DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700170 170 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Peruíbe; Piacatu; Piedade; Pilar do Sul; Pindamonhangaba; Pindorama; Pinhalzinho; Piquerobi; Piquete; Piracaia; Piracicaba; Piraju; Pirajuí; Pirangi; Pirapora do Bom Jesus; Pirapozinho; Pirassununga; Piratininga; Pitangueiras; Planalto; Platina; Poá; Poloni; Pompeia; Pongaí; Pontal; Pontalinda; Pontes Gestal; Populina; Porangaba; Porto Feliz; Porto Ferreira; Potim; Potirendaba; Pracinha; Pradópolis; Praia Grande; Pratânia; Presidente Alves; Presidente Bernardes; Presidente Epitácio; Presidente Prudente; Presidente Venceslau; Promissão; Quadra; Quatá; Queiroz; Queluz; Quintana; Rafard; Rancharia; Redenção da Serra; Regente Feijó; Reginópolis; Registro; Restinga; Ribeira; Ribeirão Bonito; Ribeirão Branco; Ribeirão Corrente; Ribeirão do Sul; Ribeirão dos Índios; Ribeirão Grande; Ribeirão Pires; Ribeirão Preto; Rifaina; Rincão; Rinópolis; Rio Claro; Rio das Pedras; Rio Grande da Serra; Riolândia; Riversul; Rosana; Roseira; Rubiácea; Rubinéia; Sabino; Sagres; Sales; Sales Oliveira; Salesópolis; Salmourão; Saltinho; Salto; Salto de Pirapora; Salto Grande; Sandovalina; Santa Adélia; Santa Albertina; Santa Bárbara d'Oeste; Santa Branca; Santa Clara d'Oeste; Santa Cruz da Conceição; Santa Cruz da Esperança; Santa Cruz das Palmeiras; Santa Cruz do Rio Pardo; Santa Ernestina; Santa Fé do Sul; Santa Gertrudes; Santa Isabel; Santa Lúcia; Santa Maria da Serra; Santa Mercedes; Santa Rita do Passa-Quatro; Santa Rita d'Oeste; Santa Salete; Santana da Ponte Pensa; Santana de Parnaíba; Santo Anastácio; Santo André; Santo Antônio da Alegria; Santo Antônio de Posse; Santo Antônio do Aracanguá; Santo Antônio do Jardim; Santo Antônio do Pinhal; Santo Expedito; Santópolis do Aguapeí; Santos; São Bento do Sapucaí; São Bernardo do Campo; São Caetano do Sul; São Carlos; São Francisco; São João da Boa Vista; São João das Duas Pontes; São João de Iracema; São João do Pau d'Alho; São Joaquim da Barra; São José da Bela Vista; São José do Barreiro; São José do Rio Pardo; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Lourenço da Serra; São Luiz do Paraitinga; São Manuel; São Miguel Arcanjo; São Paulo; São Pedro; São Pedro do Turvo; São Roque; São Sebastião; São Sebastião da Grama; São Simão; São Vicente; Sarapuí; Sarutaiá; Sebastianópolis do Sul; Serra Azul; Serra Negra; Serrana; Sertãozinho; Sete Barras; Severínia; Silveiras; Socorro; Sorocaba; Sud Mennucci; Sumaré; Suzanápolis; Suzano; Tabapuã; Tabatinga; Taboão da Serra; Taciba; Taguaí; Taiaçu; Taiúva; Tambaú; Tanabi; Tapiraí; Tapiratiba; Taquaral; Taquaritinga; Taquarituba; Taquarivaí; Tarabai; Tarumã; Tatuí; Taubaté; Tejupá; Teodoro Sampaio; Terra Roxa; Tietê; Timburi; Torre de Pedra; Torrinha; Trabiju; Tremembé; Três Fronteiras; Tuiuti; Tupã; Tupi Paulista; Turiúba; Turmalina; Ubarana; Ubatuba; Ubirajara; Uchoa; União Paulista; Urânia; Uru; Urupês; Valentim Gentil; Valinhos; Valparaíso; Vargem; Vargem Grande do Sul; Vargem Grande Paulista; Várzea Paulista; Vera Cruz; Vinhedo; Viradouro; Vista Alegre do Alto; Vitória Brasil; Votorantim; Votuporanga; Zacarias, para a participação da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na Rua Cembira, nº 1333, São Miguel Paulista, São Paulo - SP, no próximo dia 13 de março de 2025, às 14h30, em primeira convocação, não atingindo o quórum legal, em segunda convocação, às 15h30, com qualquer número dos trabalhadores presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES COMISSIONADOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS NO ESTADO DE SÃO PAULO; b) Alteração do estatuto social especificamente para nomear todos os 645 municípios do Estado de São Paulo; c) Ratificar a eleição e posse da Diretoria eleita em vigência, bem como todos os atos administrativos praticados e registrados no cartório competente. São Paulo-SP, 14 de fevereiro de 2025. MARCO ANTÔNIO ALVES SINDICATO DE NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato de Nutricionistas do Estado de Sergipe - SINDINUTRISE, CNPJ: 17.801.863/0001-60, neste ato representada pela Sra. Leise Nascimento Moreira, convocam todos os Nutricionistas do Estado de Sergipe enquadrados na Lei nº 8.234/1991, para participarem da Assembleia Geral de Rerratificação de Fundação do Sindicato, que será realizado no dia 18 de março de 2025, às 17h em 1º convocação, em 2º e última convocação às 17h30min, na Rua Porto da Folha nº 1039, B. Cirurgia, Aracaju/SE, para deliberar a seguinte pauta: a) Rerratificação da Fundação do Sindicato de Nutricionistas do Estado de Sergipe; b) Aprovação do novo Estatuto da Entidade; c) Rerratificação da Eleição e Posse que aconteceu no dia 04/07/2023. Aracaju-SE, 14 de fevereiro de 2025. LEISE NASCIMENTO MOREIRA Coordenadora Geral SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará - SINTEPAV-CE, entidade sindical de 1º grau, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.325.091/0001-96, com sede na Rua Assunção, nº 969, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.050-010, neste ato representado por seu presidente, RAIMUNDO NONATO GOM ES , inscrita no CPF: ..443-**, convoca especificamente e exclusivamente toda a categoria profissional dos trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas; Pavimentações; Obras de Terraplenagem em geral e de Construções de Aeroportos, Barragens, Canais e Engenharia Consultiva, Gasoduto, Pontes, Portos, Obras de Saneamento, Termelétricas, Ferroviais, Hidrelétricas, Metrôs, Montagens Industriais, Eclusas, Eólicas, Obras em Linhas de Transmissões Elétricas, Obras em Estádios de Futebol, Túneis, Adutoras, Viadutos, Consórcios, Concessionárias, Manutenção e Limpeza de Vias, Manutenção de Rodovias, Limpeza e Manutenção de Canais, exceto a categoria profissional dos trabalhadores nas empresas de montagens Industriais, manutenção e prestação de Serviços de montagens nas áreas Industriais e Eletromecânicas em expansão de Usinas, de todos os municípios do Estado do Ceará, inclusive os trabalhadores nos municípios de Missão velha, Barbalha e Milagres, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar de forma presencial no dia 11 de março de 2025 às 08h00horas, em 1º convocação, e às 08h30minhs, em 2º convocação, com qualquer número de presentes, seja associados ou não da entidade sindical, na sede da entidade sito a Rua Assunção, nº 969, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.050-010. Essa assembleia terá como finalidade deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Alteração estatutária para ampliação da base territorial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará - SINTEPAV-CE, para incluir na sua representação os municípios de Missão Velha, Barbalha e Milagres do Estado do Ceará, estendendo, assim, o SINTEPAV-CE a sua representação para todo os Municípios do Estado do Ceará. 2. Discussão e aprovação da redação das alterações estatutárias propostas; 3. Outros assuntos correlatos. Fortaleza - CE, 14 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO GOMES Presidente do Sindicato SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 155(CENTO E CINQUENTA E CINCO) diplomas no período de 01/01/2022 a 14/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba-MG, 7 de fevereiro de 2025. MARCELO PALMÉRIO Reitor UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente da Comissão Eleitoral da Sociedade Brasileira de Pediatria usando das atribuições que lhe confere o parágrafo único, do Artigo 33, do Estatuto Social da SBP convoca todos os associados a participarem da Assembleia Geral para a realização da eleição da Diretoria, relativa ao triênio 2025/2028, que será realizada de acordo com o regulamento do processo eleitoral vigente e calendário apresentado abaixo. A presente Assembleia Geral Ordinária, nos termos do Artigo 33, Parágrafo Único do Estatuto Social, será realizada de forma contínua nos atos abaixo descritos, iniciando-se na data de publicação deste Edital e encerrando-se com a promulgação do resultado da eleição: . .Data/Período .Atividades Gerenciadas . .Até 17 de fevereiro de 2025 .Publicação do Edital no Diário Oficial da União (DOU), publicações de todas as informações sobre as eleições em todos os meios de comunicação da SBP. - Art. 33, § único do Estatuto Social . .De 18 de fevereiro de 2025 até 19 de março de 2025 .Prazo para requerimento de inscrição das chapas - Art. 5º, RPE . .De 18 de fevereiro de 2025 até 19 de março de 2025 .Período de quitação da anuidade e do direito a voto pelos associados. Após, providenciar o previsto no art. 4º. - Art. 5º, §3º do RPE . .Último dia de requerimento será até 19 de março de 2025. A Comissão terá até o dia 25 de março de 2025 para examinar .Prazo para avaliação da inscrição da chapa (2 dias) a partir do requerimento. Prazo para a Comissão Eleitoral examinar as condições de elegibilidade - Art. 6º, RPE . .26 e 27 de março de 2025 (2 dias úteis a contar da data de comunicação da inelegibilidade) .Prazo para comprovar a elegibilidade ou promover a substituição do candidato (2 dias). Período para regularização da(s) chapa(s) impugnada(s), a contar da data de comunicação da inelegibilidade. - Art. 6º, §1º do RPE . .28 de março de 2025 .Reunião nos moldes do art. 2º, ainda para efetuar o sorteio das chapas e aprovação da cédula eletrônica. - Art. 12º, RPE . .29 de março de 2025 (30 dias antes do início da votação) .Envio através do e-mail cadastrado junto à SBP, das senhas e instruções para votação aos associados com direito a voto. - Art. 13º, §1º do RPE . .29 de março de 2025 a 27 de abril de 2025 (30 dias) .Período de campanha eleitoral. - Art. 9º, RPE . .28 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025 (5 dias) .Período de votação via internet. - Art. 13º, RPE . .03 de maio de 2025 .Apresentação do relatório do resultado das eleições no site SBP/votapediatra. - Art. 14º, RPE . .05 e 06 de maio de 2025 (2 dias) .Período para impetração de recurso(s) contra o resultado das eleições. - Art. 15º, RPE . .07 e 08 de maio de 2025 (2 dias) .Período para deliberação de recurso(s) impetrado(s). - Art. 15º, parágrafo único do RPE . .09 de maio de 2025 .Anúncio do resultado das eleições pela Comissão Eleitoral no site SBP/votapediatra. - Art. 14º, RPE . .Até 08 de junho de 2025 (em até 30 (trinta) dias após a promulgação do resultado da eleição.) .Reunião do Conselho Superior e posse da diretoria eleita para a nova gestão. - Art. 47, Estatuto Social da SBP Em consonância com o Calendário Eleitoral acima, as inscrições das chapas deverão ser realizadas no site SBP/votapediatra, em link a ser disponibilizado no momento oportuno. Os candidatos deverão cumprir os critérios de elegibilidade previstos no Art. 44 do Estatuto Social e Art. 5º parágrafo 2º do Regulamento do Processo Eleitoral (RPE) da SBP, relacionados abaixo: 1) Ser associado Titular da SBP; 2) Estar em dia com suas obrigações sociais para com a SBP, ininterruptamente, nos últimos 5 (cinco) anos; 3) Ser associado adimplente da Associação Médica Brasileira (AMB); 4) Residir no local previsto para o cargo pretendido nos casos previstos no Estatuto Social da SBP (Art. 20 Estatuto). 5) Certidão de Regularidade para o Pleno Exercício Profissional atualizada, emitida há no máximo 30 dias, pelo CRM no qual o candidato tenha inscrição primária; caso o candidato tenha inscrição secundária, deverá apresentar a Certidão de Regularidade para o Pleno Exercício Profissional das duas inscrições. Outras informações sobre o Processo Eleitoral serão comunicadas no site da SBP. Rio de Janeiro-RJ, 14 de fevereiro de 2025. SERGIO ANTONIO BASTOS SARRUBBO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE - União Educacional do Norte Ltda - UNINORTE 04.515.940/0001-74 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 [vinte e três] diplomas no período de 12/11/2024 a 11/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 07 - registros 752 a 774. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uninorteac.edu.br/ Rio Branco-AC, 12 de fevereiro de 2025. LUCINÉIA SCRAMIN ALVES Secretária Geral