DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700166 166 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 oposições sindicais reconhecidas pela FITMETAL BRASIL, interessados em participar do 4º CONGRESSO DA FITMETAL BRASIL, nos limites das respectivas disposições legais e estatutárias, deverão encaminhar um ofício à FITMETAL BRASIL, até o dia 14.03.2025, o mesmo ocorrendo em relação aos demais Sindicatos e Federações de Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico existentes em todo o território nacional. Mais informações poderão ser solicitadas na sede da FITMETAL BRASIL ou mediante contato no telefone (31) 3539-6500, ramal 6523 e no e-mail [email protected]. ASSIS FLÁVIO DA SILVA MELO Presidente da FITMETAL BRASIL FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de Combustível do Estado do Piauí - SITCOM-PI, vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL DO ESTADO DO PIAUÍ - SITCOM-PI. A assembleia realizar- se-á no dia 18 de março de 2025, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Rua João Cabral, nº 730, bairro: Centro Sul, CEP: 64.001-030, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí. I- Aprovação do Estatuto II- Eleição da Diretoria III- Eleição do Conselho Fiscal Teresina/PI, 10 de fevereiro de 2025. GUILHERME ARAÚJO PARENTE Membro da Comissão FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Sistema Completo de Reação em Alta Pressão. Empresa: Process Integral Development Eng & Tech, S.L. Valor EUR 84.168,98 (Oitenta e quatro mil, cento e sessenta e oito euros e noventa e oito centavos de euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de fevereiro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de materiais gráficos, em condições especiais de sigilo e segurança, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio, embalagem, rotulagem, e logística de entrega, a fim de atender as demandas do CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação). Edital e entrega das propostas: a partir do dia 11/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 26/02/2025 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 11 de fevereiro de 2025. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 3340/2024. CONTRATADA: ERIVAL TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nova solução de visualização digital (videowall). VALOR TOTAL: R$ 2.040.000,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 10/02/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Anderson Alves Gomes. Convênio: FINEP/PAC3. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação, prédio com área total de 1.430,89m², localizado na Rua Germano Dockhorn, Bairro Cruzeiro em Santa Rosa/RS. Data de Abertura: 03/03/2025 às 08h. O edital em seu teor encontra-se disponível no site: www.fumssar.com.br e no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Santa Rosa, 14 de fevereiro de 2025. DÉLCIO STEFAN Presidente da FUMSSAR FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 021/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.25.61.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa E C DA SILVA LTDA. Valor: R$ 764.076,44 (setecentos e sessenta e quatro mil e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Objeto "Contratação de empresa especializada em reforma e construção visando especificamente reforma e adequação do imóvel de propriedade da UFRN". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária 482022 - FUNPEC/UFRN/ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO e 2182024 - FUNPEC/UFRN/REFORMA LABORATÓRIO IMD. Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias. Assinaram em 04 de fevereiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sr. Elielton Cruz da Silva, pela contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 36372025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MERCK S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA ULTRAPURA. Valor: R$ 90.262,96 (noventa mil e duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº 2.597/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Tendas (Montagem e Desmontagem), para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 27/02/2025, até às 09h00. Data do Pregão: 27/02/2025 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº 3.546/2024 Objeto: Aquisição de Material Hospitalar, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 28/02/2025, até às 09h00. Data do Pregão: 28/02/2025 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 5/2022 - UASG 153161 Processo 23079.227290/2022-42 - Objeto: Aquisição de material de consumo para suprir as necessidades de conservação do acervo acadêmico da Biblioteca Central do Museu Nacional/UFRJ. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Item 1 - Valor: R$ 53.966,00. CNPJ CONTRATADA : 13.579.783/0001-51 MARCELO MOHALLEM / Item 4 - Valor: R$ 5.800,00. CNPJ CONTRATADA : 27.176.482/0001-91 DOUGLAS CORDEIRO EIRELI / Item 5- Valor: R$ 53.966,00. CNPJ CONTRATADA : 14.234.924/0001-67 MC RESTAU R AC AO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. Os itens 2 e 3 fracassaram. FLAVIO FERREIRA FERNANDES Superintentende Administrativo FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE SELEÇÃO SELEÇÃO PUBLICA DE FORNECEDOR Nº 1/2025 Processo nº 0003/2025. Objeto: Aquisição de veículo, zero Km (primeiro emplacamento), tipo passeio, em atendimento ao projeto "Capacitação Emancipação: promovendo capacitação e emancipação à população de Conceição do Mato Dentro-MG - Caminhos do Saber", conforme condições, quantidade, local e demais exigências estabelecidas no Edital 001/2025 e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/ . Total de itens licitados: 01. Local e horário limite de entrega das propostas: FADETEC - sediada na Fazenda Varginha, km 02 da Rodovia MG-404 (Salinas-Taiobeiras), CEP: 39.560-000, Salinas/MG, às 09h00min do dia 25/02/2025 e/ou pelo endereço eletrônico [email protected] . Salinas-MG, 14 de fevereiro de 2025. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Presidente FADETEC FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Mantenedora FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4759 [quatro mil e setecentos e cinquenta e nove] diplomas no período de 03/01/2024 a 13/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1D - registros 458 a 520]; [livro 2024 - registros 84757 a 89163]; [livro 2025 - registros 89164 a 90624]; [livro 3M - registros 3199 a 3423]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unifor.br/. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. KAROL MOURA FAÇANHA Assessora de Registro e Controle Acadêmico INSTITUTO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE AÇO - INDA EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 CIENTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DEMAIS COMPONENTES DO CONSELHO DIRETOR DO INDA PARA O BIÊNIO 2025/2027 1. Dando cumprimento ao disposto no Artigo 52 do Estatuto Social, científico os Membros Titulares do INSTITUTO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE AÇO - INDA, que requereram suas inscrições, para os cargos abaixo, os seguintes Representantes credenciados dos aludidos Membros Titulares. 1.2. Consoante dispõem o Parágrafo 1º do Artigo 52 do Estatuto Social, os Membros Titulares do Instituto, em querendo, poderão oferecer, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual impugnação, por escrito, aos Representantes que requereram suas inscrições como candidatos à Eleição aqui referida, com fundamento em infringência de normas estatutárias ou regulamentais do Inda. Tal impugnação deverá ser protocolada junto à Secretaria da Entidade, que a processará, encaminhando-a a deliberação do Conselho Diretor. CHAPA SUPERAÇÃO BIÊNIO 2025/2027. 1.3 CANDIDATOS QUE REQUERERAM SUAS INSCR I ÇÕ ES PARA O CONSELHO DIRETOR E FISCAL DO INDA: . .Candidato .Cargo .Membro Titular que representa . .Edson Fernando de Souza .Presidente .Soufer Industrial Ltda. . .Leonardo de Almeida Zenobio .Vice-Presidente .Soluções em Aço Usiminas S.A. . .Alberto Piñeira Graña .Conselheiro .Condefer - Comércio e Indústria de Ferro Ltda . .Cláudio Sidnei Moura .Conselheiro .Multiaços - Indústria e Comércio de Produtos Técnicos Ltda. . .Décio Ribeiro da Costa .Conselheiro .Steel Warehouse CISA Indústria de Aço Ltda. . .Jefferson Felipe Marko .Conselheiro .Gerdau Aços Longos S/A . .Paulo Sérgio de Aro .Conselheiro .Tetraferro Ltda. . .Júlio Hamilton Russo .Conselheiro Fiscal Efetivo .Crifér - Laminados de Aço Ltda. . .Heuler de Almeida .Conselheiro Fiscal Suplente .Companhia Metalúrgica Prada CARLOS JORGE LOUREIRO Presidente do Instituto