DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700054 54 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 526, de 26/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2024, Seção 3, página 65. PROCESSO: 23089.015197/2024-30. . .Área/Subárea .Vagas .Aprovados(as) . .Ampla Concorrência . .1º Ana Paula Assunção Moreira - 8,97 . .2º Mirella Ruiz Casagrande - 7,10 . Enfermagem/ Enfermagem Obstétrica 2 .Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014 . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) . .Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018 . . . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 39, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus DIADEMA, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 585, de 30/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/10/2024, Seção 3, página 92. PROCESSO: 23089.014721/2024-55. . .Área/Subárea .Vagas .Aprovados(as) . .Ampla Concorrência . .1º Guilherme Martins Pereira - 7,44 . Ciências Exatas e da Terra/ Geociências/ Ciências Atmosféricas e/ou Meteorologia 1 .Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014 . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) . .Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018 . . . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.013097/2024-85. Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licença de uso, implantação, capacitação para uso, suporte e manutenção de sistema de extração e gestão estratégica de informações da plataforma stela experta versão standard. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23085.013927/2020-74. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 1º de junho de 2025 até 1º de junho de 2026. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 466.791,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.009156/2020 . Objeto: Contratação de empresa para reforma da Odontologia - Campus I UFVJM, remanescentes Contrato Administrativo 028/2023, RDC 001/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de obras, por motivo de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 11/02/2025. DONALDO ROSA PI R ES JUNIOR. Pró-reitror de Administração. Ratificação em 11/02/2025. HERON LAIBER BONADIMAN. Reitor. Valor Global: R$ 2.762.204,43. CNPJ CONTRATADA : 15.800.344/0001- 52 CL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. (SIDEC - 14/02/2025) 153036-15243-2025NE000001 EDITAL Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Medicina Veterinária/Microbiologia; Microbiologia Veterinária; Imunologia Veterinária, Campus Unaí /MG, objeto do Edital n° 02, de 14 de janeiro de 2025. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Jullyana de Souza Silva .7,00 .Classificada Diamantina/MG, 13 de fevereiro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.002011/2021- 43. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto de Bolsas, Instituto Público (IBE, IP). Objeto: Modificações: 1. É modificado os itens 5.3.1 e 5.3.2 da cláusula 5ª do Acordo de Cooperação Técnica entre a UNILAB e IBE, IP; 2. É modificado o item 6.2.1 da cláusula 6ª do Acordo de Cooperação Técnica entre a UNILAB e IBE, IP. Adição de texto: É introduzido na cláusula quinta o item 5.3.6, com a seguinte redação: 1. Após a comunicação dos resultados do processo selectivo ao acesso à UNILAB ao IBE, IP, este desencadeia abertura do concurso de bolsas de estudo, realiza a selecção de beneficiários das bolsas de estudo e apura os resultados do concurso à bolsas de estudos. 2. O apuramento dos resultados do concurso à bolsas de estudos pelo IBE, IP deve terminar até o dia 30 de Julho de cada ano. 3. Os resultados apurados são remetidos à UNILAB para efeitos de divulgação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Carla Maria Elias Caomba. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei n° 8.745/93) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA e os professores abaixo relacionados. . .Nº Contrato .Nº Aditivo .Contratado .Vigência . .07/2024 .1 .ANDREW VINÍCIUS DE FREITAS GIL .Até 24/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e RENAN FRANCO CORREA que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/93). VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 04/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extratos de Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e os Professores abaixo relacionados, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão. . .Contrato .Termo Aditivo .Contratado .Vigência .Data de assinatura . .07/2024 .1º .Alice Chiapetti Bolsan .27/07/2025 .05/02/2025 . .08/2024 .1º .Daniel Vinicius Korb .30/06/2025 .06/02/2025