DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700038 38 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL DE Nº 5, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 4/2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a manifestação da unidade executora e os termos da Lei nº 12.990/2014, do Decreto nº 9.508/2018, e da Recomendação nº 03/2019/MPF/PR-AL/8º ofício, resolve retificar o edital nº 4 de 07/02/2025, publicado no DOU de 14/02/2025, seção 03, p. 58-60, nos termos a seguir: 1.Onde se lê: ANEXO IV - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDE N T I F I C AÇ ÃO : . .Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime de Trabalho - .CPF .Candidato Aprovado - Inscrição . .78 - ICHCA/HISTÓRIA - História - Assistente A - 40h .077..-51 .JONATAN DE MOURA SILVA - 1923046 Leia-se: ANEXO IV - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDE N T I F I C AÇ ÃO : . .Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime de Trabalho - .CPF .Candidato Aprovado - Inscrição . .78 - ICHCA/HISTÓRIA - História - Assistente A - 40h .116..-06 .JONATHAN VIEIRA DA SILVA - 1922903 2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.001826/2025-45. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 28.581.851/0001-94 - HMED SERVICOS E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Cessão, em comodato, de analisador hematológico para o Laboratório Central - Lacen, da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG (Sede)). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087007656202421. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de impressão, digitalização e fotocópia, no formato de cobrança de franquia e páginas excedentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066050255202430. Objeto: Pregão nº.: 90030/2024 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais e criogênicos para laboratório, incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas, a fim de atender aos laboratórios de pesquisa da Universidade Federal da Bahia (UFBA).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2025) 153038-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 230660578762444. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Materiais de Consumo Laboratorial Diversos - 1ª PARTE, para atender as necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Barão de Jeremoabo - Ondina, Salvador - Ba, 40301-110, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2025) 153038-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.091178/2024-11. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 40.407.429/0001-12 - WL SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores, notebooks e switchs, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 8.755,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.091178/2024-11. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 57.056.239/0001-09 - 18TEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores, notebooks e switchs, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 24.100,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.022538/2024-34. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 26.353.067/0001-01 - SIGNUM TECHNOLOGIES MEDICAO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de deposição catódica: cryofox explorer 600 lt, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 332.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, atra vés do seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, tendo como resultado final a anulação dos dois itens em disputa por motivo de ilegalidade no Edital. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Campina Grande (SIDEC - 14/02/2025) 158195-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852.005204/2024-97. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Feferência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 1.017.301,56. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO Nº 28/2024 Processo nº 23852.007681/2024-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 08.942.601/0001-25 - CENTRAL TECNOLOGICA DE REVESTIMENTO LTDA - CTR ENGENHARIA. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da C TR ENGENHARIA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei nº 11.788, de 25/9/2008; da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO 74/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: Naturágua Águas Minerais Industria e Comércio S.A - CONTRATANTE - Nº DO CNPJ: 07.576.952/0001-05 .17/01/2025 a 15/02/2025 .R$ 171,84 . .CONTRATO 02/2025 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: RA Braga Comércio Produtos Naturais LTDA - CONTRATANTE - Nº DO CNPJ: 06.264.125/0001-05 .22/01/2025 a 20/02/2025 .R$ 618,62 . .CONTRATO 03/2025 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: Laticínio Santana LTDA - CONTRATANTE - Nº DO CNPJ: 01.084.035/0001-19 .23/01/2025 a 21/02/2025 .R$ 687,36 . .CONTRATO 08/2025 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: Beach Eco Stays Hotel Boutique Lagoinha LTDA - CONTRATANTE - Nº DO CNPJ: 43.796.181/0001-17 .03/02/2025 a 04/03/2025 .R$ 103,10 . .CONTRATO 01/2025 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: Amêndoas do Brasil LTDA - CONTRATANTE - Nº DO CNPJ: 03.196.885/0001-34 .07/02/2025 a 07/02/2026 .R$ 53.167,30 . .CONTRATO 09/2025 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: MOA Chocolates LTDA - CONTRATANTE - Nº DO CNPJ: 35.406.914/0001-31 .06/02/2025 a 07/03/2025 .R$ 309,31