DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação onerosa de Máquina Reta Transporte Triplo - 2 (duas) unidades, tombamentos: 377.520-4, 377.521-1; Máquina de Costura Industrial com Transporte Duplo - 2 (duas) unidades, tombamentos: 377.518-7, 377.519-4; Máquina Reta Cilíndrica Transporte Triplo - 2 (duas) unidades, tombamentos: 377.522-8, 377.523-5; Máquina de Chanfrar Couro Sintético e Natural - 2 (duas) unidades, tombamentos: 377.524-2, 377.525-9, avaliados no valor total de R$ 41.000,00 (quarenta eum mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 557, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001516/2024-10-e. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR e Francisca Helena Freire de Brito, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002261/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0484.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária de Agricultores Familiares da Comunidade Tapera, CNPJ: 51.074.743/0001-47, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND - TT4.75, 75 CV, tombamento nº 321.265-1, CHASSI: NHNTT475ZNE607044, avaliado no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 791, 24 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002261/2024-02-e. DATA DE ASSINATURA:26/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Josielton Mendes dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002153/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0465.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Areia Branca e Adjacentes de Exu - CNPJ: 46.745.761/0001-73, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA - 6075, 75 CV, tombamento nº 361.461-7, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02871; 2 (dois) guinchos, tombamento nº 321.524-5 e 321.525-2, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.874-8, 1 (uma) caixa d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 141.558,29 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 760, 13 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002153/2024-21-e. DATA DE ASSINATURA:26/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antônio Carlos Barbosa dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002224/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0474.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores da Vila de Cacimba Nova e Sítios Vizinhos, CNPJ:41.137.955/0001-72, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 321.438-5, CHASSI: BYWDK1258141MS, avaliado no valor total de R$ 176.900,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 778, 18 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002224/2024-96-e. DATA DE ASSINATURA:23/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Gabriel Thallyson Bezerra Galvão, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002237/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0482.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores do Juazeirinho, no município de Serra Talhada, CNPJ: 50.432.163/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 361.411-2 - CHASSI:XUG08703HRPA01869; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.737-9, avaliados no valor total de R$ 388.311,00 (trezentos e oitenta e oito mil e trezentos e onze reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 785, 24 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002237/2024-65-e. DATA DE ASSINATURA:27/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Joelma Regina de Lima Melo, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002179/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0467.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores da Fazenda Gravatá e Sítios Circunvizinhos, CNPJ: 05.588.498/0001-79, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) pá carregadeira, IMPLEMAQ 1936, tombamento nº 377.753-6, CHASSI: WM20240577; 1 (um) trator agrícola, PREET-7549, 75 CV, tombamento nº 361.081-9, CHASSI: 949P75AGNRB00019; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.281-1; 4 (quatro) caixas d'água de 1.000; 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 486.701,12 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e um real e doze centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 756, 11 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002179/2024-70-e. DATA DE ASSINATURA: 12/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Gracilene Tavares Santos Lopes, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002111/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0454.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena da Comunidade Croatá e Adjacências, CNPJ: 31.702.250/0001-05, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 377.823-8, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03101, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.679-3, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.520-7, 1 (uma carreta agrícola, tombamento nº 347.698-3, avaliados no valor total de R$ 150.277,28 (cento e cinquenta mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 721, 27 de novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002111/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria das Dores Santos Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002212/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0476.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Belo Jardim, CNPJ: 10.260.222/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de e 1 (um) caminhão IVECO-TECTOR 15-210, tombamento nº 378.174-0, CHASSI: 93ZA61LFZS8707725, avaliada no valor total de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº º 780, 20 de Dezembro de 2024 , do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002212/2024-61-e. DATA DE ASSINATURA: 10/01/25. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Gilvandro Estrela De Oliveira, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de reinício do Contrato nº 3.0538.00/22, Publicado no D.O.U. nº 17, de 24.01.2025, Seção 3, página 87, onde se lê: "Execução dos serviços de engenharia necessários para construção de Pátios para Múltiplos Usos, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3a Superintendência Regional da CODEVASF", leia-se: "Reinício dos serviços, a partir de 03/02/2025". 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0048.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TerraMaq Insumos Agrícolas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 44/2023 - 5ª SR, Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) afofador de mandioca para trator agrícola de 80cv; para ser entregue no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES: 241098 - 15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas - Plano Orçam. 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da Gerência Regional de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, conforme Nota de Empenho 2024NE550417, emitida em 24/12/2024. VALOR: R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais). PRAZO: Será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura de seu instrumento ou da data de emissão da Ordem de Fornecimento, conforme o estabelecido no item 11 do Anexo I do Termo de Referência, que integra o Edital nº 44/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Carlos Henrique Bonfim Grings. Processo n.º 59550.000044/2025-12-e. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90019/2024, da CODEVASF 5ª Superintendência Regional - Processo nº 59550.000954/2024-14-e. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - S.R.P., de 10 (dez) veículos utilitários esportivos (SUV), com tração 4x4, para uso da 5ª Superintendência Regional da Codevasf em Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - SRP - CODEVASF 5ª/SR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/01/2025, seção 3, página 88, e autorizado pelo Sr. João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF 5ª/SR, conforme peça nº 67 do Processo nº 59550.000954/2024- 14-e. ASSINATURA: 12/02/2025. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026. FORNECE D O R ES : TURIM NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 49.778.652/0001-40 - item 1 - valor do item: R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001244/2024-73. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0197.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Moradores do Povoado Lagoinha (Dirceu Arcoverde/PI), inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.962.653/0001-87, com sede em Povoado Lagoinha s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde - PI. OBJETO: Doação de 200 (duzentos) Colmeias Apícolas, avaliados no valor total R$ 74.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Ramon Miranda dos Santos Santana, .009.493-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001343/2024-55. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0213.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Agricultores e Produtores Rurais das Comunidades São Felipe Cardoso Grutas Redenção e Duvidosa no município de Coivaras - Piauí, inscrita(o) sob o CNPJ nº 14.238.259/0001-80, com sede em Localidade Cardoso, Zona Rural, Coivaras - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.536-0, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.359-3, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas, Tombamento(s): 318.473-8, avaliados no valor total R$ 146.200,42. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Edson Luiz da Silva, *.317.583-, Presidente da Associação.