DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025-DL - CONTRATO Nº 1202003/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): LIMA & SENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO E MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S) DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE EM CARÁTER EMERGENCIAL NA FORMA PREVISTA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0301001/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - VALOR TOTAL: R$ 218.521,86 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902 10 302 0176 2.053 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO – HPPSF, 0902 10 301 0171 2.046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:2D34BB16

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1202004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025-DL - CONTRATO Nº 1202004/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVICOS PUBLICOS LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO E ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 04 122 0037 2.003 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:B537C169

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 007/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Regimento Interno da Casa RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo, conforme disposições legais, a saber: Nome Cargo CPF Guilherme Brito da Silva Fiscal de Contrato 609.760.173-50 Edivan Barbosa de Aquino Membro da Equipe de Planejamento 056.562.463-61 José Wilson Ferreira Alves Membro da Equipe de Planejamento 045.290.773-06 Francisco Herlanio Henrique Membro da Equipe de 604.830.513-30 da Silva Planejamento Joaquim Pedro Paixão da Silva Agente de Contratação 604.829.993-14

Art. 2º Os servidores acima descritos terão com finalidade realizar os processos licitatórios, tanto na fase interna quanto externa, elaborando os atos necessários para a regularidade destes. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 24 de janeiro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:A48CA20E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 122252-SEDUC

ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 07.11.2024.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO (A).....: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ...............................: 46.344.050/0001-97 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE VALOR TOTAL................: R$10.414,64(dez mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: 12.122.0002.2.2035- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Elemento: 4.4.90.52,00, Fonte de recurso: 500.0000.00. 12.361.0022.2.2052-Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental- FUNDEB 30%, Elemento: 4.4.90.52.00, Fonte de recurso: 540.0000.00, 541.0000.00, 542.0000.00. 12.365.0029.2.2054-Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil- FUNDEB 30%, Elemento: 4.4.90.52.00, Fonte de recurso: 540.0000.00, 541.0000.00, 542.0000.00 VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de fevereiro de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:31473D3D

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Portaria N° 03/2025

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 100211192025, RESOLVE conceder Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Socorro Mamedes, matricula nº 1015, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Concursado, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n° 03/2025, de 14 de fevereiro de 2025.

Santana do Cariri/CE, 14 de fevereiro de 2025.