DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS FERNANDES JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243009173202411. Objeto: Construção de Subestação de Energia Elétrica para atender ao IFRO Campus Guajará-Mirim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xv de Novembro, 4849, 4849 - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148- 3-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISMAELSON COSTA DE MOURA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/02/2025) 158148-26421-2024NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 80/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Alexandre Anderson dos Santos CPF: XXX.554.388-07 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 04/07/2025. Câmpus Chapecó/SC. Data Da Assinatura: 10/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandre Anderson dos Santos- Professor Substituto. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 112/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gabriel Bedin Slevinski CPF: XXX.888.269-59 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 19/07/2025. Câmpus São Carlos/SC. Data Da Assinatura: 13/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriel Bedin Slevinski- Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 40/2025. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alex Sandro Forghieri CPF: XXX.662.479-05 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência: 17/02/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alex Sandro Forghieri - Professor Substituto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 70/2024/DIREXEC-ASRIP Processo: 23292.031861/2024-82 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFSC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER. OBJETO: celebração de Termo Cooperação Técnica entre o IFSC e a PREFEITURA DE SCHOROEDER no que se refere ao uso do CENTRO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E AMBIENTAL DE SCHROEDER - CECAS para a realização de projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão. Data de Assinatura: 12/02/2025. Vigência: 12/02/2030. SIGNATÁRIOS: Andrea Martins Andujar - Reitora do IFSC em exercício e Jair Bridarol - Prefeito de de Schroeder EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23292.043323/2023-50. Dispensa. Nº 51219/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. Objeto: Prorrogação contratual do ct 008/2024 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus criciúma do ifsc. Vigência: 28/02/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.024,10. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 152/2021. Nº Processo: 23292.024050/2021-96. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, conforme cláusula sexta do contrato 152/2021 - vigilância desarmada para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.149,52. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 102/2023. Nº Processo: 23292.022310/2023-47. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.087.901/0001-77 - HW HOTEL WERLICH LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, conforme cláusula segunda do termo aditivo 01/2025 do ct 102/2023 - locação de espaço físico para realização de práticas pedagógicas e/ou aulas práticas em hotel, com área de hospedagem e área de eventos, para uso como laboratório em período de ano letivo, período correspondentes a oferta das disciplinas de operação de governança e operação de recepção e reservas no curso superior de tecnologia em hotelaria.. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.211,60. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 27154/2024. Nº Processo: 23433.001615/2023-63. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 27.970.943/0001-01 - P2B ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 27-154/2024, visando aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica reajustado em R$ 78.567,61 (setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área financeira - CCF-PRA, anexa ao processo, que corresponde a variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da instrução normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 10/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.112.699,93. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Marília Corrêa Parecis de Oliveira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 14 de fevereiro de 2025 a 11 de julho de 2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Marília Corrêa Parecis de Oliveira, contratado(a). Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2025. CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4584/2024 - UASG 158584 Número do Contrato: 2584/2022. Nº Processo: 23440.001805/2021-20. Pregão. Nº 4584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 02-584/2022. Vigência: 02/11/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.515,01. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158711 Número do Contrato: 11711/2023. Nº Processo: 23434.000934/2023-41. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Fixação do valor mensal da mão de obra residente do contrato resultante da alteração nas condições fiscais e tributárias que impactam nos custos de execução do contrato.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.028,83. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158499 Nº Processo: 23417.100717/2024-40. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 47.569.707/0001-87 - COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 39.535,75. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.002524/2024-10. Dispensa Nº 435/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de serviços comuns de Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional do IF Sudeste MG, para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto: porco da mata no IF Sudeste MG: pesquisas para consolidação de um sistema de criação de suínos criados soltos para agregação de valor à carne, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).