DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 17/02/2025. SESSÃO PÚBLICA: 12/03/2025 às 9h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL SRP N.º 90002/2025 - UASG 195023 PROCESSO: 59501.000449/2024-55-e OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à modernização da iluminação pública com tecnologia LED (Tipo 02 - 150W) a serem executados na área de atuação da 15º Superintendência Regional da Codevasf - mesorregião Agreste Pernambucano, estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Publicação do Edital nº 90002/2025: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 17/02/2025. SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2025 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL SRP N.º 90004/2025 - UASG 195023 PROCESSO: 59501.000450/2024-80-e OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à modernização da iluminação pública com tecnologia LED (Tipo 02 - 150W) a serem executados na área de atuação da 15º Superintendência Regional da Codevasf - mesorregião Mata Pernambucana, estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Publicação do Edital nº 90004/2025: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 17/02/2025. SESSÃO PÚBLICA: 12/03/2025 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.003053/2024-97. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J S P . Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, a serem prestados nas dependências e instalações do ministério da justiça e segurança pública, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão, na cidade de Brasília /DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2030. Valor Total: R$ 53.036.023,20. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.002147/2025-56. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 05.892.896/0001-84 - JS CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 15.720,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08200.003343/2024-67. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACO ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/02/2025 até 16/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.983.776,92. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08059.001014/2023-81. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Incluir o pagamento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta) por cento para todos os postos de trabalho com exercício das funções no edifício da diretoria técnico-científica da polícia federal, conforme laudo técnico para concessão de adicionais ocupacionais registro sei nº 38378486 emitido em 06/11/2024.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.199.894,72. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08285.006890/2023-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Corrigir o erro material identificado no objeto da cláusula primeira do 1° termo aditivo ao contrato 14/2023, referente ao prazo de vigência do referido contrato. onde se lê: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/01/2025. leia-se: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 01/01/2026.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 5.977,01. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08110.000460/2023-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Art. 1º expedir a presente apostila ao contrato nº 021/2023-sr/pf/mt, firmado com a aguas de sinop s.a., cnpj 20.930.953/0001- 66, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanda da unidade dpf/sic/mt para o exercício do ano de 2025. Vigência: 23/01/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.861,36. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08335.005278/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais, aplicando-se o índice índice nacional da construção civil - incc apurado no período de julho/2023 a agosto/2024, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas a partir de maio/2025, após a ocorrência da anualidade. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.198.610,48. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08389.002291/2023-70. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Conceder o 1ª reajuste de preços à empresa onixsat rastreamento de veículos ltda, cnpj nº 05.520.402/0002-11, devido à aplicação da variação do ist no percentual de 4,31%%, a partir de outubro/2024, com fundamento nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93 e conforme planilha de cálculo do reajuste (39421446) e demais documentos acostados ao processo nº 08389.002291/2023-70.. Vigência: 18/09/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.913,81. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO L E I L ÃO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 50, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e da competência delegada pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 765, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOU 2, Edição Extra, de 18 de janeiro de 2023, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório na modalidade LEILÃO, contido no Processo nº 08400.008048/2024-41. Recife-PE, 12 de fevereiro de 2025. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI