DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 08/03/2025 a 07/03/2026.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.351,64. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.006431/2024-91. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para dois postos de técnico de edificações.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 620.714,40. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08709.001462/2021-11. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDI N AG E M . Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 16/2022-sr/pf/sp - prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes da delegacia de polícia federal em sorocaba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de julho de 2025 a 14 de julho de 2026, ou até o término de novo procedimento licitatório, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.282,87. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.003990/2024-32. Pregão Nº 90094/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO NET LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de links de internet.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2030. Valor Total: R$ 196.560,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.011023/2024-83. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 08.861.927/0001-28 - FERRACINI & FERREIRA LTDA. Objeto: Ontratação de serviços de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (sei 60756459). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.011023/2024-83. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 02.675.378/0001-10 - PMAX ARMAZENAMENTO E GUARDA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (sei 60756459).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08650.060139/2023-64. Inexigibilidade. Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 18.817.428/0001-97 - A D L HANGARAGENS DE AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2025 a 15/02/2026. corrigir erro material na "cláusula nona - do reajuste" do contrato administrativo 01/2024, que o tornou incongruente com o item "18. Reajuste" do termo de referência (sei! nº 51026452). reajustar os valores do contrato 01/2024, com base no ipca-ibge, cuja variação acumulada de novembro/2023 a outubro/2024 foi de 4,467300 % (sei nº 62756744).. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.235,36. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO - P A EDITAL Nº 4/2025/LEILÃO-PA A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 14133, de 01 de abril de 2021; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco BR 010, KM 214, Bairro Ailtonlandia,CEP 68637-000, Ipixuna do Para-PA, ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS, S U C AT A S APROVEITAVEIS COM MOTORES INSERVIVEIS E SUCATAS INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e o seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail [email protected] HAROLDO TEIXEIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200123 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08664.002043/2024-11. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2024 por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.378,04. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200123 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08664.002359/2021-52. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 22/2021 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.065.870,95. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2025 - JARI PRF-RJ RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Km 163 - Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, 21240-001 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento. . .P R O C ES S O .R EQ U E R E N T E .AIT .R ES U LT A D O . .08657069093202036 .Pmerj .R446938227 .Deferido . .08657069500202013 .Pmerj .R446975753 .Deferido . .08657045692202226 .Pmerj .R454407866 .Deferido . .08657045693202271 .Pmerj .R459391305 .Deferido . .08657045694202215 .Pmerj .R459413058 .Deferido . .08657064499202022 .Pmerj .R481165614 .Deferido