DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700058 58 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .00424.022133/2016-21 .R$ 13.204,91 . .00424.003231/2016-60 .R$ 1.935,94 . .00424.129592/2018-05 .R$ 1.814,38 . .VALOR TOTAL .R$ 29.907,64 A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PATRIMONIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 01.596.964/0001-07, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir: . .N. DO PROCESSO .V A LO R . .00424.129932/2018-90 .R$ 28.540,45 . .00424.031657/2020-90 .R$ 35.534,66 . .00424.032387/2020-34 .R$ 47.296,76 . .00424.013186/2016-51 .R$ 41.749,90 . .VALOR TOTAL .R$ 153.121,77 A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PLANALTO SERVICE LTDA., CNPJ nº 02.843.359/0001-56, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir: . .N. DO PROCESSO .V A LO R . .00424.028244/2016-41 .R$ 3.969,39 . .00424.005292/2017-42 .R$ 27.276,03 . .VALOR TOTAL .R$ 31.245,42 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.014142/2025-38. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FDM TAGUATINGA LTDA (CNPJ nº 54.842.442/0001-04). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/02/2025 a 13/02/2030. Assinam o senhor AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Srª. DANIELA MICHELE DE MOURA ROCHA PIRES (representante legal da empresa). A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ nº 06.090.065/0001-51, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir: . .N. DO PROCESSO .V A LO R . .00424.001248/2016-82 .R$ 44.808,86 . .00424.026213/2017-37 .R$ 21.121,36 . .00424.000929/2017-12 .R$ 17.536,42 . .00424.014748/2016-84 .R$ 19.743,52 . .00424.004687/2017-28 .R$ 14.893,72 . .00424.014370/2016-19 .R$ 8.610,28 . .00424.007438/2017-94 .R$ 18.651,02 . .VALOR TOTAL .R$ 145.365,18 A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 46/2024 - PROGRAD PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do Resultado Final, do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto da Ufac, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 46/2024- PROGRAD. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA . .CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA . .Código .Área .Vaga (s) .Regime de Trabalho .Classificação - Nome do candidato . .01 .Química .CR .20h/40h .1ª LUCIANA DE SOUSA CORDEIRO * Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos anteriores, esses quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos aprovados nessa seleção. *Cadastro de Reserva Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2025. EDNACELÍ ABREU DAMASCENO PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000559/2024-22. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.814.502/0001-07 - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 1.027.494,24. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107014053202409. Objeto: Serviços de identidade visual e gráfica em geral. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JADER GAUER Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154032 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23103.208560/2020-18. Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses. e reajuste previsto no Instrumento. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.948,50. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: SAMARA DE OLIVEIRA MENDES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.002356/2025-08. OBJETO: Contratação como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.556,92 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 11/02/2025 a 10/02/2026. N.º 004/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): GABRIELA PEREIRA DURE, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.002342/2025-86. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 11/02/2026. N.º 009/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): HENRIQUE CABRAL FURCIN, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.002528/2025-35. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 22/05/2025. N.º 010/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): KARLA FERNANDA RIBEIRO NEVES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.002328/2025-82. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 13/02/2026.