DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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o Estado do Amapá, por intermédio do Laboratório Central do Amapá (LACEN-AP) - Diretoria Executiva de Vigilância Laboratorial (DEVL) - Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS - AP), com sede no Estado do Amapá, na cidade de Macapá/AP, inscrito no CNPJ sob nº 28.332.262/0001- 31, neste ato representado pelo Superintendente CÁSSIO ROBERTO LIONEL PETERKA nomeado pelo Decreto nº 1213 de 31 de janeiro de 2024, inscrito no CPF nº XXX.967.278-XX, portador da Carteira de Identidade nº 34003777-SSP/DF, doravante denominada DONATÁRIO(A); o Estado da Bahia, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública - Professor Gonçalo Moniz, com sede no Estado da Bahia, na cidade de Salvador, inscrito no CNPJ sob o número 058.16630/0001-52, neste ato representado pela Diretora ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO, nomeada pela Portaria nº 22.617 de 14 de março de 2019, publicado no DOE de 14 de março de 2019, inscrita no CPF XXX.081.235-XX, portadora da Carteira de Identidade 04.825.923-38, doravante denominada DONATÁRIO (A); o Estado do Ceará, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN-CE, com sede no Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob nº 07954571-0032/00, neste ato representado pelo Diretor ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE nomeado(a) conforme publicado no ato constante DOE de 05 de março de 2024, SÉRIE 3, ANO XVI Nº 044 PÁGINA 41, inscrito(a) no CPF nº XXX.340.933-XX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 3377 CFF/CE, doravante denominada DONATÁRIO(A); a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal, com sede no estado de Distrito Federal, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00394700/0023-13, neste ato representado pela Diretora GRASIELA ARAÚJO DA SILVA, nomeada conforme DODF 167, página 55, 02 de setembro de 2020, inscrita no CPF XXX.780.951-XX, portadora da Carteira de Identidade nº 3.126.537 SSP- DF, doravante denominada DONATÁRIO(A); o Estado do Espírito Santo, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública - Espírito Santo, com sede no Estado do Espírito Santo, na cidade de Vitória/Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob o número 27.080.605/0001-96, neste ato representado pelo Diretor Geral RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES, nomeado pelo Decreto nº978-S de 14 de março de 2019, publicado no DIO de 15 de março de 2019, inscrito no CPF XXX.645.226-XX, portador da carteira de identidade M-3.625.812, SSP/MG, doravante denominada DONATÁRIO (A); o Estado do Maranhão, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz, Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA), com sede no Estado do Maranhão, na cidade de São Luís/MA, inscrito no CNPJ sob o número 27.080.605/0001-96, neste ato representada pelo diretor do LACEN/MA, Dr. LÍDIO GONÇALVES LIMA NETO, contratado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, em 03.03.2021, através do Ofício nº 236/2021 - RH/EMSERH, inscrito no CPF nº XXX.068.033-XX, portador da Carteira de Identidade nº 0000500266964 - SSP/MA, doravante denominada DONATÁRIO (A); o Estado do Mato Grosso, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso, com sede no estado de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.441389/0001-61, neste ato representada pela diretora ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, nomeada pelo Ato nº 1.0112019 - publicado em 15/02/2019 retroativo a 01/02/2019, inscrita no CPF nº XXX.181.781-XX, portadora da Carteira de Identidade nº 10570438 - SJ, doravante denominado DONATÁRIO(A); o Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul, com sede no estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.517.102/0001-77, neste ato representada pelo diretor LUIZ HENRIQUE FERRAZ DEMARCHI, nomeado pelo Decreto, de 2 de janeiro de 2013, publicado no DOMT, nº 8344, de 03 de janeiro de 2013, inscrito no CPF nº XXX.070.101-XX, portador da Carteira de Identidade nº 884668 SSP/MS, doravante denominado DONATÁRIO; o Estado do Paraíba, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado da Paraíba - Dra Telma Lobo, com sede no estado da Paraíba, na cidade de João Pessoa/PB, inscrito no CNPJ nº 08.778.268/0045-81, neste ato representado pelo Senhor BERGSON BEZERRA DE CARVALHO VASCONCELOS, Diretor Geral, nomeado pela Portaria Governamental nº 1665 de 19 de março de 2020, publicada no DOE de 20 de março de 2020, inscrito no CPF nº XXX.528.544-XX, portador da Carteira de Identidade nº 1.198.929 SSP/PB, doravante denominado DONATÁRIO(A); a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, por intermédio do Laboratório Central do Estado do Paraná - Lacen/PR (órgão donatário), com sede no Estado do Paraná, na cidade de São José dos Pinhais/PR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.597.121/0001-74, neste ato representada pela Diretora CÉLIA FAGUNDES DA CRUZ, nomeada pela Portaria nº 1704, de 14 de junho de 2019, publicada no DOU nº 10.458 de 14 de junho de 2019, inscrito(a) no CPF nº XXX.596.389-XX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1.222.367-6, doravante denominada DONATÁRIO(A); a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco através do Laboratório Central de Saúde Pública "Dr. Milton Bezerra Sobral (LACEN/PE), com sede na cidade de Recife/PE, inscrito no CNPJ sob o número 10.572.048/0013-61, neste ato representado pela Diretora do LACEN/PE, Drª KEILLA MARIA PAZ E SILVA, nomeada pela Portaria nº 2201 de 04 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, inscrita no CPF nº XXX.271.554-XX, portadora da Carteira de Identidade nº 7.653.518 - SDS/PE, doravante denominada DONATÁRIO(A); o Estado do Piauí, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga - LACEN-PI, com sede no Estado de Piauí, na cidade de Teresina/PI, inscrito no CNPJ sob o número 06.553.564/0101-09, neste ato representado pelo Diretor FABRÍCIO PIRES DE MOURA DO AMARAL, nomeado pela Portaria Nº 1352, de 16 de fevereiro de 2023, inscrito no CPF XXX.122.913-XX, portador da carteira de identidade 1717414 SSP/PI, doravante denominado DONATÁRIO(A); o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN-RJ), com sede no Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob nº 42.498.717/0011-27, neste ato representado pela Diretora ANDRÉA CONY CAVALCANTI nomeado(a) pela Portaria publicada no DORJ de 26 de 05 de 2020, inscrito(a) no CPF nº XXX.731.587- XX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 09072443-6, doravante denominada DONATÁRIO(A); a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública - Dr. Almino Fernandes, com sede no Estado de Rio Grande do Norte, na cidade de Natal, inscrito no CNPJ sob o número 08.241.754/0001-45, neste ato representado pela Diretora Geral, MAGALY CRISTINA BEZERRA CÂMARA, nomeada pela publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, número 14.934 de 13 de abril de 2019, inscrita no CPF XXX.893.754-XX, portadora da Carteira de Identidade nº 421495, doravante denominada DONATÁRIO(A); o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública de Rio Grande do Sul (LACEN/RS), com sede na cidade de Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 87.182.846/0001-78, neste ato representada pelo diretor do LACEN/RS, Dra. Loeci Natalina Timm, nomeado por ATO DO GOVERNADOR, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 29 de janeiro de 2023, inscrito no CPF nº XXX.532.250-XX, portador da Carteira de Identidade nº 501.5340234 - SSP/RS, doravante denominada DONATÁRIO(A); o Estado de Rondônia, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (LACEN/RO), com sede na cidade de Porto Velho/RO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.287.520/0004-20, neste ato representada pelo diretor do LACEN/RO, Dra. CICILÉIA CORREIA DA SILVA, nomeado por ATO DO GOVERNADOR, publicado no Diário Oficial de Rondônia em 24 de Março de 2020, inscrito no CPF nº XXX.929.372-XX, portador da Carteira de Identidade nº 269.962 - SSP/RO, doravante denominada DONATÁRIO(A); o Estado de Roraima, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública de Roraima, com sede no estado de Roraima, na cidade de Boa Vista/RR, inscrita no CNPJ sob o nº 84.012.012/0001-26, neste ato representada pela diretora DANIELE CAZONI BALTHAZAR MARTINS, nomeado pelo Decreto nº294 - P, de 12de Abril de 2024, página 05, inscrita no CPF nº XXX.553.967- XX, portador da Carteira de Identidade nº 43.698.975-X SSP-SP, doravante denominado DONATÁRIO; o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, com sede no estado de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 82.951.245/0007-54, neste ato representado pelo seu diretor, MÁRCIO PACHECO DE ANDRADE, nomeado pela publicação no Diário Oficial de Santa Catarina, de 22 de novembro de 2024, inscrito no CPF nº XXX.763.459- XX, portador da Carteira de Identidade