DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME através do Pregoeiro, Sr MARCELO BERNARDO FILIZZOLA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, após os pedidos de esclarecimentos protocolad0s referente a exigências constantes no Edital, decide SUSPENDER "sine die" a sessão do Pregão Eletrônico em epígrafe, marcado para o dia 20/12/2024 as 14h00min para as devidas correções. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - RETIFICADO - Processo Administrativo nº 2224/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a aquisição de material de enfermagem a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência - ANEXO I do Edital, e exigências estabelecidas no Aviso da Pregão Eletrônico e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 02/2025 - RETIFICADO estará disponível a partir do dia 19/02/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 19/02/2025 até as 09h00min do dia 28/02/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 28/02/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - Processo Administrativo nº 3189/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DO SOFTWARE EZPOINT WEB (VERSÃO FULL) DE APURAÇÃO DE PONTO COMPLETO, COM TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ONLINE/REMOTO EM TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA USO NOS RELÓGIOS DE PONTO DA MARCA RWTECH PERTENCENTES A ESTA AUTARQUIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. O edital do Pregão Eletrônico n° 04/2025 estará disponível a partir do dia 19/02/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 14h00min horas do dia 19/02/2025 até as 14h00min do dia 07/03/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 14h30min horas do dia 07/03/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ nº 04.271.704/0001-50 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de forma continuada, de emissão de passagens aéreas, marítimas, rodoviárias e ferroviárias, nacionais e internacionais, bem como a intermediação de serviços de hospedagem, locação de veículo, fretamento aéreo e emissão de seguro de assistência a viagens no exterior, além dos serviços conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade, por intermédio da Agência de Viagens CONTRATADA, com um posto fixo na sede do SENAR-SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1065023 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 17/02/2025. Recebimento de Propostas: até 27/02/2025 até às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 27/02/2025 às 14:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 600 (seiscentas) camisetas personalizadas, com entrega única, com a identidade visual da "Feira do Produtor Rural" realizada pelo SENAR-SP e parceiros, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1065029 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 17/02/2025. Recebimento de Propostas: até 06/03/2025 até às 09h00. Início da Sessão de Disputa: 06/03/2025 às 14:00hs. Informações pelo e-mail: [email protected]. WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS Pregoeiro SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA NOS PORTOS DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Paraná - CONFEPAR, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob n° 79.626.099/0001-91, com sede a Rua Nestor Victor, 856, no município de Paranaguá, Paraná, neste ato representado por seu Presidente, Sr. José Eduardo Antunes Santos, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, e em cumprimento a Portaria 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA a categoria profissional dos trabalhadores portuários na atividade de conferência de cargas, reconhecida como portuária pela Lei 8.630/1993, e diferenciada nos termos da Lei 12.815/2013, nos portos organizados e instalações portuárias de uso público ou privativo, na base territorial de todo o Estado do Paraná para participarem da assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, a ser realizada na sede do Sindicato, sito a Rua Nestor Victor, 856, nesta cidade, no dia 14 (quatorze) de março de 2025 (sexta-feira), às 09:00 horas em primeira convocação, ou às 09:30 horas em segunda e última convocação com o número regimental de presentes, para tratar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1) Alteração do Estatuto Social do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Paraná - CONFEPAR; 2) Assuntos correlatos. Paranaguá-PR, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ EDUARDO ANTUNES SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - EXERCÍCIO 2025 Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES - CNPJ nº 96.287.487/0001-04, por seu presidente abaixo assinado, para cumprimento do disposto no artigo 605 da CLT, e no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, CIENTIFICA os empregadores estabelecidos na sua base territorial, sejam matrizes, filiais ou sucursais do segmento de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário no Estado de São Paulo em a) Portaria, Controle de Acesso, Operador de Portaria Remota, Fiscalização de Piso e Similares, inclusive Administrativos; b) Promoção e Merchandising Trade Marketing, inclusive Administrativos; c) Leitura de Medidores e Entrega de Avisos de Água, Energia, Gás e Similares, inclusive Administrativos; d) Logística, inclusive Administrativos; e) Poupatempo(s)/DETRAN(s), inclusive Administrativos; f) Promotoras de Crédito e Correspondentes no país, inclusive Administrativos; para que procedam ao desconto da Contribuição Sindical 2025, de todos os empregados na folha de pagamento do mês de março de 2025, em valor igual a 1/30 avos da remuneração mensal, conforme deliberado e autorizado expressamente nas assembleias gerais realizadas em todo o Estado entre os dias 17 e 18/10/2024, e efetuem o recolhimento até o dia 30 de abril de 2025, em favor do SINDEEPRES, nos termos do artigo 582 da CLT, alterado pela lei 13.467/2017. As guias a serem utilizadas para o recolhimento da contribuição sindical (GRCSU), deverão ser emitidas através do link da Caixa Econômica Federal (https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/ login/login.do), e ser utilizado o CNPJ ou o código sindical (nº 5589) para identificação. O não recolhimento da contribuição sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos artigos 600 e 606 da CLT e no art. 7º da Lei Federal nº 6.986/82. Deverão as empresas enviar ao SINDEEPRES, o comprovante do pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, bem como, a relação dos empregados contribuintes. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (11) 3113-0500, e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade Sindical (13, 14 e 17/02/2025). São Paulo-SP, 11 de fevereiro de 2025. GENIVAL BESERRA LEITE Presidente SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SINEPE/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca os integrantes da categoria econômica da escola de livre iniciativa que exerçam as atividades de educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio) e as modalidades de educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, situados nos seguintes Municípios no Estado do Rio de Janeiro: Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Areal, Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Bom Jardim, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casemiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itatiaia, Laje de Muriaé, Levy Gasparian, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Miguel Pereira, Niterói, Nova Friburgo, Paracambi, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Quissamã, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Trajano de Morais, Varre-Sai, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de forma online através do Link da vídeo chamada: https://meet.google.com/nrk-bjrv-wcy, no dia 25/02/2025, terça feira, às 14h em 1ª convocação e 14h10 em 2ª e última convocação com qualquer número de participantes, para deliberar sobre os seguintes itens: 1) Aprovação de Contas 2024; 2) Previsão Orçamentária 2025; Acordos Coletivos 2025: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar - SAAE/RJ e Sinpros - Sindicato dos Professores e Assuntos Gerais. Niterói-RJ, 14 de fevereiro de 2025. ANNA LYDIA COLLARES DOS REIS FAVIERI FERREIRA SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA - S I N D S AÚ D E - J F EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº CNPJ 17.799.560/0001-50, na forma prevista no art. 15 de seu Estatuto Social, convoca os integrantes da categoria econômica pelo mesmo representado, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede social do respectivo Sindicato, Rua Halfeld, nº 744, sl. 104, Centro - Cep.: 36010-003, Juiz de Fora - MG, no dia 24 de março de 2025, às 18h30min em primeira convocação e às 19h00min em segunda e última convocação, quando a Assembleia ocorrerá com qualquer número de participantes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma do Estatuto Social para: a.1) Promover correções de estrutura textual e formal; a.2) Incluir categorias similares e conexas no âmbito de abrangência territorial; a.3) Alterar a denominação do Sindicato para incluir menção expressa às categorias similares e conexas concentradas; a.4) Inserir menção expressa ao prazo de duração da Entidade; a.5) Estabelecer regra específica para candidatura de novos membros; a.6) Alteração da estrutura e cargos da Administração, bem como prazo de mandato dos eleitos para os respectivos cargos de Administração para 10 (dez) anos e eleição de integrantes provisórios até próxima eleição, e ratificação da eleição dos cargos eleitos em Assembleia Ordinária; b) Analisar, discutir, deliberar e aprovar a tabela da Contribuição Sindical Patronal de 2025, a ser aplicada aos membros integrantes da categoria abrangidas, em favor do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora-SINDISAÚDE-JF; c) Analisar, discutir, deliberar e aprovar a tabela 2025 de Contribuição Associativa mensal em favor do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF; d) Analisar, discutir, deliberar e aprovar a instituição da Contribuição Assistencial/Negocial Patronal dos membros integrantes da categoria abrangidas, em favor do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF, além das condições de descontos, prazo de oposição e destinação especifica da aplicação dos recursos arrecadados nos termos da legislação vigente; e) Propor e autorizar a contratação de Assessoria Jurídica para o Sindicato, com definição de percentual de destinação ao serviço; f) Autorizar e delegar poderes para o Sindicato negociar Acordos ou Convenções