DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700064 64 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO 6 - REQUERIMENTO DE CANDIDATA LACTANTE À Comissão Organizadora de Concurso (COC/UFPI), Eu, __, candidato(a) a vaga no Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo de Professor do Ensino Superior / Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal do Piauí, Edital Nº 03/2025-UFPI, na Área de _ do Campus_, venho requerer: O direito de amamentar filho(os) de até 6 (seis) meses de idade no dia da realização de prova ou de etapa avaliatória de concurso público com base na Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019: A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho, anexando, para tanto, o seguinte documento: Certidão(ões) de nascimento; Declaro que estou ciente da obrigatoriedade de levar no dia de realização das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança, conforme os termos do Edital Nº 03/2025-UFPI. Nome completo do acompanhante do bebê:_ Nº do documento de identificação (RG): _, Órgão expedidor:__ Observação: O original desse documento deverá ser apresentado no dia das provas. CIDADE/UF: _ _ _ _ _ / _ _ _ _ , DAT A : _ _ _ _ / _ _ _ _ _ _ / _ ASSINATURA DA CANDIDATA RG: CPF: _ ANEXO 7 - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO À Comissão Organizadora de Concurso (COC/UFPI), Eu, _ candidato(a) a vaga no Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo de Professor do Ensino Superior / Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal do Piauí, Edital Nº 03/2025-UFPI, na Área de _, do Campus_, solicito: A dispensa do pagamento da taxa de inscrição com base na Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018: 1. Declaro pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal cuja renda mínima familiar per capita é inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, conforme Decreto Federal N° 11.016, de 29 março de 2022, informando, para tanto, os seguintes dados: Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico:_ Data de Nascimento:__ Número de Identidade: _Data de Expedição:_____ CPF:_ Nome da Mãe:_ 2. No Art. 1º, Inciso II, ser doador de medula óssea, anexando para tanto: Declaração de doação de medula óssea de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. CIDADE/UF:_/, DATA:_/_/ _ __ ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) ANEXO 8 - REQUERIMENTO DE USO DE NOME SOCIAL À Comissão Organizadora de Concurso (COC/UFPI), Eu, ____, nome civil da pessoa solicitante candidato(a) a vaga no Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo de Professor do Ensino Superior / Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal do Piauí, Edital Nº 03/2025-UFPI, na Área de __ do Campus__, venho requerer: De acordo com o inciso I e II, do Parágrafo único, do Art. 1 do Decreto Nº 8.727, de 28 de abril de 2016: O uso de nome social (designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida; e que reflete sua identidade de gênero), anexando, para tanto, o(os) seguinte(s) documento(s): Documento de Identidade do(a) candidato(a) que contenha foto, frente e verso; No caso em que a pessoa solicitante for menor de 18 anos de idade, deverá ser anexado, também, a cópia do documento de identidade do responsável NOME SOCIAL: __ NOME COMPLETO EM LETRAS DE FORMA Assinatura da pessoa solicitante Assinatura do pai, mãe ou responsável legal Caso o solicitante seja menor de 18 anos) CIDADE/UF:/_, DATA: // ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) RG: ______ CPF: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111013124202444. Objeto: Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para o Curso de Música, como também de materiais musicais para o desenvolvimento das ações do Coral e Orquestra da UFPI e bens de áudio para o Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ-UFPI).. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINE CARMEN BARBOSA Equioe de Apoio (SIASGnet - 14/02/2025) 154048-15265-2025NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 30/2024 - PROCESSO Nº 23116.002715/2024-81 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Eduarda Santa Helena Miguel Kessler OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Escola de Enfermagem - EENF VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 04/02/2025 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 31/2024 - PROCESSO Nº 23116.010428/2023-63 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Gabriel Martins da Rosa OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Escola de Química e Alimentos - EQA VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 06/08/2025 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE Nº 32/2024 - PROCESSO Nº 23116.003365/2024-70 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Mariana Ayelen Gomes Soares de Lima OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Letras e Artes - ILA VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 31/12/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 33/2024 - PROCESSO Nº 23116.006832/2024-13 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Laura Dias Prestes OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 31/12/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 34/2024 - PROCESSO Nº 23116.018561/2023-68 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Martín Federico Desimone OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas - ICB VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 12/08/2026 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Titular I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE Nº 35/2024 - PROCESSO Nº 23116.006904/2024-22 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Valéria Marques Lemos OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Oceanografia - IO VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 31/12/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 36/2024 - PROCESSO Nº 23116.006832/2024-13 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Raquel de Carvalho Dumith OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 31/12/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 37/2024 - PROCESSO Nº 23116.005293/2024-03 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Ana Júlia Scortegagna Socol OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI, Campus Santa Vitória do Palmar VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 30/12/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 38/2024 - PROCESSO Nº 23116.009269/2024-35 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Giancarla Salamoni OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 25/09/2025 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Associado I, com doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h- DE Nº 39/2024 - PROCESSO Nº 23116.013890/2024-01 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Rodrigo Ferreira Bastos OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas - ICB VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE Nº 40/2024 - PROCESSO Nº 23116.005351/2024-91 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Charlene Brum del Puerto OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI, Campus Santa Vitória do Palmar VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 04/12/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Assistente I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 41/2024 - PROCESSO Nº 23116.008414/2024-61 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Suelen Goettems Kuntzler OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Escola de Química e Alimentos - EQA, Campus Santo Antônio da Patrulha VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 05/04/2025 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 42/2024 - PROCESSO Nº 23116.012127/2024-55 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Yohana Pereira Vieira