DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.171019/2023-65. Pregão Nº 90408/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro de acidentes pessoais através de apólice coletiva para os estagiários do Ministério da Saúde (unidades da Sede-Brasília e unidades desconcentradas - Estados). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 57.798,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.000888/2018-49. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 16/02/2025, o contrato n.º 19/2019 celebrado entre a subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde a empresa seguros sura s/a, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 33.065.699/0001-27, sediada na avenida das nações unidas, 12.995, 4° andar, brooklin novo, são paulo/sp, tendo como objeto, em síntese, a prestação dos serviços de seguro de acidentes pessoais aos estagiários do ministério da saúde.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250013 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25020.000709/2019-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 511135 - GERENCIA EXECUTIVA MACEIO. Objeto: Trata-se da cobrança do contrato de locação nº 016/2020, de área de 603,18 m², na proporção de 6,30% do prédio de propriedade do inss, situado a rua eng.º roberto gonçalves menezes, 149, maceió/al . é previsto em clausula contratual o reajuste do valor locatício, anualmente tendo por base a variação acumulada do igp-m - índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas ocorrida até o mês anterior ao da vigência do reajuste. realizamos calculo do reajuste através do aplicativo 'calculadora do cidadão' - bacen, e obtivemos o valor mensal de r$16.916,33 (dezesseis mil novecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). Segue em anexo espelho do calculo. desta forma esclarecemos que a partir de 01/12/24 o valor locatício passa a ser de r$ 16.916,33 (dezesseis mil novecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.339,96. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250021 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25005.000750/2022-86. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2025/2026; e Reajustar os valores do contrato, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial - IPCA-E, acumulado em dez/24 em 4,706650%.Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.322,56. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250025 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25003.000846/2023-45. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais um período de doze meses a contar de 02/10/2024 para os serviços de publicidade legal em favor da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.760,68. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250030 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25015.000690/2022-82. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de telefonia fixa comutada IP com estrutura de comunicações unificadas e central telefônica em nuvem com ramal premium (estimado), bem como o fornecimento de terminais IP (aparelhos telefone IP) para superintendência estadual do ministério da saúde no Piauí-SEMS/PI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, bem como prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 14/02/2026, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de nova proposta com redução de preços apresentada pela empresa, em linhas com os novos valores praticados no mercado das contratações públicas. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.870,44. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 10/2025 Processo nº 25000.006448/2024-43 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no Edital de Abertura nº 4, de 13 de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, resolve: 1. Ficam convocados os(as) candidatos(as), conforme Anexo, para assinatura do contrato. 2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com os(as) candidatos(as), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato. 3. O(A) candidato(a) contratado(a) caso seja convocado(a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que rescinda o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura. 4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA ANEXO Lista dos (as) candidatos (as) na seguinte ordem: Categoria, Cargo, Nome do (a) candidato (a), CPF, Tipo da vaga e Classificação: . .C AT EG O R I A .CARGO .NOME .CPF .TIPO DA V AG A .P O S I Ç ÃO . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .IURI AMORIM DE M O R A ES .XXX.XXX.027-24 .PPP .11º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .WILSON DE JESUS A L M E I DA .XXX.XXX.017-39 .PPP .12º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .JULIVAL MENDES ALVES JUNIOR .XXX.XXX.425-66 .AMPLA .52º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .F E R N A N DA BEZERRA DE MELLO MONTE .XXX.XXX.607-07 .AMPLA .53º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .ANA CLARA VIEIRA BA R B O S A .XXX.XXX.986-51 .AMPLA .54º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .JULIA REICH CAMASMIE .XXX.XXX.547-81 .AMPLA .55º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .LARISSA RUSSANO RIBEIRO .XXX.XXX.977-74 .AMPLA .56º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .LUCA SILVEIRA PELLITTERI .XXX.XXX.157-36 .AMPLA .57º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .RAPHAEL DE MELO F L AC H .XXX.XXX.467-27 .AMPLA .58º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .CAROLINA PINTO L AT G É .XXX.XXX.052-72 .AMPLA .59º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .F E R N A N DA MARQUES DE MARINS OLIVEIRA .XXX.XXX.757-45 .AMPLA .60º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .LINEKER DOS SANTOS VIDAL .XXX.XXX.277-45 .AMPLA .61º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .CAMILA MACHADO BARROS DE MELLO .XXX.XXX.827-58 .AMPLA .62º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .CAMILA ABDALLA DE OLIVEIRA CARDOSO .XXX.XXX.107-75 .AMPLA .63º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .THATIANA LIPS DA S I LV A .XXX.XXX.787-56 .AMPLA .64º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .GABRIELA BRANDÃO SILVA .XXX.XXX.127-17 .AMPLA .65º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .MARIA LETICIA DINIZ SALVADOR DE CARVALHO .XXX.XXX.906-61 .AMPLA .66º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .ADLLA FERNANDA FERREIRA M AC H A D O .XXX.XXX.124-33 .AMPLA .67º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .LUIS VICENTE DOS SANTOS MATTOS .XXX.XXX.357-33 .AMPLA .68º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .LORENA SEPULCRI S I M Õ ES .XXX.XXX.147-86 .AMPLA .69º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .NATHALIA RANGEL ROCHA .XXX.XXX.157-22 .AMPLA .70º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .R AQ U E L GUIMARÃES DE OLIVEIRA RIBEIRO .XXX.XXX.447-61 .AMPLA .71º . .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .TÁSSIA A L ES S A N D R A BARBOZA DA SILVA .XXX.XXX.897-09 .AMPLA .72º . .MEDICINA .C A R D I O LO G I S T A .JULIANA DE MOURA FERREIRA MADUREIRA .XXX.XXX.537-12 .AMPLA .24º . .MEDICINA .C A R D I O LO G I S T A .ERICKA CARRILHO DE FREITAS .XXX.XXX.177-80 .AMPLA .25º . .MEDICINA .C A R D I O LO G I S T A .GEREZ MARTINS .XXX.XXX.545-17 .AMPLA .26º . .MEDICINA .C A R D I O LO G I S T A .ALINE CAVALCANTI DE SANTANA CO R V I N O .XXX.XXX.767-84 .AMPLA .27º . .MEDICINA .C A R D I O LO G I S T A .PATRICIA MATTOS VIERA DO PAÇO .XXX.XXX.797-60 .AMPLA .28º . .MEDICINA .C A R D I O LO G I S T A .CINARA VIANNA PRADO CABRAL .XXX.XXX.637-35 .AMPLA .29º . .MEDICINA .C A R D I O LO G I S T A .LUIZ FELIPE MONSANTO FERNANDES ALVES .XXX.XXX.207-30 .AMPLA .30º . .MEDICINA .C A R D I O LO G I S T A P E D I ÁT R I CO .CAROLINE DE A L M E I DA .XXX.XXX.429-92 .AMPLA .17º . .MEDICINA .C A R D I O LO G I S T A P E D I ÁT R I CO .NATÁLIA PINHEIRO DUQUE ESTRADA .XXX.XXX.137-97 .AMPLA .18º