DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 10/02/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250114 Nº Processo: 25000125967202418. Objeto: Aquisição de Medicamento Oncológicos e Adjuvantes Injetáveis. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico, 128 - 9° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250114-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI Diretora do Departamento de Gestão Hospitalar (SIASGnet - 13/02/2025) 250114-00001-2024NE999999 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018288202372. Objeto: Aquisição de Material para Esterilização. ( PROCESSO: 25410.018288/2023-72 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 14/02/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91026/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005282202416. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos.( PROCESSO: 25410.005282/2024-16 ) . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 14/02/2025) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.006727/2024-42. Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: ALEXANDRE BARBOSA LIVIO. Objeto: Locação não residencial do imóvel situado na rua alice, nº 97 - laranjeiras, rio de janeiro/rj, cep 22.240-020. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2030. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO 10º Termo Aditivo Contrato n° 191/2020, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do prazo de vigência do contrato nº 191/2020 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS REDES DE GASES MEDICINAIS, CENTRAIS DE AR COMPRIMIDO E VÁCUO. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Data da Assinatura: 12/02/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 076/2019. Processo INTO nº 25057.019275/2018-20. EXTRATO DE CONTRATO 7º Termo Aditivo Contrato n° 017/2021 - 3ª VIA, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS EIRELI, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Data da Assinatura: 13/02/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 152/2020. Processo INTO nº 25057.017966/2018-99. O valor do presente 7º Termo Aditivo é R$ 4.370.049,84 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008026202376. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Fio de Sutura Monofilamentar, Fio de Sutura de Fibra de Poliéster e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL/DILOGH,. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 14/02/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Juan Carlos Morales Hernandez, inscrito no CPF: 067..-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 620/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 184/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025344/2024-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Williane Patricia Alves Magalhaes, inscrita no CPF: 070..-63, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 647/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 196/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.077637/2024-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o Gonçalves Tabosa Júnior, inscrita no CPF: 394..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 11353/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2059/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069762/2024-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta Maria Cardoso Gonçalves Tabosa, inscrita no CPF: 493..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 11354/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2059/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069762/2024-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Romeu Roberto Gomes da Costa, inscrito no CPF: 808..-44, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14623/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3229/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.139089/2024-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035002613202491. Objeto: Aquisição de material para instalação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) nas aldeias sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro (DSEI/ARN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 11h50 e das 14h10 às 17h50. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital - Dsei/arn (SIASGnet - 14/02/2025) 257024-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000264/2022-01. Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 43.811.817/0001-52 - RJR ENGENHARIA E VIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ubsi - unidade básico de saúde indígena, tipo i, localizada na aldeia indígena ekeruá do estado de são paulo, localizada no município de avaí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 665.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).