DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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. * CAFS: Campus Amílcar Ferreira Sobral, Floriano-PI. CMPP: Campus Ministro Petrônio Portella, Teresina-PI. CCHL: Centro de Ciências Humanas e Letras. CCE: Centro de Ciências da Educação. CCS: Centro de Ciências da Saúde. CT: Centro de Tecnologia. CPCE: Campus Professora Cinobelina Elvas, Bom Jesus-PI. CSHNB: Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, Picos- PI. ** Conforme sorteio público realizado em 12/02/2025 e transmitido e disponível no canal YouTube UfpiTV. CR: Cadastro de Reserva de acordo com o item 3.28 deste Edital. AC: Vaga destinada a ampla concorrência. PcD: Vaga destinada a pessoa com deficiência, conforme dispõe o Decreto Federal Nº 9.508, de 24/09/2018. PN: Vaga Destinada a candidatos(as) negros(as), conforme dispõe a Lei nº 12.990, de 09/06/2014. *** Somente serão abertas inscrições para Classe A, Nível 1, Assistente A caso atenda ao item 2.3.1. 1.3 Os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) serão nomeados(as) e lotados(as) no Campus para o qual se inscreveu(rem), dentro do prazo de validade do concurso e à medida das necessidades da UFPI, podendo esta oferecer, aos(às) candidatos(as) habilitados(as) e classificados(as), sua nomeação para outros Campi para os quais existam ou venham a existir vagas e não possuam candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) em concursos anteriores para a mesma área e para o mesmo cargo. 1.4 O(A) professor(a) nomeado(a) atuará em disciplinas do curso que tenham interface com sua área de conhecimento, nos estágios supervisionados, assim como desempenhará(ão) as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital. 1.5 No caso específico das áreas da saúde referentes ao Curso de Medicina, o(a) docente aprovado(a) atuará no módulo de sua área de conhecimento e em estudos tutoriais e em outros módulos do curso com os quais sua área de conhecimento tenha interfaces, nos Estágios Supervisionados, Internatos e Residências Médicas, assim como desempenhará as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital. 1.6 Os (As) professores(as) serão nomeados(as) para as Classes e Regime de Trabalho, de acordo com a titulação, conforme indicado nos Quadros 1 e 2, de Distribuição de Vagas. 1.7 A Remuneração, compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação (RT), conforme disposto no Art. 8º e Art. 10 da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012 e alterações, encontra-se discriminada no Quadro 3: Quadro 3: Remuneração. . .Classe, Nível - Regime de Trabalho .Vencimento Básico (R$) .Retribuição por Titulação (R$) . Classe A, Nível 1 - DE; D I, Nível 1 - DE 4.875,18 .Especialização .Mestrado .Doutorado . . . .975,04 .2.437,59 .5.606,46 . .Classe A, Nível 1 - TI-40 .3.412,63 .511,90 .1.279,74 .2.943,39 . .Classe A, Nível 1 - TP-20 .2.437,59 .243,76 .609,40 .1.401,62 1.8 Durante o estágio probatório previsto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) empossado(a) não poderá ser removido(a) a pedido. 1.9 A UFPI poderá autorizar o aproveitamento de candidato(a) aprovado(a), mas não nomeado, no número de vagas previsto neste Edital, obedecendo a ordem de classificação, para ser nomeado por outra Instituição Federal de Ensino, obedecendo ao disposto no Acórdão Nº 4623-28, de 18 de agosto de 2015, da Primeira Câmara do TCU. 2 INSCRIÇÕES 2.1 Período: as inscrições ocorrerão de 27/02/2025 às 00h:00min até 31/03/2025 às 23h:59min, conforme Cronograma (Quadro 4) a seguir: Quadro 4: Cronograma. . .DAT A .EVENTO . .18 a 20/02/2025 .Prazo para recurso contra dispositivos do Edital n° 03/2025-UFPI (pedido de impugnação) . .24/02/2025 .Resultado do recurso contra dispositivos do Edital n° 03/2025-UFPI . .27/02/2025 a 31/03/2025 .Período de Inscrições . .27/02/2025 a 31/03/2025 .Inscrição para a Classe A, Nível 1, Adjunto A; Classe A, Nível 1, Assistente A; Classe A, Nível 1, Auxiliar A para Docentes do Ensino Superior, e D I - Nível 1, para Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme item 2.2 do Edital . .27/02/2025 a 18/03/2025 .Prazo para requerimento de isenção do pagamento de taxa . .27/02/2025 a 12/03/2025 .Inscrição para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, conforme item 2.3 do Edital . .13/03/2025 .Divulgação da abertura ou não de vagas para a Classe A, Nível 1, Assistente A (Título de Mestre), conforme item 2.3 do Edital . .14 a 31/03/2025 .Inscrições para a Classe A, Nível 1, Assistente A, para portadores do título de Mestre, caso não tenha candidatos(as) inscritos(as) para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, conforme item 2.3.1 do Ed i t a l . .25/03/2025 .Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção do pagamento de taxa . .26/03/2025 .Interposição de recursos contrários ao indeferimento de isenção do pagamento de taxa . .27/03/2025 .Divulgação do julgamento dos recursos contrários ao indeferimento de isenção do pagamento de taxa e publicação do resultado final dos pedidos de isenção . .04/04/2025 .Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas . .07 a 09/04/2025 .Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indeferimento de inscrições . .11/04/2025 .Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições . .29/04/2025 .Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita . .04/05/2025 .Aplicação da Prova Escrita, no horário e locais divulgados previamente . .A partir de 05/05/2025 .Divulgação, em até 96 horas da realização da Prova Escrita, por área, do resultado da Prova Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática . .Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Escrita da área .Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita . .A partir de 06/05/2025 .Sorteio do Tema da Prova Didática, por área, e entrega do Curriculum Vitae ou Lattes impresso e com cópias das comprovações, conforme item 3.13 . .A partir de 07/05/2025 .Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado diretamente ao(à) candidato(a), por ocasião do sorteio do tema . .A partir de 08/05/2025 .Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área, em até 96 horas da realização da Prova Didática . .Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Didática .Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática . .A partir de 09/05/2025 .Divulgação do resultado da Prova de Títulos, em até 96 horas da realização da Prova Didática . .Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova de Títulos .Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova de Títulos . .A partir da divulgação do resultado da prova de títulos .Convocação para os procedimentos de heteroidentificação para aqueles que concorreram à vaga reservada aos(às) candidatos(as) negros(as) . .A partir da divulgação do resultado da prova de títulos .Convocação para os procedimentos de inspeção médica para os que concorreram às vagas destinadas a candidatos(as) com deficiência . .Divulgação posterior .Resultado dos procedimentos de heteroidentificação para aqueles que concorreram à vaga reservada aos(às) candidatos(as) negros(as) . .Divulgação posterior .Resultado dos procedimentos de inspeção médica para os que concorreram às vagas destinadas a candidatos(as) com deficiência . .Divulgação posterior .Prazo para recursos do resultado do procedimento de heteroidentificação . .Divulgação posterior .Prazo para recursos do resultado da inspeção médica . .Divulgação posterior .Resultado dos recursos do resultado do procedimento de heteroidentificação . .Divulgação posterior .Resultado dos recursos do resultado da inspeção médica . .Divulgação posterior .Publicação do Resultado Final do Concurso . . O resultado do recurso interposto pelo(a) candidato(a), em qualquer etapa do concurso, será comunicado diretamente ao mesmo como resposta ao e-mail de recurso enviado à Comissão Organizadora de Concurso (COC/UFPI). 2.2 Para todas as áreas estarão abertas inscrições para uma única Classe (Classe A, Nível 1, Adjunto A, para Docentes do Ensino Superior portadores do título de Doutor, Classe A, Nível 1, Assistente A para Docentes do Ensino Superior portadores do título de Mestre ou Classe A, Nível 1, Auxiliar A para Docentes do Ensino Superior portadores do título de Especialista e D I, Nível 1, para Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), as inscrições serão realizadas no período de 27/02/2025 a 31/03/2025, observando-se o perfil descrito nos Quadros 1 e 2, de Distribuição de Vagas. 2.3 Para a área de METODOLOGIA DO ENSINO, DIDÁTICA E CURRÍCULO, no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, conforme Quadro 2 de Distribuição de vagas para Docentes do Magistério Superior, há previsão de abertura de concurso para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, e Classe A, Nível 1, Assistente A, mas em princípio serão aceitas inscrições apenas para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, no período de 27/02/2025 a 12/03/2025. 2.3.1 Não havendo, neste período (27/02/2025 a 12/03/2025), candidatos(as) inscritos(as) para a área de METODOLOGIA DO ENSINO, DIDÁTICA E CURRÍCULO, no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, conforme Quadro 2 de Distribuição de vagas para Docentes do Magistério Superior, em número igual ou superior ao triplo das vagas oferecidas, serão aceitas inscrições para a Classe A, Nível 1, Assistente A, para candidatos(as) portadores(as) do título de Mestre, no período de 14 a 31/03/2025. 2.3.2 A titulação discriminada no Perfil dos Quadros de Vagas apenas será exigida para posse no cargo, de acordo com o § 1º, Art. 42 do Decreto Federal Nº 9.739, de 28 de março de 2019, e com a Resolução Nº 135 CONSUN/UFPI, de 21 de agosto de 2023, e suas alterações. Não será avaliada a titulação dos(as) candidatos(as) para deferimento de inscrição, sendo considerado apenas a quantidade de candidatos(as) inscritos(as) para previsão de abertura prevista no item 2.3.1. 2.4 O valor da taxa de inscrição encontra-se disposto no Quadro 5 abaixo: