DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700055 55 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23064.054627/2024-17 Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, e a empresa ENGENHO AMBIENTAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.812.631/0001-07, com objetivo de prorrogar o prazo de vigência do Acordo, por mais dois anos, após a data estipulada no Acordo de Cooperação Técnica 12/2024. Vigência: 24 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Este termo regulamenta as relações de forma a possibilitar a instalação da empresa no ambiente especialmente cedido pela Universidade e viabiliza o desenvolvimento do negócio da empresa Engenho Ambiental. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Rafael Coelho Ciciliato - Representante Legal da ENGENHO AMBIENTAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI-ME. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23064.057150/2024-21. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 47.568.964/0001-02 - J A BATISTA FILHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias. Vigência: 14/02/2025 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.036,20. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). CÂMPUS TOLEDO DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-TD EXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO Nº 3719/2025 CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (ESTADO DO PARANÁ), CNPJ 77.071.579/0001-08, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando estabelecer as condições básicas para realização de estágio da cedente em órgãos da administração direta, Indireta e Autárquica do poder executivo do Estado do Paraná na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2027. Data de assinatura: 31/01/2025. Assinam: Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR Campus Toledo, e Claudio Stabile, pela Secretária de Estado da Administração e da Previdência. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90011/2025 publicado no D.O.U de 28/01/2025, Seção 3, Pág. 54 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação continuadade empresa especializada na prestação de serviços de integração de estágios para operacionalização do Programa de Estágio Não Obrigatório noâmbito da Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. (SIDEC - 14/02/2025) 155007-26443-2025NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768021109202490. Objeto: Aquisição de insumos e utensílios para o Serviço de Produção e distribuição de dietas (SPDD), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 14/02/2025) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760024780202462. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 -Material médico-hospitalar (atadura gessada e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da UFG/Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/02/2025) 155904-00001-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23537031220202246. Pregão. Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2025 e encerramento em 01/03/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.882,40. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90131/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para fornecimento e modernização de 03 (três) elevadores monta-cargas e substituição de 02 (dois) elevadores monta-cargas, além de serviços de manutenção preventiva e corretiva. WAGNER DE LIMA CORDEIRO Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 14/02/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23521.016698/2023-04. Dispensa. Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 00.414.683/0001-23 - FLAMAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 8 de março 2025 e encerramento em 7 de março de 2026p. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23521.005535/2023-98. Pregão. Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 8 de março 2025 e encerramento em 7 de março de 2026 e reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de dezembro de 2024, no importe negociado de 2,65% (dois vírgula sessenta e cinco por cento), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 08 de março de 2025.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.378,16. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521021298202493. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares específicos e escovas de limpeza para instrumentais; para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGIANO NATAL BASILIO GALLO Agente de Licitação (SIASGnet - 14/02/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23860.007406/2023-93. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 13.807.712/0001-69 - JE E FILHOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro referente à insalubridade - ltcat, conforme demonstrado na nota técnica - sei 16 (46698048).. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.868,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542016102202409 . Objeto: Aquisição de Indicador Biológico, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os itens pleiteados para essa aquisição fracassaram nos dois últimos pregões de 2024 e não dispomos de ARP para adquirir. Declaração de Dispensa em 31/12/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.100,00. CNPJ CONTRATADA : 26.232.599/0001- 82 CME COMERCIO E IMPORTACAO HOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 14/02/2025) 155180-26443-2025NE008000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542000661202570 . Objeto: Aquisição de espessante e gelificante para alimentos, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de baixo valor Declaração de Dispensa em 24/01/2025. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.400,00. CNPJ CONTRATADA : 26.325.797/0001-90 EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. (SIDEC - 14/02/2025) 155180-26443-2025NE008000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818012397202459. Objeto: Aquisição de lentes intraoculares para cirurgias de catarata.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 14/02/2025) 155915-26443-2024NE800649