DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700029 29 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155884 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23805.250232/2021-80. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Nota de Empenho: 2025NE000004. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.489,16. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E CVAO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Contrato visa facilitar o ajuste das condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, por meio de seleção e encaminhamento de estudantes do IFB, com matrícula e frequência regular, para estagiar junto às pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, parceiros do agente de integração, como forma de aprendizado social, profissional e cultural de acordo com a Lei nº 11 .788/2008 . VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB; VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, e pelo CVAO Negócios e Empreendimentos Ltda, CARLOS VINICIUS AZEVEDO DE OLIVEIRA, Sócio Administrador. PROCESSO IFB Nº 23098.000183.2025-93. IFB CAMPUS SAMAMBAIA DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 13/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 005 - registro nº 1.732. A publicação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/ Brasília, 13 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO Diretor-Geral Campus Samambaia INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.002626/2024-61. Pregão Nº 90587/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de trabalhador de manutenção de edificações, a ser executado de forma contínua, nas dependências do IFC - campus Camboriú, com o fornecimento de todos os equipamentos e das ferramentas manuais e elétricas de uso profissional necessários à execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 161.880,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23349.005597/2022-67. Pregão. Nº 164/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 15.340.396/0001-93 - MAOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.15/2023, com início na data de 06/02/2025 e término em 06/02/2026 e reajuste contratual.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.231.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23349.005058/2023-17. Pregão. Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº08/2024, com início na data de 30/01/2024 e término em 30/01/2026 e reajuste contratual.. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23349.000012/2024-84. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.07/2024, com início na data de 01/02/2025 e término em 01/02/2026 e reajuste contratual.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.206,60. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 127/2023. Nº Processo: 23353.001433/2023-82. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor da contratação de serviços continuados de marceneiro com a disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, o o valor do contrato passa de r$ 5.585,29 para r$ 6.051,28 (seis mil e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), o que corresponde a um acrescimo de r$ 465,99, a partir de 01/01/2025, vigência da nova convenção coletiva de trabalho 2025 do sindicato das empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados do estado de santa catarina - seac/sc, cnpj: 78.326.469/0001-02, sob número de registro no mr 075007/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.615,40. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 017/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Liv Rocha Fernandes Martins, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/02/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Liv Rocha Fernandes Martins, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 017/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wesley freitas Souza, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 17/02/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação Especialização. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Wesley freitas Souza, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 019/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alessandra Heidrich, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 17/02/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação Especialização. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Alessandra Heidrich , pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio, instituído pelo Edital nº 003 de 13/01/2025, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2025, seção 3, pag 47. Área: Biologia Regime de Trabalho: 20 horas semanais Processo: 23354.005337/2024-84 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Thaís Presa Martins .97,47 . .2º .Marta Maggi Guerizoli .95,93 . .3º .Rafael Maribelto da Costa .92,70 . .4º .Davi Pacheco Leandro .86,40 . .5º .Vanessa Bitencourt Stuart .85,73 . .6º .Zilda Martins Figueiredo .77,93 . .7º .Fabiana Neves Garcia .72,80 . .8º .Jaqueline Ferreira Machado de Borba .62,60 . .Desclassificado(a) .Diorge Jônatas Marmit .- . .Desclassificado(a) .Lize Cancelier Caldas .- . .Desclassificado(a) .Vanessa Porto André da Silveira .- IARA MANTIANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL Nº 4 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio, instituído pelo Edital nº 004 de 13/01/2025, publicado no Diário Oficial da União de 15/01/2025, seção 3, pag 47. Área: Informática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23354.005335/2024-95 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Jardel Batista Gonçalves .81,37 . .2º .Cristian Gomes Selau .78,52 . .3º .Cristiane Machado de Vargas .65,93 . .Desclassificado(a) .Eduardo Vinicius Hahn .- . .Desclassificado(a) .José Carlos Isoppo da Cunha .- . .Desclassificado(a) .Mauricio Borbi Silva .- . .Desclassificado(a) .Murilo Selau Justo .- . .Desclassificado(a) .Rubens Rangel Pereira da Silva .- . .Desclassificado(a) .Wagner da Silva Rocho .- IARA MANTIANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa