DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700059 59 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.004130/2025-96. Convenio nº 010.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e JVC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - JVC IMOVEIS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 55.508.249/0001-02. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1353288/2025 PROCESSO N.º 23115.031182/2024-54. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANNE GONÇALVES CARVALHO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 234/2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1352627/2025 PROCESSO N.º 23115.004145/2025-54. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE FOOK BASTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 179/2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1355569/2025 PROCESSO N.º 23115.035532/2024-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA GUIMARÃES FREDERICO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 6/2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.051757/2024 . Objeto: Aquisição de filtros capilares de alto fluxo, filtro para plasmaferese, agulha para procedimento de hemodiálise e cateteres duplo lúmen Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atendimento aos pacientes renais crônicos que necessitam de um procedimento de hemodiálise, garantindo a celeridade Declaração de Dispensa em 13/02/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 13/02/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 258.660,75. CNPJ CONTRATADA : 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. (SIDEC - 14/02/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108040168202431. Objeto: Aquisição de Transformador de distribuição, trifásico, aéreo, potência 45KVA, por meio do Sistema de Registro de Preços SRP, incluindo mão-de-obra para descarregamento, desinstalação e retirada do antigo transformador, acessórios, veículo, transporte, bem como todas as ferramentas e materiais necessários para instalação e perfeito funcionamento do bem, em atendimento às necessidades da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2025) 154045-15262-2025NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90050/2024 O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado do Pr 50/2024 às empresas G.A Pereira Tecn.Serv.,I.R Com.Mats Elet., Multicablyng Inform.Serv., AZ Metal Lt, Engedata Telecomunicões, Compacto Tecnol. da Informação e Marcilio de Miranda. HÉRCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Adminst. e Infraestrutura (SIDEC - 14/02/2025) 154054-15269-2024NE800006 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 30/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024- UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em História, cuja área de concentração é "Fronteiras e Identidades", da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor em qualquer área das Ciências Humanas, com graduação em História, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor em qualquer área das Ciências Humanas, com graduação em História, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor em qualquer área das Ciências Humanas, com graduação em História, e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . .CLASSE/NÍVEL (TIPO) .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO .T OT A L . .E (visitante 1 e estrangeiros) .R$ 10.408,24 .R$ 11.969,48 .R$ 22.377,72 . .D1 (visitante 2) .R$ 8.411,72 .R$ 9.673,47 .R$ 18.085,19 *Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 17 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, às 23:59h. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de Inscrição: exclusivamente pelo correio eletrônico [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de- professor-visitante/. PELOTAS, 11 DE FEVEREIRO DE 2025. ARISTEU ELISANDRO MACHADO LOPES Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História SEBASTIAO PERES Diretor do Instituto de Ciências Humanas ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 3/2025 - UFPI, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem a Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, o Decreto Federal Nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Art. 66 da Lei Nº 9.394/96 (LDBEN), o Decreto Federal Nº 8.259, de 29 de maio de 2014, a Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, o Art. 48 do Estatuto da UFPI, a Resolução Nº 135 CONSUN/UFPI, de 21 de agosto de 2023, e suas alterações, a Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, e a Portaria MEC Nº 243, de 22 de março de 2013, Instrução Normativa MGI Nº 23, de 25 de julho de 2023, torna público que estarão abertas inscrições para 15 (quinze) áreas epistemológicas para provimento de 16 (dezesseis) vagas docentes, e formação de cadastro de reserva, das quais 02 (duas) vagas referentes à carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, existentes no Colégio Técnico de Bom Jesus, e 14 (catorze) vagas referentes à carreira do Magistério Superior, existentes nos Campi Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina, Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano, Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus, e Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos, todos no estado do Piauí 1 RE GIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituído pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 1.2 São oferecidas 02 (duas) vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e 14 (catorze) vagas para docentes do Magistério Superior distribuídas em 13 (treze) áreas epistemológicas conforme Regime de Trabalho, Classe/Nível/Cargo/Perfil, constantes nos Quadros de Distribuição de Vagas (1 e 2), a seguir: Quadro 1: Distribuição de vagas para Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. . CO L ÉG I O Á R EA Nº DE VAGAS *** REG. DE TRAB. .PERFIL . .E BT T . . . . . .D I, NÍVEL 1 . 1. Colégio Técnico de Bom Jesus .1. Letras Inglês .01 AC + CR .DE .Licenciatura em Letras Inglês. . . .2. Química .01 AC + CR .DE .Licenciatura em Química. Quadro 2: Distribuição de vagas para Docentes do Magistério Superior. . CAMPUS/ CENTRO * SETOR DE LOTAÇÃO Á R EA Nº DE VAGAS ** REG. DE TRAB. .PERFIL . .MAGISTÉRIO SUPERIOR . . . . . . .CLASSE A, NÍVEL 1, ADJUNTO A .CLASSE A, NÍVEL 1, ASSISTENTE A .CLASSE A, NÍVEL 1, AUXILIAR A .1 . C A FS .COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO .1.Administração Geral .01 AC + CR .DE .Graduado em Administração e, no mínimo, Doutor em Administração. . . . . .COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO .2.Ciências Contábeis .01 AC + CR .DE .Graduado em Ciências Contábeis e, no mínimo, Doutor em Ciências Contábeis, ou em Administração, ou em áreas afins. . .