DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 267.180,48. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155199 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23187.000878/2023-12. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da Vigência do Contrato nº 01/2024, por 33 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2025 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000015/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da Cláusula Terceira do contrato. Vigência: 04/03/2025 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.205,68. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.003274/2024-16. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2024,. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 15.762,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.000334/2025-20. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 4.812,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.000335/2025-74. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 12.441,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). CAMPUS MACAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 15/2024 - DG/MC/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 2/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JEFFERSON ALVES DE MORAIS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 3/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 27 de Outubro de 2024 e término em 26 de Abril de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 25/10/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e JEFFERSON ALVES DE MORAIS - Contratado. CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 220/2016 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.047259/2016-01. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MO S S O R O. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Extinção do contrato nos termos do art. 5 da portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EDITAL Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor Geral do Campus Nova Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no DOU em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: 10h00min do dia 16 de janeiro de 2025 às 23h59min do dia 23 de janeiro de 2025. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. valor corrigido para R$ 4.580,57 em referência à instituição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024 Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .M AT É R I A / D I S C I P L I N A .VAGAS PARA O CAMPUS NOVA CRUZ .HABILITAÇÃO/REQUISITO MÍNIMO . .Processos Químicos .01 .Graduação em Tecnologia em Processos Químicos ou em Engenharia Química ou em Química Industrial ou Bacharelado em Química III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS EDITAL Nº 61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 O Diretor Geral do Campus Nova Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no DOU em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: 10h00min do dia 23 de dezembro de 2024 às 23h59min do dia 26 de dezembro de 2024. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. valor corrigido para R$ 4.580,57 em referência à instituição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024 Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .MATÉRIA / DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS NOVA CRUZ .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .Química .01 .Graduação em licenciatura em Química III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS CAMPUS LAJES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL N° 2/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN Processo Suap 23134.000277.2024-06. Espécie: Aditivo do Contrato 1/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: YURI LIMA MELO. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objetivo: prorrogação da vigência do contrato até 31 de agosto de 2025. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e YURI LIMA MELO (Contratado) em 13/02/2025. Início dos efeitos financeiros: 15/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.006961/2024-05. Dispensa Nº 502/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da feeng para a gestão financeira dos recursos do projeto do parque científico e tecnológico do ifrs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA : Luiza Helena Oliboni. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2025 a 30 de julho de 2025. VALOR: 3.924,53. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Especialização) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Luiza Helena Oliboni, contratada.