DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviço completo de coleta e destruição trimestral de materiais diversos no Pará, com observância de todos os requisitos ambientais, incluindo transporte acondicionamento, carregamento, descarregamento, classificação do material, destinação do resíduo e emissão de certificado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO AMORIM ANTUNES Equipe de Planejamento (SIASGnet - 13/02/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10380.720304/2022-37. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 03.431.716/0001-31 - MAPE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 14/03/2025 a 13/03/2026, com base na cláusula segunda do contrato e no art. 57, ii da lei n° 8.666/93, e no item 3, anexo IX da IN/Seges/mpdg n° 05 de 2017, que preveem a possibilidade de prorrogação por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.051,20. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10315.722372/2021-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: A repactuação do valor do contrato srrf03 nº 02/2021, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato. Repactuação do posto de motorista (suprimido a partir de 01/10/2024).. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.193,76. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024 Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís- MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ-MA , neste ato representado pelo Prefeito (a) Municipal, JOSÉ FRANCINETE BENTO LUNA , firmam o presente aditivo. Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo de Cooperação. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 30 janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023 Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE BREJO-MA , neste ato representado pelo Prefeito(a) Municipal, THÂMARA ARAÚJO DE CASTRO, firmam o presente aditivo. Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo de Cooperação. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2021 Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís- MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA , neste ato representado pelo Prefeito(a) Municipal, SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA, firmam o presente aditivo. Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo de Cooperação. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 03 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2022 Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís- MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-MA , neste ato representado pelo Prefeit0(a) Municipal, LUIZA COUTINHO MACEDO, firmam o presente aditivo. Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo de Cooperação. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2021 Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís- MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA , neste ato representado pelo Prefeito(a) Municipal, LUÍS FELLIPE TORRES FILGUEIRA, firmam o presente aditivo. Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo de Cooperação. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 31 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2023 Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís- MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA MA , neste ato representado pelo Prefeito(a) Municipal, MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, firmam o presente aditivo. Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo de Cooperação. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2022 Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís- MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE LORETO-MA , neste ato representado pelo Prefeito(a) Municipal, GERMANO MARTINS COELHO, firmam o presente aditivo. Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo de Cooperação. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís- MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS -MA , neste ato representado pelo Prefeito(a) Municipal, MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO, firmam o presente aditivo. Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo de Cooperação. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 03 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2022 Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR -MA , neste ato representado pelo Prefeito(a) Municipal, FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS, firmam o presente aditivo. global do contrato. 3 o valor final com bdi a ser adicionado ao contrato será de r$237.098,09 (duzentos e trinta e sete mil, e noventa e oito reais e nove centavos), resultante do valor total do acréscimo com bdi, já aplicado o desconto de 6,39%. O valor global do contrato após o termo aditivo passa a ser de r$ $ 1.208.481,49 (um milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e noves centavos). O novo prazo de vigência passa de 240 dias para 411 dias. A data de término do prazo de vigência passará do dia 13/02/2025 ao dia 21/06/2025 .o prazo de execução do contrato passará a ser de 15/05/2024 ao dia 01/03/2025. Vigência: 07/02/2025 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.208.481,49. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).