DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

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Fevereiro de 2025. Vigência: 31 de Dezembro de 2025. Signatário ECSON TORRES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. Em 04 de Fevereiro de 2025, Russas, Ce. Publique-se

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria de Agricultura Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:5E3B5150

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250204.011-SEDEAC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250204.011-SEDEAC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.12.2023-DIV OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS / CNPJ: 47.396.449/0001-84. DATA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO 2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.798,16 (dois mil setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos) ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS RODRIGO BANDEIRA ASSINA PELA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS.
RUSSAS-CE, 04 DE FEVEREIRO 2025.

MARCOS RODRIGO BANDEIRA Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:1B8D420E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250205.004-SEMA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: Contratada: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 47.396.449/0001-84, com sede na Rua Conego Lima Sucupira, Nº 197, Serrinha, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pelo Sr. ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrito no CPF Nº. 065.382.873-01 portador da carteira de identidade nº 20073001095 SSP-CE. Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato: 20250205.004-SEMA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Valor dos Contratos: 1.614,15 (mil seiscentos e quatorze reais e quinze centavos), respectivamente. Data de Assinatura: 05 de Fevereiro de 2025. Vigência: 31 de Dezembro de 2025. Signatário: Elton de Oliveira Gonçalves - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Em 05 de Fevereiro de 2025, Russas, Ce. Publique-se

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:4BB9FE8B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001.07.02.2025-SECUL

Processo nº 00011.20250124/0003-84 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EVENTOS, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL CULTURAL DE RUSSAS 2025, NOS DIAS 15 E 22 DE FEVEREIRO.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa em 14 de fevereiro de 2025. FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 07.311.274/0001- 40. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 14 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:0203B48C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS, SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR; SEFIN - SECRETARIA DE FINANÇAS; SEMUS - SECRETARIA DE SAÚDE; SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO; SEMA – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; SEAGRI – SECRETARIA DE AGRICULTURA; GABINETE – GABINETE DO PREFEITO; SECULT – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE; SETAS – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; FMSS-FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL; SEGEPE – SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS; SEDEAC - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO; PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos CONTRATOS N.º CONTRATOS Nº 20250120-001/20250120- 002/20250120-003/20250120-004/20250120-005/20250120- 006/20250120-007/20250120-008/20250120-009/20250120- 010/20250120-011/20250120-012/20250120-013/20250120- 014/20250120-015, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.12.2023-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, AÇÚCAR E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO.