBAS ALVES - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR - Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social; SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES - Secretária de Saúde; MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA - Secretário de Cultura.
Quixeré-Ce, 14 de fevereiro de 2025.
CINTIA MARIA MOTA DE MELO 1º Membro Titular da Comissão de Seleção
DÉBORA LEITE BARROS PEREIRA 2º Membro Titular da Comissão de Seleção
JOSÉ ELDER ROCHA PEREIRA 3º Membro Titular da Comissão de Seleção Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:DC97F36D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. FAVORECIDO: MARIA LUCIA LOPES. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO A RUA MANOEL GONÇALVES, N° 1363, CENTRO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, À SER DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025; VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador(a) de Despesa do GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré-Ce.
Quixeré - Ce.,14 de fevereiro de 2025.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:A3ED670E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0006.2025.SEAD - CONTRATO Nº 202501140001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DI 0006.2025.SEAD - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA