DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Processo Administrativo nº 0084/2024 - Objeto: Aquisição de Mobiliário, Eletrodomésticos e Correlatos para o CRF- R J. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 06/03/2025 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa a R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS, CNPJ 33.318.780/0001-71. Objeto: alteração das Cláusulas terceira e quarta Pregão Eletrônico nº 12/2021, que trata da Contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais para a administração do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota, e- mail e telefone, e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital; Processo: 102.2025.003. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04. 6.2.2.1.1.01.04.03.007.001 - Passagens a Funcionários; 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002 - Passagens a Conselheiros; 6.2.2.1.1.01.04.03.007.003 - Passagens a Representantes. Valor : R$ 45.372,65 (quarenta cinco mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Signatários: pelo Contratante, Silano Souto Mendes Barros, Coordenador Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada CARLOS FELIPE TOLENTINO GUIMARÃES, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa EQUIPE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ 14.074.423/0001-60. Objeto: alteração do item 1.3 da Clausula Primeira, item 2.1 da clausula segunda e item 3.1 da clausula terceira do Contrato nº 02/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2021, que trata da "Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde e Ocupacional (PCMSO), do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), bem como Avaliação Ergonômica - AE, Emissão de Comunicado de Acidente do Trabalho - CAT e exames complementares, de acordo com o Manual de Orientação do eSocial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. - para atualização dos preços e prorrogação de prazo; Processo: 102.2025.002. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Valor : R$ 24.692,20 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2023, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa BRIGHT TELECOM LTDA, CNPJ 38.292.523/0001-21. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira e Terceira do Contrato nº 01/2023, firmado inicialmente no dia 15/02/2023, originado do Pregão Eletrônico nº 08/2022, que trata da prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com acesso digital e analógica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - para reajustamento dos preços, considerando a variação do IPCA-IBGE e prorrogação de vigência contratual; Processo: 102.2025.001. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Valor : R$ 14.052,50 (quatorze mil e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Signatários: pelo Contratante SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada Renan Lopes Lagares, Proprietário. AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 9ª, por meio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 03, PAG. 410, publicado no dia 12/02/2025, onde lê-se Limite de acolhimento de propostas: até às 09:59 do dia 24/02/2025, Leia-se Limite de acolhimento de propostas: até às 09:59 do dia 26/02/2025 e onde lê-se Início da disputa: às 10:00 horas do dia 24/02/2025, leia-se Início da disputa: às 10:00 horas do dia 26/02/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2025 ADRIANO MODESTO CÂNCIO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato para publicação de editais, comunicados e outras demandas de interesse do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no primeiro caderno, de jornal impresso de grande circulação no estado do Ceará. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: LINKAGE PUBLI C I DA D E TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.384.138/0001-83. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses com reajuste do valor global estimado. VALOR GLOBAL: R$ R$ 14.366,25 (quatorze mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. GESTOR: Ines Tavares Vale e Melo. AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SP nº 14.313-601/2018, julgado na Câmara Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a aplicação de penalidade ao médico EMILIO SEBE FILHO - Cremec 16.411 de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 18 (Resolução CFM nº 1974/2011), 51, 75, 111 e 112 do Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos estão previstos nos mesmos artigos da Resolução CFM 2.217/2018 . Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025 INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 10/2025 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: DANIEL ELIAS GARCIA, inscrito no CPF nº 91x.xxx.xxx-53. Objeto: Contratação de serviços comuns, conforme demanda, de Leiloeiro Oficial para a avaliação, preparação, organização, condução e fechamento de leilões públicos, resultando na alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do CRM-MA. Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. Ato de Contratação Direta nº 4/2025 - Inexigibilidade (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000000871-8. Vinculação legal: Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 389176 DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 09.024.439/0001-29. Contratado: F.F. DAS NEVES SAÚDE AMBIENTAL - ME. Objeto: aditamento contratual de renovação de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 6.999,48 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 583,29. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato 01/04/2025 até 31/03/2026. Data de assinatura do aditivo: 24/01/2025. Nota de empenho n° 60/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 35.684.012/0001-67. Contratado: POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: aditamento contratual de repactuação de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor total do contrato passará para R$ 79.000,80 com parcelas mensais de R$ 6.583,40. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Data de assinatura do aditivo: 17/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 1º de outubro de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 1/2025 - Processo licitatório nº 014/2025. Data da Sessão: 07/03/2025 as 08h30mim Objeto: Serviço de Vigilância Patrimonial O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.compras governamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 14 de fevereiro 2025. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE PENALIDADE SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLI C A DA AO MÉDICO DR. WESLEY GALINDO PANIAGO - CRM/SC 20134 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 132/2024, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS", nos termos da alínea "d", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico Dr. Wesley Galindo Paniago - CRM/SC 20134, estando impedido de exercer suas atividades no período de 18/02/2025 até 19/03/2025, por infração aos artigos 17 e 18 do C.E.M. Resolução CFM 2.217/2018. Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025. DR. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente CRM-SC AVISO DE PENALIDADE SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. ALEXANDRE PEREIRA TOLENTINO - CRM/SC 20860 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 31/2021, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (trinta) DIAS", nos termos da alínea "d", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico DR. ALEXANDRE PEREIRA TOLENTINO - CRM/SC 20860, estando impedido de exercer suas atividades no período de 18/02/2025 até 19/03/2025, por infração aos artigos 30 e 51 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). Florianópolis, 14 de fevereiro do 2025. DR. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente CRM-SC