DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700037 37 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Portaria ELIANE LOSCHI DA SILVA Diretora-geral Pro Tempore (SIDEC - 14/02/2025) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23343.003502/2023-10. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de mais um posto de motorista, a partir de 15/02/2025.. Vigência: 15/02/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.061,68. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23343.003400/2020-43. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, de 20/02/2025 para 20/04/2025.. Vigência: 20/02/2025 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.908,16. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23343.000059/2023-17. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, de 03/04/2025 a 03/04/2026.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.754,08. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23343.000132/2021-99. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice de custos da tecnologia da informação (icti), no importe de 7,26%. Vigência: 14/02/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.259,35. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.025477/2024-25. Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 13.753.723/0001-03 - CONSTRUTORA ALS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de biblioteca do Campus Tocantinópolis do I F T O. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 1.427.900,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.021396/2024-56. Concorrência Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 35.204.997/0001-86 - S E SERVICOS DE CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de auditório para atender o Campus Tocantinópolis do IFTO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2025 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 1.704.197,49. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23337.013071/2022-90. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 6 (seis) meses a vigência do contrato nº 38/2022 celebrado com a contratada para prestação serviços de fornecimento de refeições/lanches mediante concessão administrativa de uso de bem público, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para o campus porto nacional do instituto federal do tocantins. Vigência: 15/02/2025 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.200,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). CAMPUS GURUPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 05/2025, de 11/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Helen Pereira Portella. SELEÇÃO: Edital n.º 54/2024, DOU de 09/12/2024. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Matemática. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 16/08/2025 PROCESSO: 23338.023062/2024-69 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Helen Pereira Portella, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, UASG 158310, torna público a realização da Chamada Pública nº 01/2025 em atendimento a Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/CD nº 26/2013 e demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Período de Entrega da Documentação e Projetos de Venda será de 17/02/2025 a 19/03/2025, na sede do IFTM - Campus Uberaba, localizado na Rua João Batista Ribeiro, 4.000 - Distrito Industrial II, Uberaba - MG, 38064-790. A abertura das propostas acontecerá no dia 19/03/2025 às 13h30min - Horário de Brasília. Edital Completo https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/chamada-publica_1-2025 BRUNO PEREIRA GARCÊS Diretor Geral CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159003 Número do Contrato: 3003/2023. Nº Processo: 23494.000106/2023-07. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2025 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2025 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.442,71. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-02-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.682.610,80. Leia-se: Valor Total: R$ 230.022,19. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO Nº.: 22/2024 - Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. KARINE LIMA COSTA RAMOS Assistente em Administração (SIDEC - 14/02/2025) 153037-15222-2024NE000917 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 23222.002858/2023-02. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 109/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação, nos termos do capítulo v, lei n.º 14.133/21, com início na data de 05/02/2025 e término em 05/02/2026. Alteração da razão social da empresa, passando de Top Service Ltda para Top Gestão Ltda.. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.901,88. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).