DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700165 165 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 400 (quatrocentos) diplomas no período de 05/02/2025 a 15/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 18, registros nº 34965 a 35364. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 17 de fevereiro de 2025. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. Em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou a seguinte Ata de Registro de Preços nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM MOTORISTA E/OU OPERADOR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPOEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fornecedor: JETTA COMERCIO E SERVICOS LTDA: Lote 03 rolo compactador R$ 13.907.512,70; Lote 05 Trator de pneus R$ 13.688.621,50; Lote 09 Guindauto hidráulico R$ 8.508.546,00: Valor total R$36.104.680,20(trinta e seis milhões e cento e quatro mil e seiscentos e oitenta reais e vinte centavos).Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 13 de fevereiro de 2025. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE, torna público a publicação do edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2025, para Registro de Preços de Medicamentos. Propostas até às 08h25min do dia 28/02/2025, pelo site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e a sessão pública terá início no mesmo dia, às 08h30min, horário de Brasília/DF. Edital e informações no CISVALE, site: www.cisvalerp.com.br, www.portalde compraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 14 de fevereiro de 2025 GILSON ADRIANO BECKER Presidente do CISVALE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 PROCESSO 004/2025 Registro de Preços para compra eventual de 102 VEÍCULO, TIPOS PICKUP e FURGÃO, ADAPTADO/TRANSFOFMADOS PARA FUNCIONAR COMO AMBULÂNCIA NO TRANSPORTE DE PACIENTES, destinado a 34 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por item. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 14 de fevereiro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo de Licitação nº 3/2025. Sistema de Registro de Preço nº 2/2025. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Materiais Escolares para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados ao Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SRP nº 002/2025, Processo de Licitação nº 003/2025, que decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. São José do Rio Preto, 14 de fevereiro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão de Seleção Pública, Torna Público o resultado preliminar do Edital de Chamada Pública n. 001/2024, para a seleção e contratação de entidade privada sem fins lucrativos e/ou cooperativa de trabalho ou de produção para a implementação da tecnologia social de acesso à água n.º 01, para instalação de 135 (cento e trinta e cinco) cisternas de placas de 16 mil litros de captação de água de chuva para o consumo humano à famílias de baixa renda e residentes na zona rural. Classificação final: Lote 01 - Associação dos Agentes em Desenvolvimento Sustentável da Universidade Camponesa - AAUC. Informações: rua Vereador Elias Duarte, Sn, Centro, Sumé - PB/ e-mail: [email protected]. Sumé - PB, 14 de fevereiro de 2025. JOSEILDA FARIAS DE OLIVEIRA RAFAEL Presidente da Comissão FACULDADE DEHONIANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 36 diplomas no período de 28/01 a 05/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2025163-D2025190; D2025199-D2025202; D2025204-D2025205; D2025207-D2025208). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados Taubaté, 14 de fevereiro de 2025. MARCELO BATALIOTO Diretor Geral FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 20/12/2024 a 30/01/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 367233 a 371767]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ JÂNDER MAGALHÃES TORRES. Diretor Acadêmico. Sobral, CE 31 de janeiro de 2024. FACULDADE UNINASSAU MARACANAU EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 06/12/2024 a 16/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 365321 a 368904]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ ALAN FELIPE CAIRES. Diretor. Juazeiro do norte, CE 31 de janeiro de 2025. FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO O Presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal - FEEB.MG.GO.TO.DF, no exercício da competência que lhe confere o Artigo 19, item IV do Estatuto da Entidade, neste ato, faz saber que no dia 07 de julho de 2025, das 07 às 18h, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Diretores Regionais, Conselho de Diretores Sociais e Conselho de Diretores Representantes Junto à CONTEC, efetivos e suplentes desta Entidade, para o mandato que se inicia no dia 24 de agosto de 2025 e termina no dia 23 de agosto de 2029. O processo de coleta de votos será realizado por votação eletrônica e a Comissão Eleitoral disponibi-lizará as informações e orientações acerca dos procedimentos para a votação, com ampla divulgação. O prazo para o pedido de registro de chapas é de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital e os pedidos de inscrição de chapas serão dirigidos ao Presidente da Co-missão Eleitoral na sede da Entidade, à Avenida Portugal, 399, Jardim Atlântico, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31550-000. Para aten-der a estes pedidos de registro, a Secretaria da Entidade funcionará nos dias úteis, pelo período que compreende todo o processo eleitoral, de 8 às 12h, e de 13 às 17h. O Edital de Convocação completo encon-tra-se afixado na Sede da Federação. Belo Horizonte (MG) 14 de Fevereiro de 2025. ALFREDO BRANDÃO HORSTH FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CONGRESSO ESTATUTÁRIO - ASSEMBLEIA GERAL - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO (FITMETAL BRASIL), entidade sindical de segundo grau, inscrita no CNPJ sob o nº 12.481.091/0001-03, registrada no MTE sob o código sindical nº 000.000.602.00000-9, na sediada na Avenida Bandeirantes, nº 975, Chácara, Betim/MG, CEP: 32.670-345; vem, pelo presente edital, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições estatutárias e na forma da lei, CONVOCAR todos os seus sindicatos filiados e oposições sindicais reconhecidas pela FITMETAL BRASIL para o 4º CONGRESSO DA FITMETAL BRASIL, a ser realizado nos dias 27 a 29 de março de 2025, das 09h00min às 17h00min, na Rua Cardoso de Almeida, 1.843, Sumaré, São Paulo/SP, CEP: 01251-001, em caráter de ASSEMBLEIA GERAL, sendo dotado de todos os poderes a ela inerentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração do Estatuto Social da FITMETAL BRASIL, no qual serão modificados dispositivos estatutários relativos aos seguintes temas: 1.1) Constituição, Prerrogativas e Deveres da Entidade, 1.2) Associados, 1.3) Estrutura, Administração, Representação e Gestão Financeira e Orçamentária da Fitmetal Brasil, 1.4) Eleições, 1.5) Perda do Mandato e Vacância de Cargos, 1.6) Custeio e Patrimônio, 1.7) Disposições Finais, 1.8) Inclusão, Exclusão e Adaptação de Capítulos; 2) Modificação da abrangência e da base territorial de representação registrada no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, promovendo-se a alteração da abrangência interestadual para a abrangência nacional e a extensão da base territorial interestadual para a base territorial nacional, compreendendo todos os municípios dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e do Distrito Federal, nos quais existam sindicatos filiados à FITMETAL BRASIL ou trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico sem representação por Sindicato ou Federação; 3) Alteração do atual nome da entidade sindical para Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico - FITMETAL BRASIL; 4) Autorização para solicitação das alterações descritas nos itens anteriores perante a Receita Federal do Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego do Trabalho, os Cartórios de Títulos e Documentos e os demais assentamentos legais; 5) Relatórios de Atividades do Mandato; 6) Prestação de Contas; 7) Definição de políticas estratégicas e diretrizes gerais da FITMETAL BRASIL; 8) Definição de teses, moções e outras propostas de manifestação institucional apresentadas; 9) Definição do Regimento Eleitoral da Diretoria e do Conselho Fiscal da FITMETAL BRASIL para o mandato a ser exercido no quadriênio 2025/2028; 10) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da FITMETAL BRASIL para o mandato a ser exercido no quadriênio 2025/2028; 11) Discussão e Votação para a aprovação ou a reprovação das matérias descritas nos tópicos anteriores; 12) Leitura e aprovação das atas do Congresso e das eleições; 13) Outras deliberações consequentes. Os Sindicatos que se relacionam com a FITMETAL BRASIL deverão regularizar a sua condição de filiados até o dia 14.03.2025, sob pena de não participarem do Congresso. Todos os sindicatos filiados à FITMETAL BRASIL e as