DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 13/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117796/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (CNPJ: 00.204.125/0001-33). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Claydson Duarte Silva de Moura. Data da Assinatura: 11/02/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 055/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 155, de 13/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024, nº 188, de 27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 055/2024-PROGESP, conforme classificação a seguir: . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . .1º .LEONARDO OLIVEIRA FREIRE .9,62 . .2º .DANILO VAZ CURADO RIBEIRO DE MENEZES COSTA .8,03 . Departamento de Direito Processual e Propedêutica - Campus de Natal/RN Filosofia do Direito Adjunto-A /DE Ad referendum .3º .PEDRO DE OLIVEIRA ALVES .8,01 . (23077.006603/2025-93) .4º .HUGO ESTEVAM MORAES DE SOUSA .7,29 . . . . . .5º .DANIELA ROSENDO .7,13 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviço de telefonia VOIP, tronco SIP, para atender as necessidades de negócio e os objetivos estratégicos do Hospital Universitário Ana Bezerra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A licitação será realizada em único item, conforme especificado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro Centro - SANTA CRUZ - RN. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAIRO ETAILSON DA SILVA Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIDEC - 14/02/2025) 155014-26443-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 207 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019- CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 97/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 223 de 19/11/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.167910/2024-69 .ANNA CAROLINA BATISTA DANTAS .20h .Técnica Operatória . .23077.159793/2024-60 .DIEGO GARCES CRUZ .20h .Doenças do Sistema Osteoarticular UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 23078.500029/2018-26. Pregão. Nº 30/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 19.920.844/0001-89 - JERUSA DA SILVEIRA MATOS DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2025 a 04/08/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 04/02/2025 a 04/08/2025. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23078.501462/2020-01. Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2025 a 18/08/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 18/02/2025 a 18/08/2025. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - IAP 002806 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Associação Aliança Tropical de Pesquisa da Água - TWRA. RESUMO DO OBJETO: Apoiar a colaboração técnica e científica em projetos de pesquisa e inovação, bem como em iniciativas de apoio ao empreendedorismo inovador em conjunto com a Aliança Tropical de Pesquisa da Água. VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 13/02/2028. DATA e ASSINATURAS: 13/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e José Francisco Gonçalves Júnior, Presidente da TWRA. PROCESSO: 23078.450055/2024-44. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 164, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO PARA BOLSAS DE ESTUDO CAPES O Comitê Gestor do PROFQUI - Programa de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional, no exercício das suas atribuições definidas pelo Artigo 6º do Regimento, faz saber aos interessados que, no período de 12 a 28 de fevereiro de 2025, estarão abertas as inscrições para concorrer a bolsas de estudo concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme especificado neste edital e em consonância com o Regimento do PROFQUI, o Anexo 5 dos Editais PROFQUI nº 697, de 29 de agosto de 2024, e nº 806, de 27 de setembro de 2024 e a Portaria da CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024. Inscrições de 12 a 28 de fevereiro de 2025. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.profqui.ufrj.br. MICHELLE JAKELINE CUNHA REZENDE Coordenadora CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA EDITAL 161, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 03 de junho de 2025 até às 14h00 de 09 de junho de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Clínica Médica, turma de 2025-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 03 de junho de 2025 até às 14h00 de 09 de junho de 2025. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: https://ppgcm.medicina.ufrj.br/index.php/pt/. HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23079.201888/2021-21. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.216,18. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).