DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700159 159 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 20233140095 CERDAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 31226632000100); 20233140151 MAC S EA L SERVICE LTDA (CNPJ 04950508000101); 20233140270 SOTREQ S.A, (CNPJ 34151100000998); 20233140629 TECNO IMPIANTI ELETRICA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 14575525000160); 20233141029 CONSORCIO REFLORE BRASIL (CNPJ 36344996000108); 20241000165 RR ATLANTICO - CAPTURA, COMERCIO E DELIVERY DE PESCADOS LTDA (CNPJ 36270272000159); 20243140050 FRANCISCO DANIEL MARTINS (CNPJ 35714586000130); Vitória, 7 de Fevereiro de 2025 LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL Gerente de Fiscalização do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025 UASG 389422 PROCESSO N°: 7856/2025 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para 23 (vinte e três) veículos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 13 de fevereiro de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2022005525; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Cardoso & Cardoso Advogados; e- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados na área jurídica especificamente de natureza trabalhista; f-Valor mensal é de R$ 10.653,62 (dez mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), compreendendo o valor total de R$ 127.843,44 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos); h- Vigência: 11/02/2025 à 10/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público para Credenciamento 90001/2025 (EDITAL DE PATROCÍNIO 2025) - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. Início do Credenciamento: 17/02/2025, às 08h00min, horário de Brasília; Encerramento 31/10/2025, às 17h00min, horário de Brasília. Download do Edital no site do Crea-MG http://www.crea-mg.org.br, no link https://www.crea-mg.org.br/fomento/fomento/politica- de-patrocinio e no Portal Nacional de Compras Públicas. UASG: 389089. ALINE ELIZABETH DE PAULA Presidente da Comissão Especial de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 10091/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2025. Partes: CREA-PA e MAX-PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP, CNPJ nº 07.399.289/0001-02, sediada na Vila Pinheiro, Nº 2657 - Marco, Casa: 10 CEP 66095-015. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Contínuos e manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, conforme estabelecido nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI/PA (não desonerado), nas edificações que compõem a sede e inspetorias do CREA-PA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará), e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão, dentro das regiões administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica SRP 02/2024 e seus anexos, executado nos autos do Processo Administrativo n° 10091/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, sob o critério de julgamento do tipo maior desconto sobre a tabela sinapi e demais tabelas que possam vir a ser utilizadas complementar. Valor: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), que deverão ser distribuídos da seguinte forma: Item 1 - SEDE: R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), Grupo 1 - Ananindeua, Barcarena, Capanema, Castanhal e Paragominas: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), Grupo 2 - Canaã, Conceição, Marabá, Parauapebas, Redenção, Tucuruí e Xinguara: R$1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), Grupo 3 - Altamira, Itaituba, Oriximiná e Santarém: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Data de Assinatura da Ata: 17/01/2025. Signatários: Pelo CREA-PA, a Eng. Civil Adriana Falconeri Rebelo Boy, Presidente do Crea-PA, e pela empresa MAX-PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP, o Sr. RAIMUNDO CIPRIANO MARGALHO DOS SANTOS. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO A TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº: 017.001491/2024-11. CESSIONÁRIA: Instituto de Engenharia do Paraná - IEP. CNPJ nº 76.654.607/0001-57 - OBJETO: Prorrogação da vigência da cessão de uso de 01 (um) projetor multimídia Optoma 4K, patrimônio de n.º 51.128. VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 08/08/2026 - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Signatário: José Carlos Dias Lopes da Conceição. EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 017.001249/2024-39 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001249/2024-39. CONVENIADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Paraná - SENAR-PR, CNPJ: 04.257.124/0001-08. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa adoção de procedimentos para registro das Anotações de Responsabilidades Técnicas - ARTs das atividades desenvolvidas pelos profissionais das áreas de engenharia e agronomia integrantes do quadro de técnicos de campo credenciados do SENAR-PR no desempenho de suas funções técnicas no programa de Assistência Técnica e Gerencial - ATeG. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação em DOU. SIGNATÁRIO: Ágide Eduardo Perin Meneguette. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gerais, Limpeza, Conservação e Recepção, com fornecimento de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando suprir a falta de mão de obra para realização dos serviços gerais principalmente nas dependências no prédio Sede do CREA-RS, calçadas e praça adjacente, em Porto Alegre/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, em caráter emergencial. Modalidade: Dispensa de Licitação (DISP90001/2025). Contrato: PS002/2025. Processo: 2025.000001489-1. Vigência: 17/02/2025 a 17/05/2025. Valor: conforme item 4.1 do contrato. Dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e José Roberto da Silva pela SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 04.307.281/0001-80: 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 002/2021 - D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA(ALARMES). Valor: R$ 527,39 (quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) mensal e R$ 6.328,68 (seis mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) anual Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003- Serviços de Segurança predial e Preventiva. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 29/12/2024. Fundamentação legal: art.57 inciso II da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. AVISO DE AUTORIZAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/21, resolve AUTORIZAR o pagamento indenizatório à empresa THAILANDERSON CASSIANO DA SILVA ROCHA, inscrita no CNPJ sob n° 45.312.497/0001-11, no valor de R$ 3.181,00 (três mil cento e oitenta e um reais) referente ao mês de dezembro, oriundo do processo administrativo n° 016/2025, com fulcro no parágrafo único do art. 149, Lei Federal n° 14.133/21 e com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Presidente CPL AVISO DE AUTORIZAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/21, resolve AUTORIZAR o pagamento indenizatório à empresa BRAXT CONSULTORIA EM T.I LTDA- CNPJ sob n° 58.921.960/0001-74, no valor de R$ 3.181,00 (três mil cento e oitenta e um reais), referente ao mês de janeiro, oriundo do processo administrativo n° 256/2025, com fulcro no parágrafo único do art. 149, Lei Federal n° 14.133/21 e com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Presidente CPL AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço para Serviços especializados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível, visando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, para suprir as necessidades do CRF/AL. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 48 horas, 02 (dois) dias uteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail [email protected] SETOR DE COMPRAS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de espaços para eventos e equipamentos audiovisuais a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia. Contratada: Central de Eventos Hotéis e Turismo da Bahia Ltda, CNPJ 08.304.720/0001-52. Valor do Lote I: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); Lote II: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Prazo: O presente contrato terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm. nº 046/2024 - Contrato nº 022/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO CEARÁ. Contratado: 35.636.034/0001-51 - Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda EPP. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, nacionais, de quaisquer companhias brasileiras nos trechos e horários estabelecidos, bem como todos os serviços pertinentes e conexos com a atividade fim de agências de viagens, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/11/2024 a 24/12/2024. Assinatura: 25/11/2024. Valor total estimado R$ 25.769,00. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Enaldo Fonseca Sarmento, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de n° 10/2024, Processo Administrativo n° 040/2022, Concorrência n°01/2023; Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.288.905/0001-58; Contratada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.485.488/0001-48; Objetivo: Acréscimo de valor, no importe de R$ 590.113,67 (quinhentos e noventa mil, cento e treze reais e sessenta e sete centavos), corresponde a 15,52% (quinze virgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial, cujo objeto é contratação de empresa especializa na execução de obras e serviços de engenharia para a construção do novo edifício-sede do CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, b, e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; data de assinatura: 11/02/2025.