DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001535/2024-78. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 47.509.554/0001-82 - UBEFLEX COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários para funcionamento do auditório, do novo prédio da sahep, localizado no campus ananindeua e museu localizado no campus belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 84.234,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento nº 54/25, Processo nº 1179/24, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e COOPERATIVA DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SARANDI E REGIÃO - COOPAFS, inscrita no CNPJ nº 09.099.485/0001-97. OBJETO: Fornecimento alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Produtos Industrializados, pelo período 12 meses. Valor total R$ 578.180,61 (quinhentos e setenta e oito mil e cento e oitenta reais e sessenta e um centavos). EXTRATO RESCISÃO Contratada: JOTA JORNALISMO S/A, inscrita no CNPJ nº 21.050.733/0001-00. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 64/25, Processo 1529/21. Torna-se rescindido em 28/02/25, o OFÍCIO Nº 2376/2021/AJ/GHC, de forma amigável, conforme artigo 246, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: Quarto aditamento de nº 82/25 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 120/22, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.032.608/0001-11. OBJETO: Refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/06/25 até 28/06/26, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 909.966,72 (novecentos e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: Quarto aditamento de nº 83/25 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 120/22, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.032.608/0001-11. OBJETO: Refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/06/25 até 28/06/26, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 840.769,20 (oitocentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de LAUDOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 18/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE DE QUADRIL) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 10/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 678/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 07/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.004109/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário fabricado em material de aço inox. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE DO SERVIDOR EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Processo nº 25100.003476/2024-81;) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024; b) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 26.989.350/0022.40; c) AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ Nº 04.204.444/0001-08; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores públicos do quadro de pessoal da Agencia nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Fundação Nacional de Saúde, no Distrito Federal (SIASS FUNASA/DF); e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 20/01/2025, inclusive, a 20/01/2027; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Lei 14.1333, de 1 de abril de 2021, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000591/2023-22. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 12.420.164/0017-14 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Cessão, pelo comodante, de 04 equipamentos de hemograma - XN 1000 (sendo 01 com licença para plaqueta fluorescente e liquidos biológicos), para análise dos itens da ARP nº 038/2024, conforme consta no Termo de Referência do pregão eletrônico SRP nº 90013/2024 sem ônus para FIOCRUZ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25029.000712/2021-74. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo de prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000353202459. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 04 (quatro) equipamentos, fabricação SIEMENS Novo Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 14/02/2025) 254420-25201-2025NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000703/2023-76. Inexigibilidade Nº 90068/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FA R M ACO S . Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos comuns de manutenções sistemáticas do tipo preventiva, não sistemáticas do tipo corretiva com fornecimento e substituição de peças e componentes para os 5 (cinco) aparelhos de transporte, sendo 2 aparelhos de transporte do tipo elevador hidráulico de carga, modelo hid com capacidade de até 3000 kg, marca thyssenkrupp, 2 aparelhos de transporte do tipo elevador hidráulico de carga, modelo hid com capacidade de até 1500 kg, marca thyssenkrupp e 1 aparelho de transporte do tipo elevador hidráulico de passageiros, modelo hid com capacidade de até 1500 kg, marca thyssenkrupp, do complexo tecnológico de medicamentos - ctm/far .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 3.768.951,36. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00156/2024 publicado no D.O de 2025-02-14, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 156/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 156/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000117/2025-01. Dispensa Nº 88/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de manejo parcial de resíduos classificados no grupo a, e e produtos (grupo a, b, d e e). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2025 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 59.884,50. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).