DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

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contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades das diversas secretarias vinculadas ao Fundo Geral do município de Salitre/CE. A rescisão contratual ocorreu em 11 de fevereiro de 2025. Fundamento legal: Inciso II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Salitre em 13 de fevereiro de 2025.

MANOEL FILHO RIBEIRO – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:2AA50149

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 06200102PMS/2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - O Fundo Municipal de Educação do Município de Salitre, torna público que foi rescindido o Contrato nº 06200102PMS/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.01PMS - Processo Administrativo nº 2024.06.20.01PMS, firmado entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.420.606/0001-11, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Salitre/CE. A rescisão contratual ocorreu em 11 de fevereiro de 2025. Fundamento legal: Inciso II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Salitre em 13 de fevereiro de 2025.

ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR –
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:1E89A70A

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 06200103PMS/2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - O Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre, torna público que foi rescindido o Contrato nº 06200103PMS/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.01PMS - Processo Administrativo nº 2024.06.20.01PMS, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.420.606/0001-11, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Salitre/CE. A rescisão contratual ocorreu em 11 de fevereiro de 2025. Fundamento legal: Inciso II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Salitre em 13 de fevereiro de 2025.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR –
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:71E1538F

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 06200104PMS/2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Salitre, torna público que foi rescindido o Contrato nº 06200104PMS/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.01PMS - Processo Administrativo nº 2024.06.20.01PMS, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.420.606/0001-11, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Salitre/CE. A rescisão contratual ocorreu em 11 de fevereiro de 2025. Fundamento legal: Inciso II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Salitre em 13 de fevereiro de 2025.

MÔNICA DE ALENCAR RIBEIRO – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:3F5B82E0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1202001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025-DL - CONTRATO Nº 1202001/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): SOUSA MIX LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025 NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 59.640,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0037 2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:294C4847

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1202002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025-DL - CONTRATO Nº 1202002/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): M K P LADISLAU - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S) E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE EM CARÁTER EMERGENCIAL NA FORMA PREVISTA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0301001/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - VALOR TOTAL: R$ 181.625,70 (CENTO E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902 10 302 0176 2.053 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO - HPPSF, 0901 10 122 0037 2.042 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 0901 10 301 0171 2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS CEO, 0902.10.301.0171.2.046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:28D0B988

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1202003/2025