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Diário Oficial da União · 17/02/2025 · pág. 34

DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700034 34 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSITAS PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS OFERTADOS PELO "PROGRAMA MULHERES MIL" A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12473, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre os dias 15 a 24 de fevereiro 2025, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na modalidade de Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. 1. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor junto aos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo Instituto Federal da Paraíba no âmbito do Programa Mulheres Mil. 2. O Programa Mulheres Mil é uma linha de fomento voltada à promoção de qualificação profissional, na modalidade presencial, de mulheres, com 16 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade social e econômica e risco social, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária. O Programa Mulheres Mil está inserido no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado pela Lei nº 12.513/2011, e regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021. 3. No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, o Programa Mulheres Mil será executado em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB), que prestará apoio no gerenciamento administrativo e financeiro relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. 4. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil. 5. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. 6. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. 7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23798000915202477. , publicada no D.O.U de 31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços Serviços de Terceirizados de Manutenção e Conservação Predial e Apoio Administrativo e atividades auxiliares, para fins de atendimento às necessidades institucionais, conforme edital e seus anexos. Novo Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 14/02/2025) 158469-26417-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158009 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23411.003678/2020-60. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de aditivo consiste em prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2025 a 25/03/2026 nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.382,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de CONTROLE E PRO C ES S O S INDUSTRIAIS - PERMANENTE, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). LEANE CRISTINA DA SILVA LAMB Pregoeira (SIDEC - 14/02/2025) 158009-26432-2025NE800000 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23411.000525/2025-75. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Organização da Sociedade Civil Instituto Pedra. Objeto: termo de acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.000525/2025-75, por 60 meses. Vigência: 12/02/2025 à 12/02/2030. Data da assinatura: 13/12/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela Organização da Sociedade Civil Instituto Pedra: Luiz Fernando de Almeira - Diretor Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 115/2025-CE - IFPR Processo 23411.002794/2025-76. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 115/2025-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES - ESTÁGIOS CIN, CNPJ-MF 03.233.240/0001-24, com sede na Rua Azevedo Portugal, 1369, Centro, CEP 85010-200, cidade de Guarapuava, Estado: PR.. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 13/02/2030. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. ASSINA PELO IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SI LV A VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pela ESTÁGIO CIN, ADIL MUSTAPHA KASSEM, Procurador. EXTRATO DO CONVÊNIO PDI Nº 261/2024 Processo 23411.017809/2024-10. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação Araucária de Apoio Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e Fundação de Apoio À Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF. OBJETO: O presente Convênio visa à EXECUÇÃO DO "PROJETO Estruturação do Parque Científico e Tecnológico de Jacarezinho", VISANDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. VIGÊNCIA: 39(trinta e nove) meses após a sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. ASSINA PELA FUNTEF: Jorge Luiz de Sá Riechi. CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.002851/2023-55. Pregão. Nº 87/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 26.142.421/0001-40 - MAKLON INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023-Londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2025 a 10/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, de acordo com índice IPCA/IBGE dos últimos 12 meses, no importe de 5,418350% conforme cláusula quinta do contrato principal, com efeitos a partir 10 de março de 2025.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.413,56. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2025 - UASG 156546 NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA. Contratado: CONSTRUTORA ALVIR LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.746.438/0001-49 - Valor Total: R$ 1.404.000,00. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Assinatura: 10/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO: 3/2025 - campus união da vitória. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, visando à construção de refeitório no instituto federal do paraná - campus união da vitória, nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto básico e projeto executivo, da concorrência eletrônica nº 90006/2024 - ifpr (uasg 158009): N° PROCESSO: 23411.001978/2025-19. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23184.000003/2025-02. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de trabalhador braçal com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus oeiras, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 122.776,80. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23187000747202416. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de gás de cozinha para o Restaurante Institucional do IFPI Campus Valença do Piauí e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RONYELSON DA SILVA MOURA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2025) 158146-26431-2025NE800001 EDITAL Nº 4/GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Central, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área Engenharia Mecânica, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições:17/02/2025 a 26/02/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS: Vagas: 01 (uma)+CR*Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Cursos nos níveis básico, técnico e tecnológico da área de Engenharia Mecânica e nos demais cursos ofertados pela instituição/40 horas semanais/Tecnólogo em Mecatrônica Industrial ou Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Licenciatura em Mecânica, com ou sem Pós Graduação. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO Diretor Geral