DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700112 112 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 36/2012. Nº Processo: 25060.001076/2012-11. Dispensa. Nº 25/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de imóvel para pb de angra dos reis/rj. Vigência: 27/02/2025 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.375,10. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000877202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de obra de construção e reforma de módulos sanitários domiciliares (MSDs) nas Aldeias Indígenas do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba- pr, Portão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 14/02/2025) 257048-00001-2025NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.001261/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de água potável por meio de caminhão pipa, em atendimento às necessidades das comunidades indígenas Kurussú-Ambá I, KurussúAmbá II e Kurussú-Ambá III, localizadas no município de Coronel Sapucaia - MS, porém vinculadas ao Polo de Amambai, pertencentes às áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul - DSEI/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, 2007, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILSON OLIVEIRA JULIAO Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000205/2024-36. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA. Objeto: Registro de encerramento da relação contratual ora existente, de comum acordo e na melhor forma de direito.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001009202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra administrativa e operacional, com dedicação exclusiva, para a prestação de serviços continuados nos estados de Rondônia e Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 14/02/2025) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ (SES) e A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU/PR (SMS). Processo SEI/NUP n.º 25000.161761/2024-43. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 01/2025. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E (SVSA/MS), FUNDAÇÃO FIOCRUZ, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU/PR (SMS); OBJETO: Execução de intercâmbio de conhecimento, informação, expertise para promoção de atividades conjuntas de educação e capacitação, a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para os desempenhos das competências; a elaboração de diagnósticos e relatórios, o intercâmbio de servidores públicos para ações específicas e por prazo determinado, que não configurem cessão e, o compartilhamento de infraestrutura para execução de processos, entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SES/PR e a Secretaria de Saúde do Município de Foz do Iguaçu - SMS/PR, para implementação do Método Wolbachia, a ser executado no referido município, com a finalidade de implementação da tecnologia complementarmente às ações de controle das arboviroses urbanas no município de Foz do Iguaçu/PR, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA/MS), Sra. ETHEL LEO N O R NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO FIOCRUZ, Sr. MÁRIO SANTOS MOREIRA, pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ, Sr. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU/PR, Sr. FÁBIO DE MELLO; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 11/02/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO (SES) e A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP (SMS). Processo SEI/NUP n.º 25000.161774/2024-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 08/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E (SVSA/MS), FUNDAÇÃO FIOCRUZ, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP (SMS); OBJETO: Execução de intercâmbio de conhecimento, informação, expertise para promoção de atividades conjuntas de educação e capacitação, a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para os desempenhos das competências; a elaboração de diagnósticos e relatórios, o intercâmbio de servidores públicos para ações específicas e por prazo determinado, que não configurem cessão e, o compartilhamento de infraestrutura para execução de processos, entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a Secretaria de Saúde do Estado São Paulo - SES/SP e a Secretaria de Saúde do Município de Presidente Prudente - SMS/SP, para implementação do Método Wolbachia, a ser executado no referido município, com a finalidade de implementação da tecnologia complementarmente às ações de controle das arboviroses urbanas no município de Presidente Prudente/SP, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA/MS), Sra. ETHEL LEO N O R NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO FIOCRUZ, Sr. MÁRIO SANTOS MOREIRA, pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, Sr. ELEUSES VIEIRA DE PAIVA, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Sr. BRENO LUIS ERBELLA CASARI; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 11/02/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, A FUNDAÇÃO FIOCRUZ, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SES) e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA/MG (SMS). Processo SEI/NUP n.º 25000.161767/2024-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 11/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), FUNDAÇÃO FIOCRUZ, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA/MG (SMS); OBJETO: Execução de intercâmbio de conhecimento, informação, expertise para promoção de atividades conjuntas de educação e capacitação, a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para os desempenhos das competências; a elaboração de diagnósticos e relatórios, o intercâmbio de servidores públicos para ações específicas e por prazo determinado, que não configurem cessão e, o compartilhamento de infraestrutura para execução de processos, entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a Secretaria de Saúde do Estado Minas Gerais - SES/MG e a Secretaria de Saúde do município de Uberlândia - SMS/MG, para implementação do Método Wolbachia, a ser executado neste município, com a finalidade de implementação desta tecnologia complementarmente às ações de controle das arboviroses urbanas no município de Uberlândia/MG, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA/MS), Sra. ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO FIOCRUZ, Sr. MÁRIO SANTOS MOREIRA, pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS, Sr. EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA/MG, Sr. ADENILSON LIMA E SILVA; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 11/02/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ (SES) e A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE LONDRINA/PR (SMS). Processo SEI/NUP n.º 25000.161758/2024- 20. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 14/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), FUNDAÇÃO FIOCRUZ, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE LONDRINA/PR (SMS); OBJETO: Execução de intercâmbio de conhecimento, informação, expertise para promoção de atividades conjuntas de educação e capacitação, a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para os desempenhos das competências; a elaboração de diagnósticos e relatórios, o intercâmbio de servidores públicos para ações específicas e por prazo determinado, que não configurem cessão e, o compartilhamento de infraestrutura para execução de processos, entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SES/PR e a Secretaria de Saúde do Município de Londrina - SMS/PR, para implementação do Método Wolbachia, a ser executado no referido município, com a finalidade de implementação da tecnologia complementarmente às ações de controle das arboviroses urbanas no município de Londrina/PR, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA/MS), Sra. ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO FIOCRUZ, Sr. MÁRIO SANTOS MOREIRA, pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ, Sr. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE LONDRINA/PR, Sr. CARLOS FELIPPE MARCONDES MACHADO; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 11/02/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA (SES) e A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE JOINVILLE/SC (SMS). Processo SEI/NUP n.º 25000.161765/2024-21. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 15/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E (SVSA/MS), FUNDAÇÃO FIOCRUZ, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE JOINVILLE/SC (SMS); OBJETO: Execução de intercâmbio de conhecimento, informação, expertise para promoção de atividades conjuntas de educação e capacitação, a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para os desempenhos das competências; a elaboração de diagnósticos e relatórios, o intercâmbio de servidores públicos para ações específicas e por prazo determinado, que não configurem cessão e, o compartilhamento de infraestrutura para execução de processos, entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina - SES/SC e a Secretaria de Saúde do Município de Joinville - SMS/SC, para implementação do Método Wolbachia, a ser executado no referido município, com a finalidade de implementação da tecnologia complementarmente às ações de controle das arboviroses urbanas no município de Santa Catarina/SC, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA/MS), Sra. ETHEL LEO N O R NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO FIOCRUZ, Sr. MÁRIO SANTOS MOREIRA, pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA, Sr. DIOGO DEMARCHI SILVA, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC, Sr. RODRIGO ANDRIOLI; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 11/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E/OU SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO, Processo Administrativo NUP/SEI Nº 25000.183585/2023-10, que celebram entre si a União Federal, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), inscrita no CNPJ Nº 00.394.544/0023-90, neste ato representada pela Secretária ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, doravante designada DOADOR(A), e o Estado do Acre, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública - Dr. Djalma da Cunha Batista, com sede no Estado do Acre, na cidade de Rio Branco/Acre, inscrito no CNPJ sob o número 04.034.526/0021-97, neste ato representado pela Diretora JANETE TAYNÃ NASCIMENTO