DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 14/2/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 175*. Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 927339/2022 Processo 59800.000342/2022-71 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001- 44. Objeto: a sub-rogação do CNPJ n° 03.507.415/0022-79 para o CNPJ n° 57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 14/2/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 175*. Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000307/2025-89. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0113.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bross Diesel e Pesados Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeira, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Tocantins, referente ao Edital nº 90022/2024, item 7, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.603.200,00 (dois milhões, seiscentos e três mil e duzentos reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária constantes nas Notas de Empenho 2024NE470691, 2024NE471043, 2024NE470690 e 2024NE470689, de 17 de dezembro de 2024 (peça 7 do Processo n. 59500.000307/2025- 89-e). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Respondendo pela Presidência da CODEVASF. ALEF LUG RODRIGUES DE JESUS - Bross Diesel E Pesados LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000318/2025-69. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0135.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bross Diesel e Pesados Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeira, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, conforme descrito no Edital / Termo de Referência e anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global / total deste contrato é de R$ 2.596.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil reais), conforme Notas de empenho 2024NE470720 e 2024NE471438 (peça 7), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho conforme indicado nas Notas de Empenho 2024NE470720 e 2024NE471438 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Respondendo pela Presidência da CODEVASF. ALEF LUG RODRIGUES DE JESUS - Bross Diesel E Pesados LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000323/2025-71. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0141.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bross Diesel e Pesados Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeiras ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Distrito Federal, referente ao Edital nº 90022/2024, item 10, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 315.400,00 (trezentos e quinze mil e quatrocentos reais), conforme Nota de Empenho 2024NE470734 (peça 7). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho indicados na Nota de Empenho 2024NE470734 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Respondendo pela Presidência da CODEVASF. ALEF LUG RODRIGUES DE JESUS - Bross Diesel E Pesados LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000322/2025-27. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0185.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bross Diesel e Pesados Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga Retroescavadeiras ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais, referente Edital nº 90022/2024, item 9, conforme descrito no Edital / Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data da assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global / total deste contrato é R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), conforme Notas de empenho 2024NE470993 e 2024NE470994 (peça 7), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho conforme indicado nas Notas de empenho 2024NE470993 e 2024NE470994 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Respondendo pela Presidência da CODEVASF. ALEF LUG RODRIGUES DE JESUS - Bross Diesel E Pesados LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000289/2025-35. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0196.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bross Diesel e Pesados Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeira, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Ceará, referente ao Edital nº 90022/2024, item 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.603.200,00 (dois milhões, seiscentos e três mil e duzentos reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária constantes nas Notas de Empenho nº 2024NE471396, 2024NE471509, 2024NE471524, 2024NE470696 e 2024NE471028, de 27 de dezembro de 2024 (peça 7 do Processo n. 59500.000289/2025-35-e). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Respondendo pela Presidência da CODEVASF. ALEF LUG RODRIGU ES DE JESUS - Bross Diesel E Pesados LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004341/2024-41. ESPÉCIE: Contrato nº 0.205.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EBN Comércio, Exportação e Importação Ltda. DO OBJETO: Contratação de empresa para a instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 367.819,65 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.45.2317.ooVH.0024- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, PO 0000 no Estado do Rio Grande do Norte, sob gestão da Revitalização e Sustentabilidade Socioambienta da Codevasf - AD. Nota de Empenho n° 2024NE471079. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Respondendo pela Presidência da Codevasf. JULIO MANFREDINI - EBN Comércio, Importação e Exportação Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000265/2025-86. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0232.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e R DA S Costa e Mendonça Comércio De Tecidos Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 32 unidades de Kits corte e costura para o estado de Pernambuco, conforme especificações do Grupo 15, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90011/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 428.688,64 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos Programas de