DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700171 171 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNINASSAU SALVADOR - PITUBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (Trinta e cinco) diplomas no período de 06/12/2024 a 30/01/2025, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 371849], [livro 17- 365627 a 371855], [livro 18- 365476 371845], [livro 19- 365331 a 366137]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 31 de janeiro de 2025. CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços Pregao eletronico nº 006/2023, registro de preços/ maior desconto pregao eletronico Nº 6/2023 Registro de preços para prestação de serviços preliminares, topografia, sinalização, entre outros, nos municípios que compõem e poderão compor o consórcio público CIMBASP O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai - CIMBASP Associacao dos Municípios da Microrregiao do Baixo Sapucai- AMBASP, torna público para conhecimento dos interessados Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. Os serviços deverão ser realizados de acordo com o interesse de cada Município consorciado no CIMBASP, através de licitação compartilhada ou através de adesão a Ata de Registro de Preços. Fornecedor: Extinseg Engenharia contra incêndio LTDA, Cnpj: 22.512.081/0001-41. Assinatura: 05/02/2025, vigência 07/02/2025 à 06/02/2026. Autorização Leonardo Vinhas Ciacci, Presidente CIMBASP, órgão gestor. O edital está disponível no site www.ambasp.org.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail [email protected], ou www.licitardigital.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Extrato de edital processo licitatorio nº 001/2024 Pregao eletronico nº 001/2024 registro de preços/ maior desconto pregao eletronico Nº 1/2024 Pregao eletronico sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai - CIMBASP Associacao dos Municípios da Microrregiao do Baixo Sapucai- AMBASP, torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregao Presencial nº 01/2024 - Processo Licitatorio nº 01/2024. Objeto: REGISTRO DE PRECOS REGISTRO DE PREÇOS para a prestacaoo de serviços em infraestrutura urbana, nos Municipios que compoem e poderao compor o Consórcio Publico CIMBASP. Tipo: Maior desconto. O recebimento da propostas se iniciarao as 15h do dia 11/10/2024 tendo seu encerramento as 08h do dia 25/10//2024. A sessão de abertura e analise das proposta acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:30min do dia 25/10/2024. O edital está disponível no site www.ambasp.org.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail [email protected], ou www.licitardigital.com.br A COMISSÃO ESCOLA PAULISTA DE DIREITO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS (905) FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - FACEPD, mantido pelo EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA, sob CNPJ 07.279.794/0001-13, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 80 diplomas do curso de Administração de 01/01/2019 a 01/12/2022, na sequência de registro 1778648, 1780074, 1781285, 1781794, 1784003 a 1784007, 1786975 a 1786983, 1786986 a 1786992, 1786995, 1786997, 1787165 a 1787167, 1787630 a 1787634, 1789168, 1789170 a 1789173, 1789196, 1789513 a 1789517, 1790013, 1790014, 1790016 a 1790020, 1790024, 1791991, 1798241, 1798242, 1798244 a 1798249, 1798254 a 1798260, 1798262 a 1798266, 1798991, 1798993, 1799349, 1803285, 1803289, 1810588. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://7da154.mannesoftprime.com.br/arquivo_digital/. São Paulo-SP, 14 de fevereiro de 2025. MARCIA MEDEIROS MOTA Reitora CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 A CIMEV torna público o Extrato Da Ata De Registro De Preço 001/2025, firmada entre Consorciados Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV, inscrita no CNPJ sob o nº 21.314.353/0001-36 e a empresa: Rede Aba Supermercados LTDA - EPP, Nome Fantasia: Supermercadao Atacarejo, CNPJ: 47.997.209/0001-35, Enderenço: R Aleomar Baleeiro, 427, Centro - Lagoa Santa / MG., decorrente do EDITAL Nº 003/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PR ECO 003/2025. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios "A a Z" e materiais de limpeza e descartáveis que estão disponíveis no banco de preços desenvolvido pelo tribunal de contas do estado (tce), (disponível em http:// banco de preços tcemg - acesso público), através do preço médio, para atender as necessidades dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Valor total de R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões). Data da assinatura 14/02/2025. Vigência de 01(um) ano. Mais informações Tel.(31) 3665-0911, e-mail: [email protected], ou https://www.cimevmg.com.br/. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 A CIMEV torna público o Extrato Da Ata De Registro De Preço 002/2025, firmada entre Consorciados Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV, inscrita no CNPJ sob o nº 21.314.353/0001-36 e a empresa: Viana Locadora De Veículos LTDA inscrito no CNPJ 19.001.883/0001-82, sediada na Rua R. Cristiano Moreira Sales, 42, ESTORIL - Belo Horizonte / MG., decorrente do Edital Nº 002/2025, Procedimento Licitatório Nº 002/2025, pregão eletrônico com registro de preço 002/2025. Objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades dos municípios consorciados Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Valor total de R$ 776.998.308.00 (setecentos e setenta e seis milhões e novecentos e noventa e oito mil e trezentos e oito reais). Data da assinatura 14/02/2025. Vigência de 01(um) ano. Mais informações Tel.(31) 3665-0911, e-mail: [email protected], ou https://www.cimevmg.com.br/. EVALDO PAULO DOS REIS - Presidente do Consórcio BRACELL PAPÉIS NORDESTE LTDA CNPJ/MF nº 08.855.790/0001-07 - NIRE 29.203.026.157 AV I S O REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Pelo presente instrumento, Bracell Bahia Specialty Cellulose S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade de Camaçari, Estado da Bahia, na Rua Alfa, nº 1.033, Polo Industrial de Camaçari, CEP 42816-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.037.133/0001-39, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social pelos seus Diretores, Guilherme Antônio Tedeschi de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Carteira de Identidade RG nº 52.869.-, expedido pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.209.-, com endereço comercial na cidade de Camaçari, Estado da Bahia, na Rua Alfa, nº 1.033, Polo Industrial de Camaçari, CEP 42816-100, e William Teran Troelsen, brasileiro, solteiro, contador, portador da Carteira de Identidade RG nº 08.216.-, expedido pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.534.*-, residente e domiciliado na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua Fauna, nº 449, casa nº 370, CEP 41.613-900, única sócia da Bracell Papéis Nordeste Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, na Rua Banco do Nordeste, nº 3.630, Galpão II, CIS, CEP 44.010-665, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.855.790/0001- 07 e com seu Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia sob o NIRE 29.203.026.157 ("Sociedade"), resolve, neste ato: (a) nos termos do artigo 1.082, inciso II da Lei nº 10.406/02, aprovar a redução do capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, por considerar excessivo ao objetivo social, no valor total de R$ 132.829.492,00 (cento e trinta e dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais), para R$ 82.829.492,00 (oitenta e dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais), uma redução, portanto, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a ser realizada mediante a redução proporcional do valor nominal das quotas, atualmente de R$ 1,00 (um real) cada, para R$ 0,6235775711616815 por quota. A redução do capital social ora aprovada será realizada mediante a devolução de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) à única sócia, em moeda corrente nacional; (b) em ato contínuo à efetivação da redução de capital ora aprovada, aprovar o grupamento das 132.829.492 (cento e trinta e dois milhões, oitocentas e vinte e nove mil, quatrocentas e noventa e duas) quotas representativas do capital social da Sociedade, no valor nominal de R$ 0,6235775711616815 cada, na proporção de 1,603649724182783 para 1, de forma que o capital social da Sociedade passe a ser dividido em 82.829.492 (oitenta e dois milhões, oitocentas e vinte e nove mil, quatrocentas e noventa e duas) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, todas detidas pela única sócia, Bracell Bahia Specialty Cellulose S.A.; (c) a redução do capital social ora aprovada será efetivada mediante o arquivamento da presente ata perante a Junta Comercial do Estado da Bahia ("JUCEB"), após decorrido, sem impugnação, o prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta ata, nos termos do artigo 1.084, § 1º e 3º da Lei nº 10.406/02, e o arquivamento perante a JUCEB do Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social da Sociedade que deliberar sobre a correspondente alteração do capital social; (d) uma vez efetivada a redução do capital social, aprovar, desde já, o aumento do capital social da Sociedade, atualmente no valor total de R$ 82.829.492,00 (oitenta e dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais), para R$ 132.829.492,00 (cento e trinta e dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais), um aumento, portanto, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), mediante a emissão de 50.000.000 (cinquenta milhões) de novas quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, a serem totalmente subscritas e integralizadas pela única sócia Bracell Bahia Specialty Cellulose S.A., mediante a capitalização de valores decorrentes do saldo da reserva de incentivos fiscais constante no Balanço Patrimonial da Sociedade referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023. (e) o aumento do capital social ora aprovado será efetivado somente após a efetivação da redução do capital social aprovada no item (a) acima, mediante o arquivamento, perante a JUCEB, do Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social da Sociedade que deliberar sobre o referido aumento do capital social. Feira de Santana, 11 de outubro de 2024. GUILHERME ANTÔNIO TEDESCHI DE ARAÚJO Diretor WILLIAM TERAN TROELSEN Diretor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MEMBROS DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL DA NOROESTE PAULISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Subscritor Ritieri Danilo Brabo, na qualidade de Presidente da Diretoria Executiva Provisória do Sindicato dos Membros da Advocacia Pública Municipal da Noroeste Paulista - ADVPUB-NOROESTE PAULISTA, convoca todos os membros da categoria profissional para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato, que será realizada conforme os dados abaixo: Data: 15/03/2025. Horário: 10h00min (horário de Brasília). Presencialmente no Local: Rua Delegado Pinto de Toledo, 823, Sala 02, Parque Industrial, CEP 15025-075, São José do Rio Preto/SP. De forma telepresencial/remota/eletrônica/virtual: Diretamente através do link h t t p s : / / u s 0 6 w e b . z o o m . u s / j / 8 8 6 8 9 0 2 5 7 4 1 ? p w d = M 4 c W s Gw 4 y b 2 DA h Q J 2 0 4 W C b A2QASUEA .1 ou mediante o uso de ID da reunião 886 8902 5741 e da senha 972768 no link zoom.us/Join. Descrição da categoria profissional representada: Para fins registrais, entende-se por Advogados Públicos Municipais ou membros da Advocacia Pública Municipal a categoria profissional diferenciada de servidores públicos municipais titulares de cargos ou empregos públicos efetivos com funções típicas de advocacia pública na Administração Direta do Poder Executivo municipal, suas autarquias e fundações públicas de direito público, bem como no Poder Legislativo municipal. Base territorial pretendida: A base territorial do ADVPUB-NOROESTE PAULISTA compreende os Municípios abaixo relacionados, divididos em suas respectivas microrregiões, todos no Estado de São Paulo: I - Microrregião de Araçatuba: Alto Alegre, Andradina, Araçatuba, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Castilho, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Lourdes, Luiziânia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Penápolis, Pereira Barreto, Piacatu, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Sud Mennucci, Suzanápolis e Valparaíso; II - Microrregião de Catanduva: Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisiário, Embaúba, Ibirá, Itajobi, Irapuã, Marapoama, Novo Horizonte, Novais, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Sales, Santa Adélia, Tabapuã e Urupês; III - Microrregião de Fernandópolis: Estrela d'Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guarani d'Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes, São João de Iracema e Turmalina; IV - Microrregião de Jales: Aparecida d'Oeste, Auriflama, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Guzolândia, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira d'Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d'Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil;