DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o § 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 - 31º andar Torre Londres - Caminho das Árvores- CEP: 41821-021 - Salvador/BA, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s): Processo 2023/000411 PJ-102034/K CNPJ 25.081.171/0001-13 SERVCONT SERVICOS CONTABEIS LTDA; Processo 2023/000412 BA-040692/O MARIA GICELMA SANTOS SANTANA; Processo 2023/000413 PF-602070/K ROSANE SANTANA FERREIRA; Processo 2023/000696 BA-039163/O ROCSON LEÃO DE OLIVEIRA; Processo 2023/000763 BA-030518/O RODRIGO SILVA MENDES; Processo 2024/000083 PJ-101768/K CNPJ 27.799.175/0001-67 ROQUINEA SANTOS DA SILVA; Processo 2024/000084 PF-602609/K ROQUINEA SANTOS DA SILVA. Salvador-BA, 13 de fevereiro de 2025. SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica CAMILA KAROLINE DE PAULO RODRIGUES, PF-208002/K, representante legal da HORUS SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2024/000711 e 2024/000712 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte-MG, 4 de fevereiro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica CLAUDIA BEATRIZ DE ALMEIDA, PF-208249/K, representante legal da REFERENDUM ASSESSORIA E CONSULTORIA, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2024/000752 e 2024/000753 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte-MG, 4 de fevereiro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. ROBERTO MACIEL SENA, MG-054382/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 61) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000482. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte-MG, 11 de fevereiro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 45/2023. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de Analista Publicitário - Repactuação. Cedente: CRCPR. Cessionário: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 7.326,12. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Assinatura: 10/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO APÓS RECURSO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul - CRCRS torna pública a divulgação, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br, do EDITAL Nº 03/2025 referente ao Concurso Público 01/2025, para formação de cadastro de reserva para os cargos de Contador e de Fiscal Contador do quadro funcional do CRCRS, contendo o resultado dos pedidos de isenção do pagamento de inscrição após recurso, bem como instruções para os candidatos que tiveram seus recursos indeferidos. O edital completo pode ser acessado no site www.fundatec.org.br. CONTADOR MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO DECISÃO PAD O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Lei nº 6.530/78, Resolução-COFECI nº 146/86 e Resolução-COFECI nº 326/92, bem como pelo Regimento Interno, notifica o Corretor de Imóvel abaixo identificado, pelo fato de encontrarem-se em local incerto e não sabido, para que tomem conhecimento da decisão da Turma Julgadora. O notificado poderá apresentar recurso voluntário no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, por meio de petição escrita dirigida ao Presidente deste Regional, no endereço: Ed. SDS, Bloco A, Ed. Boulevard CERTE, 4º andar, Brasília - DF. Após o decurso do prazo, será dado prosseguimento ao respectivo processo. Proc. 2021.8.20078140 - VITOR NÓBREGA COSTA - C 22477, DECISÃO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO. SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO/SC e a pessoa física DÉBORA CRISTINA SECCHI - CPF nº .475.-39. Objeto: Reajuste monetário, conforme previsto em Cláusula Contratual, com efeitos financeiros a partir de 05 de fevereiro de 2025, perfazendo um valor mensal de R$ 4.553,89. C.I. MARCELO FARIA BROGNOLI - Presidente do CRECI-SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90010/2024, conforme segue: GRUPO 1 - Fracassado; e GRUPO 2 - Licitante vencedor: DDD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Valor total: R$ 41.528,38. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. MARCELO FARIA BROGNOLI Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90011/2024, Licitante vencedora: KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., Valor total: R$ R$ 84.094,56. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. MARCELO FARIA BROGNOLI Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 926804. N.º Processo: 015/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de papéis e materiais de expediente. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE ATHAYDE LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação nº 001/2025 Processo Administrativo nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de circuito popular de corrida de rua, que tem como objetivo estimular a prática da corrida de rua e da caminhada da família e oferecer aos profissionais da área oportunidade de participação em atividades esportivas, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES. Empresa Contratada: JFK COMERCIO, INDUSTRIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ:12.542.340/0001-23. Onde o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Vigência contratual: 13.02.2025 a 13.10.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Setor de Compras. 14 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo: 852/2022 2º Aditivo ao Contrato: 07/2023 Contratado: Lage & Lage auditores e consultores associados - EPP Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e garantia de realização de reajuste Vigência: 06.02.2025 a 06.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.099 - Outros Serviços Valor Global: R$ 43.761,40 (quarenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Nota de Empenho: 325/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 04/02/2025. Processo Administrativo: 871/2021 3º Aditivo ao Contrato: 02/2022 Contratado: Gente seguradora S.A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Vigência: 01.02.2025 a 01.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral Valor Global: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Nota de Empenho: 318/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 31/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA torna público o extrato do Contrato nº 001/2025, Processo Administrativo nº 175/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 7/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ: 84.042.423/0001- 64; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, devidamente inscrita no CNPJ: 34.028.316/0001-03. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Vigência de 60 meses. Data de assinatura do Contrato em 29/01/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 105/2022 Pregão Eletrônico n° 05/2022 Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato nº 001/2023 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR. Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ:23.886982/0001-66 Objeto: Constitui objeto deste 2° Termo Aditivo a contratação de empresa especializada e homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp, conforme especificações contidas no Anexo I Termo de Referência. Valor Global: R$ 9.779,64 (nove mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 27/01/2025.