DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 14/02/2025) 155126-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540000527202599. Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS PARA MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO HENRIQUE MELO VIANA Agente de Licitação (SIASGnet - 14/02/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90052/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes (SIDEC - 14/02/2025) 155907-26443-2025NE006789 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ955412782BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.022189/2024-63, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2023NE003229 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 14 de fevereiro de 2025 . ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL 1/2025 -TORNAR SEM EFEITO ALTERAÇÃO PROGRAMA BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE- MEIA LICENCIATURAS Processo nº 23038.000099/2025-84 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, em consonância com o Decreto Nº 12.358 de 14 janeiro de 2025 e com a Portaria CAPES nº 6 de 15 de janeiro de 2025, torna sem efeito a publicação da alteração do Edital nº 1/2025 - Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas, publicado no DOU de 14/02/2025, seção 3, página 95. DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL EDITAL 23/2024 - RESULTADO FINAL PROGRAMA CAPES-PURDUE DE DOUTORADO EM AGRICULTURA - AGRICULTURE / PHD FELLOWS PROGRAM Processo nº 23038.003567/2024-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final no âmbito do Edital Nº 23/2024 - Programa Capes/PURDUE de Doutorado em Agricultura - Agriculture / PHD Fellows Program, publicado no DOU de 17/09/2024, seção3, página 83. O resultado final do Edital nº 23/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23038.007633/2022-31. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, cujo objeto é contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.210.803,63. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23038.016094/2022-21. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da capes, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.483,60. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 3/2025 PROCESSO SELETIVO EXTRAMACRO - PSE 2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura de edital referente ao Processo Seletivo Extramacro - PSE 2025, para ingresso, no segundo semestre letivo de 2025, de candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior nas modalidades: Portador de Diploma de Curso Superior (PD), Reopção de Curso (RC), Transferência Facultativa Externa (TFE) e Transferência Facultativa Interna (TFI). O certame será realizado nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manaus e Parintins. Vagas: Serão oferecidas 1.905 (mil, novecentos e cinco) vagas, sendo 1.143 (mil, cento e quarenta e três) vagas para as Unidades Acadêmicas de Manaus e 762 (setecentos e sessenta e duas) vagas para as Unidades Acadêmicas do Interior do Estado do Amazonas, localizadas nos Municípios de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins. Período de Isenção: 24 a 25/02/2025. Período de Inscrição: 13/03 a 04/04/2025. Aplicação das Provas: 04/05/2025. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da COMPEC: https://compec.ufam.edu.br SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE PENALIDADE A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e em virtude do exaurimento da instância administrativa, resolve aplicar à empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 36.181.473/0001-80, a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 3 anos, com fulcro no inciso IV e §5º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa, conforme decisão constante no Processo Administrativo 23106.097269/2024-01. ROZANA REIGOTA NAVES Reitora DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa MONTE SINAI LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ nº 06.948.355/0001-93, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir: . .N. DO PROCESSO .V A LO R . .00794.000245/2020-08 .R$ 22.957,70 . .00407.002364/2015-46 .R$ 29.001,19 . .00424.020589/2016-57 .R$ 62.700,00 . .VALOR TOTAL .R$ 114.658,89 A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa ROVER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.944.460/0001-29, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir: . .N. DO PROCESSO .V A LO R . .00424.025139/2016-51 .R$ 2.244,31 . .00410.044264/2017-08 .R$ 2.570,53 . .00424.030387/2016-13 .R$ 8.137,57