DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700052 52 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL ICAT/UFR Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 CHAMADA PUBLICA PARA ORIENTAÇÃO E DEFESA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO PÚBLICA, DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Processo nº 23853.000983/2025-13 O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital. DO OBJETO O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro reserva de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. I N S C R I Ç ÃO Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 17/02/2025 até às dezesseis horas (16:00h) de 28/02/2025 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dezesseis horas (16:00h) de 28/02/2025 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. Local: https://forms.gle/ZtJA7Fy9e1rutoaQ6 2.8 Não será cobrada taxa de inscrição. VAGAS E REMUNERAÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas: Área de conhecimento: Engenharia Mecânica Requisito Básico: Graduação em Engenharia Mecânica; ou Graduação em Engenharia de Produção; ou Graduação em Engenharia Civil. Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico Número de vagas: Cadastro de reserva. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. MARIA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA Diretora Adjunta INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL ICEN/UFR Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.000945/2025-52 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO , sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação. Requisito Básico: Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Licenciatura em Informática ou Engenharia de Software ou Tecnólogo em Área de Computação. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: cadastro de reserva. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em Rondonópolis MT. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$ 3.412,63/ Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02. Das Inscrições: Período das inscrições: 21/02/2025 a 07/03/2025, 12h (meio dia) de Mato Grosso. Local das inscrições: Preencher o formulário on-line disponível em https://bit.ly/icen_substituto. Não haverá taxa de inscrição. MARCUS VINICIUS DE ANDRADE NEVES Diretor INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL ICHS/UFR Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.000107/2025-89 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais e nos termos que dispõe o EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR N° 1, DE 14 DEjaneiro de 2025, publicado no D.O.U. Nº 10, 15 de janeiro de 2025 seção 3, página 67, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: Área de Conhecimento: Psicologia/Psicologia Geral- Resultado: Não houve candidato aprovado II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.003405/2025-07. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001- 06, e a IN.PULSO DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ nº 55.420.476/0001-73. Objeto: Estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 949101. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Prorrogação de prazo de fevereiro de 2025 para julho de 2025. Valor Total: R$ 417.450,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/03/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .381.354-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 002308/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Edel Mary Quinn de Oliveira Figuerêdo. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.066227/2024-56. Dispensa Nº 362/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "Revitalização Tecnológica do Sistema do Programa Nacional de Rastreamentos de Embarcações por Satélite-PREPS", financiado pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura - SERMOP / Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/02/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 8.269.567,90. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2020/0014. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Colônia de Pescadores Z-11. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 12/02/2025 a 11/02/2030. Data de Assinatura: 12/02/2025. Processo UFSC: 23080.017672/2019-25. Entidades. Assinam: José Frutuozo Góes Filho, pela Colônia de Pescadores Z-11, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0093. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 16/02/2025 a 15/07/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. Processo UFSC: 23080.030447/2022-80. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Natan Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0119. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Nidec Global Appliance Brasil Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 01/05/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. Processo UFSC: 23080.057579/2022-59. Entidades. Assinam: Cláudio Pellegrini e Adriano Francisco Ronzoni, pela NIDEC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23080.028838/2023-15. Pregão. Nº 205/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogacao contratual por 06 meses. Vigência: 12/03/2025 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.700,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2025/0014. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: "Desenvolvimento do Projeto intitulado "Caracterização Termodinâmica de Misturas Ricas em CO2 para CCUS e Produção de Hidrocarbonetos". Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2028. Data de Assinatura: 12/02/2025. Valor: R$ 4.856.053,93 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e seis mil cinquenta e três reais e noventa e três centavos). Processo UFSC: 23080.072847/2024-24. Entidades que assinam: Antônio Pereira de Araujo Junior, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC. R E T I F I C AÇ ÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 2020/0014 publicado no D.O. de 14/02/2020, Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: "vigorará a partir de 12/02/2020 a 11/02/2025", leia-se: "vigorará a partir de 12/02/2020 a 12/02/2025". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23081.034052/2021-65. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 08 de março de 2025. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.520.913,15. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).