DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

www.diariomunicipal.com.br/aprece 130

ADMINISTRACÃO

CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 21.749.263/0001-78. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM GOVERNANÇA JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0401.2.009 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO. ELEMENTO DE DESPESA: 33903905 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA (PELA CONTRATANTE) / MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS (PELA CONTRATADA).

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA - Secretário de Administração – Município de Quixeré – CE.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:FE85E098

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0007.2025.SEDUC - CONTRATO Nº 202501140002 - ORIGEM: DISPENSA Nº DI 0007.2025.SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 21.749.263/0001-78. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM GOVERNANÇA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCACAO (OCA-NE). ELEMENTO DE DESPESA: 33903905 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE) / MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS (PELA CONTRATADA).

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretaria de EducaçãoMunicípio de Quixeré/ CE. Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:7B134462

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0008.2025.SAÚDE - CONTRATO Nº 202501140003. ORIGEM: DISPENSA Nº DI 0008.2025.SAÚDE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47.CONTRATADA: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 21.749.263/0001-78. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM GOVERNANÇA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.1001.2.049 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33903905 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE) / MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS (PELA CONTRATADA).

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Secretária de Saúde
Município de Quixeré/CE. Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:220FB134

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0009.2025.SEINFRA - CONTRATO Nº 202501140004. ORIGEM: DISPENSA Nº DI 0009.2025.SEINFRA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 21.749.263/0001-78. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM GOVERNANÇA JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.15.122.1501.2.013 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 33903905 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARBAS ALVES (PELA CONTRATANTE) / MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS (PELA CONTRATADA). FRANCISCO JARBAS ALVES – SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA – MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:BC421500

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0010.2025.STDS

CONTRATO Nº 202501140005. ORIGEM: DISPENSA Nº DI 0010.2025.STDS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 21.749.263/0001-78. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM GOVERNANÇA JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.122.0801.2.061 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33903905: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) / MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS (PELA CONTRATADA). MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.