DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.371-3; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança,Tombamento(s): 318.484-8, avaliada(s) em R$ 13.027,08. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. SI G N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ª SR; Maria do Socorro Borges Pereira,.040.963--, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000005/2025-87. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0002.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Acauã, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.612.559/0001-35, com sede em Rua Leste Brasileira, 112, Centro, Acauã - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 370.575-5, Placa(s): QRS6B43, Chassi: 93XLJKL1TSCR82582, avaliado(s) em R$ 175.105,00. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Reginaldo Raimundo Rodrigues, .326.203-*, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000034/2025-49. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0012.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária / SADA Piauí, CNPJ: 49.498.865/0001-19, com sede em Rua Joao Cabral, nº 2319, Pirajá, Teresina - PI. OBJETO: Doação de 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.652-9, 370.653-6. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Fábio Abreu Costa, .405.973-, Secretário Estadual. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000447/2024-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0002.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BENEFICENTE DE PARAISO DO TOCANTINS - AESP - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BENEFICENTE DE PARAISO DO TOCANTINS - AESP - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais) a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre., Tombamento(s): 336.573-1, 336.574-8, 336.575-5, 336.576-2, 336.577-9, 336.578-6, 336.579-3, 336.580-3, 336.581-0 e 336.582-7. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000006/2025-03-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0003.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO CULTURAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TOCANTINS - ACATO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TOCANTINS - ACATO - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais) a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre., Tombamento(s): 336.583-4, 336.584-1, 336.585-8, 336.586-5, 336.587-2, 336.588-9, 336.589-6, 336.590-6, 336.591-3 e 336.592-0. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000404/2024-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0144.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais) a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre., Tombamento(s): 336.453-4, 336.454-1, 336.455-8, 336.456-5, 336.457-2, 336.458-9, 336.459-6, 336.460-6, 336.461-3 e 336.462-0. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000416/2024-65-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0153.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de BERNARDO SAYÃO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de BERNARDO SAYÃO - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais) a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre., Tombamento(s): 336.523-6, 336.524-3, 336.525-0, 336.526-7, 336.527-4 336.528-1, 336.529-8, 336.530-8, 336.531-5 e 336.532-2. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000121/2025-90-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0036.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BRITÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, Tombamento(s): 351.142-2, 1 (um) Pá Carregadeira, Tombamento(s): 351.122-6, 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº: 351.208-3, avaliado no valor total de R$ 1.251.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000122/2025-34-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0037.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BRITANIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, Tombamento(s): 384.654-4, 384.655-1, avaliado no valor total de R$1.014.000,00 (um milhão, quatorze mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000116/2025-87-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0034.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAMPESTRE DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº: 351.452-8, avaliado no valor total de R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000084/2025-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0035.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CEZARINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº:351.087-8, avaliado no valor total de R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais, e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000080/2025-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0033.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GOIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 3 (três) Escavadeiras Hidráulica, tombamentos nº 351.222-7, 351.223-4 e 351.224-1, 1 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 351.140-8, 2 (duas) Pás Carregadeira, tombamentos nº 351.088-5 e 351.089-2, avaliado no valor total de R$2.988.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000075/2025-29-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0029.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº: 351.213-1, avaliado no valor total de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000016/2025-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0013.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR, chassi 9BM951104RB375423, RENAVAM: 01414835547, Placa SLB9D82, tombamento nº 373.091-9, . DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Antônio Orlando Pereira de Araújo- PREFEITO NOVA PALMEIRA - PB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL SRP N.º 90001/2025 - UASG 195023 PROCESSO: 59501.000441/2024-99-e OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à modernização da iluminação pública com tecnologia LED (Tipo 01 - 60W) a serem executados na área de atuação da 15º Superintendência Regional da Codevasf - mesorregião Agreste Pernambucano, estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Publicação do Edital nº 90001/2025: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 17/02/2025. SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2025 às 9h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional