DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Alexandre Borba da Silveira OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - I C EAC VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 30/10/2025 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h- DE Nº 44/2024 - PROCESSO Nº 23116. 012547/2024-31 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Jorge Luiz de Mello Caurio Junior OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 07/03/2025 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Graduação. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 45/2024 - PROCESSO Nº 23116.011030/2024-25 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Juliana Veiga dos Santos OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Centro de Ciências Computacionais - C3 VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 08/06/2025 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Graduação. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 46/2024 - PROCESSO Nº 23116.008272/2024-31 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Mariane de Souza Ferreira OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Escola de Química e Alimentos - EQA VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 31/07/2025 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 47/2024 - PROCESSO Nº 23116.008272/2024-31 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Maria Laura Victória Marques OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - I C EAC VIGÊNCIA: 13/12/2024 a 31/07/2025 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 48/2024 - PROCESSO Nº 23116.008272/2024-31 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Marcus Vinícius Bastos dos Santos OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - I C EAC VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 31/07/2025 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE PARCERIA EXTRATO DO– –TERMO DE PARCERIA ENTRE UNIR X SEPOG-RO X FUNDAPE PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE RONDÔNIA - SEPOG/RO/RO, FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUN DA P E ) . OBJETO: Implementação de "Projeto de desenvolvimento profissional com formação continuada para os servidores do governo do Estado de Rondônia e a produção científica no campo de Políticas Públicas . VIGENCIA: 06/02/2025 A 06/08/2029 . DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025 NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR, BEATRIZ BASÍLIO MENDES - REPRESENTANTE SEPOG-RO, ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO - REPRESENTANTE FUNDAPE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie nº 13/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) IOLANDA DE JESUS VAZ CFP: 038.XXX.XXX-95 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove reais) + auxílio alimentação Vigência: Por 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 12.02.2025 Processo: 23118.017819/2024-70 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº 6/DAP/2023- Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.000057/2023-91 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : JÉSSICA FABRÍCIA SILVA LIMA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 10.02.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 32, Seção 3 em 14/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/DAP/2023- Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.000056/2023-47 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : JAINE DE SANTANA FEITOSA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 03.02.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 28, Seção 3 em 08/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 14-PROGESP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº 82/2024-PROGESP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar do dia 08/03/2025, a validade do Edital nº 82/2024-PROGESP de 06 de março de 2024, publicado no D.O.U em 08 de março de 2024, Seção 03, que trata do Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº. 263/2023-PROGESP, de 20 de novembro de 2023, publicado no D.O.U em 24 de Novembro de 2023, Seção 03. DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA EDITAL Nº 15-PROGESP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº 61/2024-PROGESP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar do dia 22/02/2025, a validade do Edital nº 61/2024-PROGESP de 20 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2024, Seção 03, que trata do Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital nº. 264/2023-PROGESP, de 22 de novembro de 2023, publicado no D.O.U em 30 de Novembro de 2023, Seção 03. DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 23122.024810/2020-22. Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 22.986.442/0001-91 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 23/12/2024 até 23/12/2025, permanecendo o mesmo valor contratual. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.110,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122000516202530. Objeto: Contratação de serviços de seguro total de veículos para a frota da UFSJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Agente de Contratação (SIASGnet - 13/02/2025) 154069-15276-2025NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital de Abertura do Concurso Público, de 12 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 13/02/2025, seção 3, págs. 64-74, conforme se segue: 1) No ANEXO IV, CPD 002/2025, item i) CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS, GRUPO II, Observações, item 3, onde se lê: "atividades científicas", leia-se: "atividades de ensino". 2)No ANEXO IV, CPD 002/2025, incluir o item j) BIBLIOGRAFIA, conforme se segue: j)BIBLIOGRAFIA: Bolander, P., & Sandberg, J. (2013). How employee selection decisions are made in practice. Organization Studies, 34, 285-311. Clot, Y. (2017). O higienismo contra o trabalho de qualidade? Horizontes interdisciplinares da gestão, vol. 1, nº 1, pp. 114-124 Daniellou, F., Laville, A., & Teiger, C. (1989). Ficção e realidade do trabalho operário. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, 17(68), 7-13. Daniellou, F., Simard, M. e Boissières, I. (2010). Fatores Humanos e Organizacionais da Segurança Industrial: um estado da arte. Traduzido do original Facteurs Humains et Organisationnels de la Sécurité Industrielle por Rocha, R., Lima, F. e Duarte, F. Número 2013-07 dos Cadernos da Segurança Industrial, ICSI, Toulouse, França. Druck, G. (2011). Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios? Caderno CRH, 24(spe1), 37-57.