nº 2.180.571 - SSP/SC, doravante denominada DONATÁRIO(A); o Estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Saúde Parreiras Horta, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/SE, com sede no Estado de Sergipe, na cidade de Aracaju/SE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.439.192/0001-90, neste ato representada pelo superintendente CLIOMAR ALVES DOS SANTOS, nomeado pela Portaria nº 049, de 06 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2019, inscrito(a) no CPF nº XXX.617.924-XX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2621860 SSDSPB, doravante denominada DONATÁRIO(A); o Estado de São Paulo, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública de São Paulo - Instituto Adolfo Lutz, com sede no Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o número 46.374.500/0045-05, neste ato representado pela Dra. ADRIANA BUGNO, Diretora, designação, publicada no Diário Oficial do Estado - Poder Executivo, de 16 de janeiro de 2021, seção 02, inscrita no CPF XXX.588.348-XX, portadora da Carteira de Identidade 15.598.907-8-SSP/SP, doravante denominada DONATÁRIO(A); o Estado do Tocantins por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins, com sede no Estado de Tocantins, na cidade de Palmas/TO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 25.053.117/0001-64, neste ato representada pela Diretora ANDREIA MARIA SANTOS DOS SANTOS, nomeado(a) pelo Diário Oficial nº 6693, ATO nº 2.081 - NM , publicada no XXXVI em de 07 de novembro de 2024, inscrito(a) no CPF nº XXX.269.402-XX, portador(a) da Carteira de Identidade nº1594751 SSP/TO , doravante denominada DONATÁRIO(A); Estado do Pará, por intermédio do INSTITUTO EVANDRO CHAGAS, com sede no estado DO PARÁ, na cidade de ANANINDEUA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.544/0025-52, neste ato representada por LIVIA CARICIO MARTINS, Diretora nomeada através da Portaria nº 875 de 20 de janeiro de 2023, inscrito no CPF nº XXX.611.842-XX, portadora da Carteira de Identidade nº 3988407 PC/PA, doravante denominado DONATÁRIO(A), OBJETO: Doação sem encargos de 150 (cento e cinquenta) instrumentos de sequenciamento genético de nova geração exclusivamente aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 30/01/2025. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001535/2024-78. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 46.928.110/0001-19 - 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários para funcionamento do auditório, do novo prédio da sahep, localizado no campus ananindeua e museu localizado no campus belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 18.252,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001535/2024-78. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 35.661.486/0001-93 - ALLFLEX COMERCIO E SERVICOS DE MOBILIARIO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários para funcionamento do auditório, do novo prédio da sahep, localizado no campus ananindeua e museu localizado no campus belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001535/2024-78. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 12.294.602/0001-88 - J LEMOS DE CARVALHO. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários para funcionamento do auditório, do novo prédio da sahep, localizado no campus ananindeua e museu localizado no campus belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001535/2024-78. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários para funcionamento do auditório, do novo prédio da sahep, localizado no campus ananindeua e museu localizado no campus belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 8.910,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001535/2024-78. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.447.227/0001-61 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários para funcionamento do auditório, do novo prédio da sahep, localizado no campus ananindeua e museu localizado no campus belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 7.787,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001535/2024-78. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 49.410.635/0001-56 - ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários para funcionamento do auditório, do novo prédio da sahep, localizado no campus ananindeua e museu localizado no campus belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 84.500,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).