Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/02/2025 · pág. 156

DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700156 156 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 UASG 925158 Nº Processo: 24.0.000006480-3. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de clipping de matérias jornalísticas on-line de interesse do CFM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. ANTONIO CÉSAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 389047 Contratação de serviços de medicina ocupacional para o CONFERE e CORES participantes, por meio de registro de preços, visando atender às necessidades das entidades. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR GRUPO E ITENS. Estimativa total do somatório das Propostas: R$ 54.605,84 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Início da Sessão Pública: 11/03/2025 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº. do Processo: 476908.000872/2024-80 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Gerenciamento e Controle de Combustíveis em postos credenciados. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Valor do contrato: R$ 14.350,20 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.021 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 12/02/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS - CRAGO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 1/2022 destinado ao provimento de vagas no quadro de pessoal, abaixo relacionados, para comprovar os pré-requisitos e apresentar a documentação exigida no subitem 13.2 do Edital de abertura, para investidura do cargo. . .Classificação .Nome .Cargo . .1º (CR N) .Gabriel Gonçalves de Assis .Assistente Administrativo II . .2º (CR AC) .Maria Aparecida Menezes de Santana .Assistente Administrativo II A documentação deverá ser apresentada conforme cronograma de forma presencial no Sede Conselho Regional de Administração de Goiás situado à R. 1137, 229 - St. Marista, Goiânia - GO, 74180-160. . .Cronograma . .Apresentação da documentação .17/02/2025 a 24/02/2025 (Segunda a Sexta, das 8h às 17h) . .Posse .25/02/2025 (15h) . .Efetivo Exercício .26/02/2025 O candidato que não manifestar na forma e prazo estabelecidos no cronograma será considerado desistente da convocação e eliminado do Processo Seletivo. Goiânia-GO, 14 de fevereiro de 2025. SAMUEL ALBERNAZ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 02 - PAC 476920.000058/2025-88 Objeto: Prestação de serviço de cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres e aéreas, nacionais e internacionais. Contratada: Cerrado Viagens Ltda. CNPJ 026.722.189/0001-10. Valor: R$ 0,0001 de taxa de agenciamento. PE 01/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° º 2025400048. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recargas em 16 (dezesseis) extintores de incêndio do tipo CO2 4kgs, recargas em 16 (dezesseis) extintores de incêndio do tipo AP 10lts, recargas em 9 (nove) extintores de incêndio do tipo PQS 6kgs, testes e revisões de 12 (doze) mangueiras de incêndio e 18 (dezoito) retestes (testes hidrostáticos) no prédio do CRA-RJ; valor total de R$2.016,00 (dois mil e dezesseis reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: J.S.R.C. GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - ME CNPJ: 07.692.685/0001-23; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Processo n° º 2025400161. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, montagem e instalação de armário de pia sob medida na cozinha do espaço de convivência localizada na Universidade Corporativa do Administrador (UCAdm); Valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada JAILTON ANTONIO COSTA CNPJ: 11.954.686/0001-76; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). Processo n° º 2025400162. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de 5.000 (cinco mil) unidades de sacolas personalizadas (ecobags), na cor azul, medindo 44 cm x 40 cm para atender às demandas eventuais e corriqueiras do CRA-RJ. valor unitário de R$4,75; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: JERRY CRISTIANO COSTA CNPJ: 07.004.444/0001-44; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Processo n° 2025400163. Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura contra incêndio e roubo dos bens patrimoniais móveis e imóveis do edifício de 2 (dois) pavimentos da Universidade Corporativa do Administrador, pelo período de 12 (doze) meses; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: PORTO SEGURO Cia. DE SEGUROS GERAIS CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60 no valor de R$ 1.255,31 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.023 (Seguros em geral). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo do Contrato nº 1731951/2023/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: MS MÍDIA E MARKETING DIGITAL, CNPJ: 43.772.069/0001-46. Objeto: Prestação de Serviços na área de marketing digital e de desenvolvimento de conteúdo para mídias e redes sociais, bem como manutenção de site oficial, envios de e-mail marketing, mensagens via WhatsApp. Valor Mensal: R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2023/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: M. A. Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 05.543.356/0001-95. Objeto: Emissão de passagens aéreas, com atendimento em plantão para atender eventuais ocorrências com a companhia aérea, mediante demanda solicitada. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2022/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Neumann & Gonçalves Medicina e Segurança Ocupacional Ltda, CNPJ: 11.010.043/0002-55. Objeto: Prorrogação da vigência referente a prestação continuada de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho e saúde ocupacional, mediante demanda solicitada. PCMSO no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), LTCAT no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), envios de eventos de SST ao e-Social no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), envio de S-2240 no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. CO N T R AT O S Contrato nº 04/2024/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Rhesultados Consultorias e Serviços Ltda, CNPJ: 13.134.268/0001-68. Objeto: prestação de serviços especializados de limpeza predial, conservação de copa e cozinha, com fornecimento de materiais, mão de obra qualificada e equipamentos de proteção individual (EPIs) atendendo ao prédio do CRA-RO. Valor Total: R$ 45.470,04 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quatro centavos). Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Contrato nº 05/2024/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI. Suporte técnico e manutenção dos produtos: Portal da Transparência/SISCAF.NET/SISCONT.NET/SISDOC E SISPAT. Valor Mensal: R$ 11.199,57 (onze mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025. Porto Velho/RO, 10 de fevereiro de 2025. Adm. Diego Pasquim Tolotti - Presidente/CRA-RO nº 5449 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATADO: VILAÇA CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.286.457/0001-45. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como instrutor, da palestra com o tema: DCTFWEB e o MIT (Módulo de Inclusão de Tributos), no dia 28/01/2025, realizado no formato online, pelo canal do youtube do CRCBA, com carga horária de 2h. VALOR: R$ R$ 500,00 PROJETO: 3014 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS. 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES. Salvador, 14 de fevereiro de 2025 - Sérvio Túlio dos Santos de Moura - Presidente do CRCBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o § 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam a sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, 31º andar Edif.CEO - Torre Londres - Caminho das Árvores, Salvador-Ba, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s): Processo 2020/000079 PJ-100496/K CNPJ 34.866.740/0001-27 ESTRUTURE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS LTDA; Processo 2020/000080 BA-032316/O FERNANDA SILVA SANTANA MASCARENHAS; Processo 2020/000081 PF-600070/K ROSANA SILVA SANTANA; Processo 2020/000123 BA-023319/O IVONILTON GIULIANO BARBOSA; Processo 2021/000378 PJ-101014/K CNPJ 13.729.448/0001-92 VITORIA MIRIANE SABINA DOS SANTOS 40498247520; Processo 2021/000379 PF-601046/K VITORIA MIRIANE SABINA DOS SANTOS; Processo 2022/000451 PJ-101559/K CNPJ 22.504.723/0001-60 GSA SERVICOS DE ESCRITORIO EIRELI; Processo 2022/000452 PF-601503/K GELSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS; Processo 2022/000201 PJ-100835/K CNPJ 28.714.625/0001-34 PLENA GERENCIADORA E ASSESSORIA EIRELI; Processo 2022/000202 BA-008616/O JOSE DE CARVALHO LIMA; Processo 2022/000577 PJ-007448/K CNPJ 34.906.600/0001-35 FERNANDA DE CARVALHO LEITE; Processo 2022/000578 PF-601738/K FERNANDA DE CARVALHO LEITE; Processo 2022/000046 BA-017508/O LUIZ ROBERTO SOARES DE SOUZA; Processo 2022/000199 PJ-101398/K CNPJ 21.221.376/0001-04 EXPRESSO CONTABIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA; Processo 2022/000200 BA-042599/O CÉZAR PASSOS BARBOSA JÚNIOR; Processo 2022/000221 PJ-101115/K CNPJ 11.001.938/0001-42 CINNAPE - CENTRO INTEGRADO DE NEGOCIOS E APOIO AS EMPRESAS LTDA; Processo 2023/000064 PJ-101957/K CNPJ 13.452.359/0001-41 FACILIT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA; Processo 2023/000065 BA-020698/O CLAUDEVINO JOSE ARCANJO JUNIOR; Processo 2023/000066 PF-591455/K GLEIDE LECIA DA SILVA ARCANJO GUERRA; Processo 2023/000084 BA-034678/O ANDREIA COMETTI NUNES ROCHA; Processo 2023/000110 PJ-101844/K CNPJ 37.841.991/0001-45 VALORAGRO CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Processo 2023/000111 BA-042241/O NELMAR FERNANDO DE FREITAS CANDELARIU; Processo 2023/000366 PJ-101753/K CNPJ 28925.647/0001-43 AGAVVE CONSULTORIA, PARTICIPACOES EMPRESARIAIS, GESTAO DE FUNDOS E SERVIÇOS EIRELI; Processo 2023/000367 PF-602054/K DIEGO DE SOUZA SALES; Processo 2023/000485 PJ-005748/K CNPJ 12.182.431/0001-03 C3 EMPRESA DE CONSULTORIA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ME; Processo 2023/000486 PF-598557/K PABLO DIAS FREIRE DE MELLO; Processo 2023/000487 PF-602078/K MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO;