DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Das Medições e Condições de Pagamento, em especial as previsões contidas nas cláusulas 7.1 e 7.2.1, de forma a permitir o desbloqueio do recurso conforme os eventos previstos no cronograma, mediante a aferição qualitativa e quantitativa por parte da fiscalização da CONTRATANTE e Caixa Econômica Federal. Contrato de Repasse nº 841122/2016/MS/Caixa. Extrato do 2º Termo Aditivo, assinado eletronicamente em 10/02/2025, relativamente ao contrato nº 052/2022. CONTRATANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto de Alteração: Prorrogação de prazo de vigência, execução e reajuste dos valores. Contrato de Repasse nº 841122/2016/MS/Caixa LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 1/2024 publicado no D.O.U. em 02/10/2024 , Seção 3, Pág. 191. ONDE SE LÊ: Convênio MS nº 943865/2023, LEIA-SE: Convênio MS nº 943864/2023. No Extrato de Contrato Nº 2/2024 publicado no D.O.U. em 02/10/2024 , Seção 3, Pág. 191. ONDE SE LÊ: Convênio MS nº 943865/2023, LEIA-SE: Convênio MS nº 943864/2023. No Extrato de Contrato Nº 3/2024 publicado no D.O.U. em 02/10/2024 , Seção 3, Pág. 191. ONDE SE LÊ: Convênio MS nº 943865/2023, LEIA-SE: Convênio MS nº 943864/2023. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 16/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 929469/2022, Processo nº 25000.061173/2022-49, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Processo nº 17/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 2 (dois) Cardioversor, marca Instramed, modelo Cardiomax, com valor unitário de R$ 24.000,00 (vinte e quarto mil reais), totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Empresa: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 90.909.631/0002-00. LOTE 02 - Equipamento: 1 (um) Monitor Multiparametro, marca Comen, modelo STAR800F, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Empresa: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02. LOTE 03 - Equipamento: 1 (um) Venoscópio, marca Duan Internacional, modelo IV PLUS, no valor de R$ 1.570,00 (hum mil, quinhentos e setenta reais). Empresa: Daniel Santos de Assis, CNPJ: 50.672.276/0001-94. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2025951, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1337. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Academica MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Santo Antônio de Jesus. CONTRATADO: Movx Tecnologia LTDA. CNPJ: 35.486.862/0001-50. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica, art 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto Municipal nº 151, de 03 de abril de 2024 e demais normas aplicáveis. DISPENSA ELETRÔNICA: 90006/2025. OBJETO: Contratação prestação de serviços de licenciamento de uso do programa de computador denominado Bitrix24, na modalidade Cloud Profissional, com capacidade para 100 (cem usuários), com implantação, treinamento e suporte, por 12 meses. PREÇO: Valor global de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12.02.2025 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE EDITAL Nº 1/2025 PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de 01 (um) profissional(is) na(s) área(s) de Economia ou Estatística cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 17/02/2025 ao dia 21/02/2024. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ATIVA Unidade Tipologia A. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/02/2025, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DIMAS LOPES E. JORGE Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência visando contratação de EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS INCOLOR 4mm E DIVISÓRIAS EM VIDRO 10mm COM ADESIVOS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/02/2025, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DIMAS LOPES E. JORGE Comissão de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna publico a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 017 "R.R"/2024 - Processo Administrativo nº 2876/2024 Registro de Preços, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência - Anexo I do Edital. ARP N° 09/2025- DETENTORA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 03.945.035/0001-91 vencedora do item: 06, 45, 66, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 19.136,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 10/2025- DETENTORA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 11.195.057/0001-00 vencedora do item: 46, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 104.000,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 11/2025- DETENTORA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ nº 67.729.178/0004-91 vencedora do item: 03, 28, 57, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 68.763,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 12/2025 - DETENTORA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95 vencedora do item: 20, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 2.400,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 13/2025 - DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ nº 44.734.671/0022-86 vencedora do item: 11, 13, 24, 32, 33, 37, 40, 42, 53, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 197.730,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 14/2025 - DETENTORA: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 02.520.829/0004-93 vencedora do item: 35, 56, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 117.000,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 15/2025 - DETENTORA: DIVEMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ nº 76.386.283/0001-13 vencedora do item: 49, 58, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 28.140,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 16/2025 - DETENTORA: DROGAFONTE LTDA CNPJ nº 08.778.201/0001-26 vencedora do item: 04, 08, 25, 29, 36, 39, 41, 48, 52, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 207.638,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 17/2025 - DETENTORA: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ nº 24.826.631/0001-22 vencedora do item: 12, 65, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 37.520,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 18/2025- DETENTORA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ nº 49.324.221/0016-91 vencedora do item: 09, 10, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 75.750,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 19/2025 - DETENTORA: GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LTDA CNPJ nº 41.319.803/0001-90 vencedora do item: 54, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 21.318,50 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 20/2025 - DETENTORA: ILG COMERCIAL LTDA CNPJ nº 20.657.155/0001-02 vencedora do item: 14, 15, 27, 31, 38, 47, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 38.386,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 21/2025- DETENTORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 12.889.035/0002-93 vencedora do item: 02, 22, 50, 63, 64, 68, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 122.867,60 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 22/2025- DETENTORA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ nº 49.228.695/0001-52 vencedora do item: 51, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 35.000,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 23/2025- DETENTORA: MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ nº 00.874.929/0001-40 vencedora do item: 67, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 13.860,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 24/2025- DETENTORA: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 30.526.342/0001-00 vencedora do item: 34, 60, 61, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 28.790,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 25/2025- DETENTORA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 28.123.417/0001-60 vencedora do item: 43, 62, 71, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 72.450,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 26/2025- DETENTORA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ nº 02.816.696/0001- 54 vencedora do item: 05, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 1.848,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 27/2025- DETENTORA: PORTAL LTDA CNPJ nº 05.005.873/0001-00 vencedora do item: 21, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 33.600,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 28/2025- DETENTORA: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 06.968.107/0001-04 vencedora do item: 70, 72, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 840,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.